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Os novos inimigos da esfera pública

NOVA IORQUE – Antes dos ataques terroristas de Novembro em Paris, era lícito realizar uma manifestação numa praça pública da cidade. Agora não o é. No Uganda, embora os cidadãos que faziam campanha contra a corrupção ou a favor dos direitos dos homossexuais fossem muitas vezes confrontados com um público hostil, nunca foram presos por se manifestarem. No entanto, ao abrigo de uma nova lei assustadoramente vaga, agora poderão enfrentar penas de prisão. Recentemente, no Egipto, as autoridades governamentais invadiram e encerraram instituições culturais proeminentes (uma galeria de arte, um teatro e uma editora) que outrora serviam de local de reunião de artistas e activistas.

Parece que em todo o mundo se erguem muros em torno do espaço de que as pessoas necessitam para se reunir, associar, expressar livremente e manifestar a dissidência. Embora a Internet e as tecnologias da comunicação tenham tornado a expressão pública mais fácil do que nunca, a omnipresente vigilância estatal e comercial garante que o direito de expressão, associação e protesto se mantenha condicionado. Em síntese, "levantar a voz" nunca exigiu tanta coragem.

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No meu caso, esta alteração atingiu-me em cheio. Em Novembro, a Open Society Foundations (a organização de filantropia mundial de George Soros que dirijo) foi a segunda organização a ser integrada na lista negra no âmbito de uma lei russa promulgada em Maio que autoriza o procurador-geral do país a proibir as organizações estrangeiras e a suspender o seu apoio financeiro a activistas locais. Uma vez que qualquer pessoa que se envolva connosco está sujeita a ser eventualmente jugada e detida, não tivemos outra alternativa senão cortar relações com dezenas de cidadãos russos a quem apoiávamos nos esforços envidados para preservar alguma réstia de democracia no seu país.

É claro que não há nada de errado em regulamentar o espaço público e as organizações que o utilizam. No início de 1990, alguns novos governos da Europa Oriental, de África e da América Latina subestimaram o poder de uma cidadania sociedade civil activas e não asseguraram uma regulamentação adequada das organizações de defesa e do espaço em que estas operam. Porém, ao longo das duas últimas décadas, enquanto os cidadãos activos derrubaram regimes em dezenas de países, os governos avançaram demasiado na direcção oposta, impondo uma regulamentação excessiva a tais organizações e espaço. Ao fazê-lo, estão a criminalizar as formas mais básicas de prática democrática.

Em alguns casos, os governos nem sequer se dão ao trabalho de criar um precedente jurídico para as suas acções. Na passada Primavera, no Burundi, o Presidente Pierre Nkurunziza assumiu um terceiro mandato, embora o limite consagrado na Constituição seja de dois mandatos. Quando os cidadãos saíram às ruas para protestar, foram violentamente reprimidos.

Até os países com algumas das tradições democráticas mais sólidas a nível mundial têm adoptado medidas repressivas. Após os ataques de Paris, a França e a Bélgica (onde a conspiração foi e organizada) suspenderam as liberdades civis por tempo indeterminado, convertendo-se de um dia para o outro em Estados policiais, pelo menos do ponto de vista jurídico. Em ambos os países, as manifestações foram proibidas; locais de culto foram encerrados e centenas de pessoas foram detidas e interrogadas por expressarem opiniões não conformistas.

Esta abordagem está a ter um custo elevado. Os milhares de pessoas que tinham planeado manifestar-se durante as negociações das Nações Unidas sobre as alterações climáticas no mês passado tiveram de contentar-se em enviar os seus sapatos em representação Foi uma imagem assombrosa, que demonstra de que modo o medo pode sobrepor-se aos compromissos necessários para manter a abertura das sociedades e as liberdades políticas, inclusivamente na Europa, o berço da cidadania moderna.

Numa era de terrorismo e de globalização, não existe uma fórmula simples para a regulamentação do espaço público ou para salvaguardar a dissidência política pacífica. No entanto, dois princípios básicos são evidentes.

O primeiro é o de que o mundo necessita de uma melhor governação internacional da circulação de pessoas e de dinheiro, e de reduzir as restrições à expressão, à associação e à oposição. Ultimamente, os governos têm avançado na direcção errada. O ano de 2016, porém, oferece muitas oportunidades para corrigir esta situação, em domínios que vão desde o comércio até à migração.

O segundo princípio é o de as organizações sem fins lucrativos que trabalham com vista a melhorar as políticas devem ter o mesmo direito ao financiamento internacional que as entidades como fins lucrativos que procuram oferecer produtos e serviços. O investimento estrangeiro directo deve ser incentivado e não prejudicado, independentemente de se destinar a apoiar a produção de bens e a criação de emprego ou uma melhor política pública e uma cidadania mais activa.

A responsabilidade pela mudança de rumo não cabe exclusivamente aos governos. Aqueles de entre nós que valorizam o espaço público aberto devem unir-se para defender os quadros políticos e instituições que o protegem. Agora é tempo de solidariedade entre movimentos, causas e países.

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Quando o simples recurso ao activismo de um cidadão preocupado é suficiente para atirá-lo para a prisão, e o medo da vigilância incentiva a passividade das massas, uma política concentrada em objectivos isolados não é uma estratégia vitoriosa. A forma mais eficaz de defender o espaço público é ocupá-lo, mesmo que se esteja a defender uma causa diferente da causa da pessoa do lado. Em 2016, devemos ocupar (e, por conseguinte, proteger) esse espaço em conjunto.

Tradução: Teresa Bettencourt