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Um Ano Novo de Esperança para os Animais

PRINCETON – É frequentemente dito que o progresso moral de uma sociedade pode ser julgado pelo modo como esta trata os seus membros mais fracos. Como indivíduos, os chimpanzés são mais fortes que os seres humanos, mas como espécie, podemos mantê-los, e mantemo-los, em cativeiro, e essencialmente impotentes, em jardins zoológicos e em laboratórios. Igualmente subjugados ao poder dos humanos estão os animais que criamos para alimentação, onde se incluem as porcas prenhes, confinadas durante todo o tempo de gestação – quatro meses por gravidez, duas gravidezes por ano – em compartimentos tão apertados que impedem até uma simples mudança de posição.

Neste sentido, o ano de 2013 começou bem na Europa e nos Estados Unidos. No dia 1 de Janeiro, entrou em vigor uma directiva da União Europeia banindo o uso de compartimentos individuais para porcas prenhes, da quarta semana de gravidez até à última semana de gestação. Milhões de porcas prenhes possuem agora não apenas a liberdade elementar de se poderem mover, mas também de caminhar. Nem poderão ser mantidas sobre cimento desprotegido, sem palha ou qualquer outro material que satisfaça o seu instinto natural de foçar. No fim de Janeiro, 20 dos 27 estados-membros da UE estavam pelo menos 90% conformes com a directiva, e a Comissão Europeia preparava-se para tomar medidas que assegurassem o seu total cumprimento.

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As the US president-elect fills his administration, the direction of American policy is coming into focus. Project Syndicate contributors interpret what’s on the horizon.

Entretanto, na América, campanhas activas da Humane Society dos EUA fizeram com que cerca de 50 dos maiores compradores de carne de porco anunciassem que irão diminuir a compra de carne a fornecedores que utilizem compartimentos individuais para porcas prenhes. (Alguns, incluindo a Chipotle e a Whole Foods, já o fizeram.)

Ainda assim, a Europa está muito à frente dos EUA quanto ao bem-estar dos animais em explorações pecuárias. O banimento na Europa dos compartimentos individuais para as porcas prenhes representa uma continuação do progresso feito para melhorar as formas mais extremas de confinamento animal.

Os estábulos individuais para vitelos de abate foram os primeiros a ser extintos, em 2007. No ano passado, foram banidas as gaiolas para galinhas poedeiras, garantindo melhores condições para centenas de milhões de galinhas (embora ainda possam ser mantidas em compartimentos que restringem grandemente os seus movimentos).

Os novos padrões constituem compromissos baseados no pressuposto de que os Europeus continuarão a comer produtos de origem animal e que não pretendem fazer face a um aumento acentuado do custo dos seus alimentos. Previsivelmente, portanto, os defensores do bem-estar dos animais não estão – nem deveriam estar – satisfeitos, mesmo que, como indicam os pareceres científicos e veterinários da Comissão Europeia, os novos parâmetros venham a reduzir o sofrimento dos animais.

Uma outra directiva Europeia entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, banindo a investigação médica em chimpanzés. Passou desapercebida, porque os chimpanzés não são utilizados na investigação médica Europeia desde 2003. Nos últimos 20 anos, também outros países deixaram de usar chimpanzés na investigação médica; de facto, apenas os EUA e o Gabão continuam a fazê-lo, sendo os EUA de longe o maior utilizador.

No mês passado, o National Institutes of Health (Instituto Nacional de Saúde – NdT), a agência governamental dos EUA responsável pela investigação biomédica, aprovou um relatório recomendando o cancelamento da maioria dos projectos financiados pelo NIH que envolvam a pesquisa biomédica invasiva em chimpanzés. O relatório também recomenda que a maioria dos chimpanzés detidos ou suportados pelo NIH sejam “aposentados” da pesquisa e deslocados para santuários.

O NIH manterá apenas uma colónia, compreendendo cerca de 50 chimpanzés, e qualquer pesquisa feita sobre estes primatas deverá ser aprovada por um comité independente que incluirá a representação do público. O relatório também recomenda medidas especiais para a manutenção dos restantes chimpanzés: alojamento em grupos de pelo menos sete indivíduos, com uma área mínima de 1000 pés quadrados por chimpanzé, espaço para trepar, e possibilidade de procurar alimentos. A acção do NIH precisa ainda de ser ratificada pelo director, Francis Collins.

Com milhares de milhões de animais que ainda subsistem miseravelmente em explorações pecuárias, um aumento do espaço para porcas prenhes e a libertação de algumas centenas de chimpanzés usados nos laboratórios podem não parecer um grande motivo para celebração. Mas vale a pena comemorar o quadro mais amplo. Durante séculos, os humanos dos países industrializados trataram os animais como unidades de produção, em vez de seres vivos conscientes com um estatuto moral que nos obriga a considerar os seus interesses. (Em sociedades mais tradicionais, as relações entre humanos e animais são frequentemente mais próximas, mas nem sempre mais benéficas para os animais.)

A luta para libertar os animais da opressão é uma campanha moral comparável à luta pelo fim da escravatura humana. Na verdade, a escravatura de animais, para trabalho e para alimento, é mais disseminada e mais central para o nosso modo de vida do que alguma vez foi a escravatura de outros humanos. Com algumas excepções isoladas e de pouca duração – por exemplo, na Índia sob o Imperador Ashoka e no Japão sob Tsunayoshi, do xogunato Tokugawa – as leis que protegem os animais da crueldade têm menos de 200 anos.

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Por conseguinte, espera-se que a luta seja longa. Mas, se os ganhos conseguidos até agora parecem mínimos comparados com os malefícios a que os humanos continuam a sujeitar os animais, podemos encontrar esperança no facto de que, como mostram os desenvolvimentos de Janeiro, o ritmo da mudança está visivelmente a acelerar.

Traduzido do inglês por António Chagas