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Uma solução do sector privado para a crise dos refugiados

BRUXELAS – O desenvolvimento internacional não se resume ao alívio da pobreza; é também sinónimo de acesso à segurança, à estabilidade e a oportunidades económicas para comunidades pobres e frágeis, impedindo assim que os cidadãos tenham que fugir do seu país de origem em busca de uma vida melhor. Para o Ocidente, que tenta conter os fluxos de refugiados e de migrantes provenientes da África e do Médio Oriente, o apoio ao desenvolvimento é uma abordagem muito mais eficaz do que a construção de muros e barreiras de arame farpado.

Contudo, o desenvolvimento é frequentemente relegado para segundo plano na formulação de políticas. A designada «guerra contra o terrorismo» iniciada em 2001 evoluiu para múltiplos conflitos brutais que estão a desestabilizar todo o Médio Oriente, restringindo as liberdades das pessoas, comprometendo a sua segurança e transformando a própria natureza das suas sociedades. As pessoas estão a ser retiradas das suas casas e, muitas vezes, dos seus países. O conflito da Síria, em particular, já deslocalizou cerca de cinco milhões de pessoas.

é, sem dúvida, razoável afirmar que os refugiados devem permanecer no primeiro país seguro que consigam alcançar. Muitos, contudo, querem também escapar à instabilidade da sua região. Sonham com uma vida de segurança e oportunidade na Europa, e estão dispostos a envidar esforços consideráveis para atingir este objectivo — incluindo arriscar a vida na travessia do Mar Mediterrâneo.

Para a Europa, ao contrário do que muitas pessoas estão convictas, voltar as costas a estes refugiados não é uma solução: as pessoas desesperadas continuarão a exilar-se em busca de segurança e esperança. Quando a chanceler alemã Angela Merkel concordou em aceitar um milhão de refugiados na Alemanha, foi elogiada por muitos, e criticada por muitos mais.

No entanto, a simples absorção dos fluxos de refugiados também não é uma solução, pelo menos não inteiramente. Que aconteceria se no Egipto ocorresse uma explosão igual à da Síria? Os países desenvolvidos — alguns dos quais não queriam mesmo aceitar refugiados — simplesmente não aceitariam 20 milhões de pessoas recém-deslocadas.

A única solução realista para resolver a crise dos refugiados é abordar as causas que estão na origem da deslocação das pessoas, incluindo o terrorismo, a fome, as doenças, a opressão, infra-estruturas inadequadas, escassez de meios de subsistência, o desemprego, a falta de perspectivas económicas e a descida do nível de vida. à luz desta perspectiva, apoiar o desenvolvimento internacional não é um ato discricionário de generosidade; é uma questão de sobrevivência mútua.

Contudo, para ser bem-sucedido, exige a adaptação das políticas de desenvolvimento à realidade económica. Em vez de o dinheiro ser transferido de um Estado para outro, uma prática a que o mundo se habitou nos últimos 60 anos, os fundos de desenvolvimento devem ser usados ​​para mobilizar o sector privado — que é o verdadeiro motor do crescimento económico e do desenvolvimento. Na verdade, nas economias em desenvolvimento, o sector privado representa 90% dos empregos.

Com a abordagem correcta, os 20 mil milhões de euros consagrados anualmente ao financiamento do desenvolvimento pela União Europeia poderiam ser alavancados para mobilizar 300 mil milhões de euros de capital para o mundo em desenvolvimento, permitindo melhorar as condições de vida de milhões de pessoas. O modelo é simples: em primeiro lugar, combinar contribuições públicas, privadas e da caridade; em segundo lugar, investir os fundos sob normas rigorosas do sector privado, em vez de confiá-los a intervenientes perdulários do sector público que muitas vezes tratam o dinheiro dos doadores com desprezo.

Este veículos de financiamento combinados, embora ainda embrionários, já deram provas de ser bem-sucedidos noutras partes do mundo. um estudo do Fórum Económico Mundial constatou que cada dólar de dinheiro público investido em tais iniciativas conseguiu atrair até 20 dólares de investimento privado, mesmo sem ter em conta os benefícios inerentes à melhoria dos procedimentos de contabilidade, de concursos públicos e de apresentação de relatórios — que resultam de um maior envolvimento do sector privado.

Esta abordagem é especialmente adequada num momento em que muitos países europeus são confrontados com um crescimento lento e fortes restrições orçamentais. Apenas quatro Estados-Membros da UE despendem actualmente os 0,7% acordados do rendimento nacional bruto para a ajuda ao desenvolvimento.

A boa notícia é que os governos europeus parecem reconhecer cada vez mais a necessidade de aproveitar o potencial do sector privado para apoiar o desenvolvimento. No mês passado, em sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a Comissão Europeia deu o seu aval ao  meu plano, que afirma a importância e a centralidade dos sector privado nos projectos de desenvolvimento.

No entanto, considerar o investimento do sector privado como um elemento-chave da estratégia de desenvolvimento da Europa é apenas o primeiro passo. A Comissão deve agora passar das palavras aos actos, o que significa agir directamente junto do sector privado e das comunidades empresariais. Ao estabilizar as sociedades do Médio Oriente e promover o seu desenvolvimento económico, a Europa pode contribuir hoje para impedir o afluxo de migrantes e requerentes de asilo, garantindo os novos mercados, as oportunidades de negócios e as parcerias de amanhã.