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De que forma os países pobres pagam a factura dos refugiados

PARIS — A crise de refugiados da Síria chamou a atenção para a necessidade de melhorar a gestão dos fluxos de refugiados durante os períodos de crise. Uma questão é particularmente preocupante: os países pobres podem estar a pagar um elevado preço indirecto pelos esforços dos países ricos.

Os dados mostram que uma parte substancial dos custos associados ao afluxo de refugiados e aos requerentes de asilo em alguns países europeus está a ser considerada como ajuda pública ao desenvolvimento (APD) — a medida que o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (CAD) utiliza para acompanhar a despesa com a ajuda internacional. Esta situação deixa menos APD disponível para lançar, manter ou expandir projectos de desenvolvimento económico nos países pobres.

Em 2015, os países da União Europeia membros do CAD gastaram 9,7 mil milhões de dólares do seu orçamento consagrado à APD em cerca de 1,2 milhões de requerentes de asilo nos seus próprios países. Em termos comparativos, gastaram 3,2 mil milhões de dólares de APD na Síria, Afeganistão, Somália, Sul do Sudão e Sudão — os cinco principais países de onde os requerentes de asilo fugiram.

A regra que permite que os doadores classifiquem as denominadas despesas "in-donor" (despesas com refugiados dentro do próprio país) como APD foi introduzida nas directivas de informação estatística da OCDE-CAD em 1988. Inicialmente, poucos doadores do CAD tiraram partido das mesmas. De 2010 a 2015, no entanto, a percentagem de APD total comunicada como despesas "in-donor" mais do que triplicou (de 2,7% para 9,1%).

O CAD está a envidar esforços para estabelecer regras mais claras relativamente à utilização da APD para cobrir as despesas com refugiados dentro do próprio país. Criou um grupo de trabalho temporário sobre os refugiados e a migração para ajudar a determinar se os doadores estão a orientar a assistência na direcção certa, no lugar certo e no momento certo. Esperamos poder comunicar os resultados deste trabalho em Julho.

A atenção mundial que a crise síria suscitou sobre os fluxos de refugiados e as necessidades humanitárias conexas constitui uma evolução positiva. No entanto, os sírios representam apenas uma pequena parte dos mais de 21 milhões de cidadãos em todo o mundo constantes da lista de "refugiados" do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, (o ACNUR classifica mais de 65 milhões de pessoas como "deslocadas à força"). E embora actualmente os requerentes de asilo na Europa estejam na ribalta, a maioria dos refugiados — mais de 86% — permanecem nos países em desenvolvimento, perto dos países de onde fugiram. O Uganda, por exemplo, acolheu mais refugiados do Sudão do Sul em 2016 do que o número total de migrantes que atravessaram o Mediterrâneo em direcção à Europa durante o mesmo período.

Todos os dias, 40 000 pessoas são obrigadas a fugir de conflitos e de perseguições. Muitas mais deixam as suas casas em busca de um futuro seguro e digno. Um número crescente dessas pessoas encontram-se deslocadas há 20 anos ou mais. E muitas são deixadas para trás, deslocadas no interior dos seus próprios países, vivendo em condições de extrema insegurança e pobreza.

Ficar de braços cruzados enquanto os outros vivem no medo não é humano. No entanto, países como o Uganda, que durante décadas acolheram generosamente centenas de milhares de refugiados, vêem com progressiva frequência os princípios da tolerância e da protecção prejudicados no hemisfério norte. Os países ricos procuram, como é compreensível, gerir as suas populações de refugiados e tranquilizar os seus cidadãos. No entanto, o direito de asilo é universal e a cooperação para o desenvolvimento não deve, em nenhum caso, ser utilizada para fins de contenção.

As situações com refugiados não são novas. Em conjunto, os cinco principais países de origem geraram aproximadamente 10,2 milhões de refugiados nos últimos 25 anos. Os números são surpreendentes, mas o desafio que representam não é de forma alguma intransponível. A ajuda ao desenvolvimento pode ajudar a resolver as dimensões socioeconómicas a longo prazo das deslocações, disponibilizando apoio para garantir a inclusão dos refugiados nos planos de desenvolvimento nacionais e locais. Pode ajudar a combater as causas profundas das deslocações forçadas, concentrando os esforços na redução da pobreza e da desigualdade, reforçando a construção da paz e melhorando o acesso à justiça. O grupo de trabalho temporário da OCDE procurará identificar e oferecer melhores soluções para os refugiados.

As condições enfrentadas actualmente pelos migrantes forçados contrastam de forma gritante com compromissos internacionais como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que procuram "não deixar ninguém para trás." Ignorar estas questões constitui igualmente uma ameaça à solidariedade internacional em que se alicerça a agenda de desenvolvimento global.

Os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento têm de trabalhar em conjunto. Não devem deixar margem para equívocos no que diz respeito ao direito de pedir asilo e à responsabilidade de proteger aqueles que exercem esse direito. Devemos garantir que a expressão "novo" financiamento significa montantes suplementares, e não o redireccionamento de fundos. E, acima de tudo, os direitos humanos devem estar no cerne dos programas para refugiados — incluindo as respostas que se inscrevem dentro das nossas fronteiras.

Tradução. Teresa Bettencourt