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O sabor amargo do açúcar

PRINCETON – O açúcar é doce, mas a ética em torno da sua produção é tudo menos apelativa. O relatório "Sugar Rush", recentemente divulgado pela Oxfam Internacional, no âmbito da campanha "Por Trás das Marcas", mostrou que o nosso consumo de açúcar nos compromete em processos de aquisição de terras que violam os direitos de algumas das comunidades mais pobres do mundo. Se houver mais informação e maior consciência ética da parte dos consumidaores, esta situação poderá ser alterada.

Estamos geneticamente programados para gostar de coisas doces e, quando o seu nível de vida se torna mais próspero, as pessoas consomem mais açúcar. O consequente aumento dos preços do açúcar levou os produtores a procurarem mais terras para o cultivo da cana-de-açúcar.

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Não é surpresa o facto de os pobres saírem prejudicados quando os seus interesses entram em conflito com os dos ricos e mais influentes. O relatório da Oxfam fornece vários exemplos de produtores que adquiriram terras sem o consentimento das pessoas que ali viviam, fazendo dos agricultores trabalhadores sem-terra. Eis um exemplo.

No estado brasileiro de Pernambuco, um grupo de famílias de pescadores vivia, desde 1914, em ilhas situadas no estuário do Rio Sirinhaém. Em 1998, a refinaria de açúcar Usina Trapiche requereu ao estado a posse das terras. Os habitantes das ilhas afirmam que a refinaria deu então sequência à sua petição, destruindo as casas e as pequenas explorações agrícolas que lhes pertenciam - ameaçando com novos actos de violência todos aqueles que não abandonassem as terras.

Segundo afirmam as famílias de pescadores, ainda no ano passado, os funcionários da refinaria queimaram casas que tinham sido reconstruídas. A Trapiche realojou as famílias numa cidade próxima, onde passaram a ter acesso a energia eléctrica, água, saneamento e educação, mas de onde terão de percorrer uma longa distância se pretenderem continuar a actividade da pesca. Muitas dessas famílias estão ainda a tentar regressar às ilhas.

Tanto a Coca-Cola como a PepsiCo utilizam, na confecção dos seus produtos, açúcar produzido pela Usina Trapiche. Será que este facto as torna responsáveis pelas injustiças praticadas contra as pessoas a quem pertencem as terras que a Trapiche está a utilizar para produzir o açúcar? Na década de 1990, a Nike tentou isentar-se de responsabilidades relativamente à utilização de mão-de-obra infantil e a outras práticas de trabalho abusivas nas fábricas que produzem os seus ténis. Esta atitude foi recebida com desagrado pelos seus clientes e, por fim, a Nike decidiu fazer o que é certo e levou a cabo inspecções a fábricas, resolveu problemas e adoptou uma atitude de transparência a respeito dos seus fornecedores.

De igual modo, a reacção inicial da McDonald's à crítica das práticas dos seus fornecedores em matéria de zoossanidade foi a de mover uma acção judicial contra os activistas que proferiram as acusações. A empresa esperava que os seus críticos desistissem. Mas quando dois deles, sem nada a perder, se defenderam em tribunal, o resultado foi o mais longo julgamento por difamação da história jurídica britânica - e um desastre a nível de relações públicas para o gigante comercial.

Depois de o juiz ter deliberado que algumas das reivindicações dos activistas não eram difamatórias, porque eram verdadeiras, a McDonald's começou a assumir responsabilidade pelas práticas dos seus fornecedores. Desde então, tornou-se uma força fundamental para a melhoria no tratamento dos animais utilizados para a produção de alimentos nos Estados Unidos.

Mais recentemente, no início deste ano, a derrocada da fábrica de têxteis Rana Plaza, no Bangladesh, que causou a morte a mais de 1.000 pessoas, levantou uma questão análoga relativamente à indústria têxtil. A empresa Associated British Foods (ABF), que é simultaneamente uma grande produtora de açúcar e proprietária da cadeia de vestuário Primark, assumiu a responsabilidade pelos seus fornecedores, através da celebração, em conjunto com 80 outras marcas de vestuário, de um acordo juridicamente vinculativo em matéria de segurança de edifícios, que contou com o apoio dos sindicatos e do governo de Bangladesh.

O que se aplica à indústria do vestuário deve ser igualmente válido para a indústria alimentar - e não apenas relativamente ao açúcar, mas a toda a produção alimentar. A Oxfam pede às dez maiores marcas de produtos alimentares que demonstrem liderança, através do reconhecimento da sua responsabilidade nos casos de violação dos direitos da terra que envolvam os seus fornecedores.

Mais concretamente, a Oxfam pretende que estas empresas globais evitem comprar a fornecedores que adquiriram terras a pequenos produtores de bens alimentares, sem que para o efeito estes tenham dado o seu consentimento livre, prévio e informado. Relativamente às situações em que as terras já foram adquiridas sem o referido consentimento e em que a aquisição é objecto de litígio, a Oxfam pretende que as empresas insistam na utilização de procedimentos justos de resolução de conflitos.

A campanha "Por trás das Marcas" inclui uma folha de avaliação na qual as "10 Grandes" são classificadas com base em vários critérios, que incluem o impacto que têm nos trabalhadores, na água, na terra, nas mulheres e nas alterações climáticas. Em matéria de terras, a Oxfam atribui à PepsiCo e à ABF a classificação de "mau" ou "muito mau". A classificação da Nestlé é melhor, tendo em conta que as suas directrizes em matéria de fornecedores - aplicadas no que se refere ao abastecimento de açúcar, soja, óleo de palma e de outros produtos básicos - exigem que estes obtenham o consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e locais, antes de adquirirem terras.

A Nestlé foi a primeira empresa das “10 Grandes” a apoiar plenamente este princípio. Em seguida, no dia 7 de Novembro, a Coca-Cola respondeu à campanha Oxfam, declarando "tolerância zero" à usurpação de terras por parte dos seus fornecedores e engarrafadores. A Coca-Cola comprometeu-se a indicar quais as empresas que lhe fornecem de cana-de-açúcar, soja e óleo de palma, de modo que a possam ser efectuadas avaliações nos domínios social, ambiental e dos direitos do homem; irá igualmente colaborar com a Usina Trapiche em relação ao litígio com as famílias de pescadores do estuário do Rio Sirinhaém.

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A actuação da Oxfam está a elevar os padrões da indústria alimentar global. Se a PepsiCo e a ABF quiserem ser consideradas produtoras éticas, deverão seguir o exemplo dado pela Nestlé e agora a Coca-Cola, e assumir a responsabilidade pelo comportamento dos seus fornecedores relativamente a algumas das pessoas mais pobres e impotentes do mundo.

Tradução: Teresa Bettencourt