Pupils write on their notebook as they attend class at a primary school in Pikine SEYLLOU/AFP/Getty Images

Como pagar as conquistas educacionais de África

JOANESBURGO – A África encontra-se no meio de uma crise educacional. Apesar das promessas de melhoria do acesso à educação para todas as crianças até 2030, muitos governos Africanos não estão a conseguir financiar esta componente ambiciosa dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ainda há tempo para resolver as insuficiências do financiamento, mas apenas se forem adoptadas com vigor novas estratégias de investimento.

Actualmente, perto de metade dos jovens de todo o mundo, incluindo cerca de 400 milhões de raparigas, não estão a receber a educação necessária para serem bem-sucedidos nos locais de trabalho do futuro. Este desafio é mais premente em África; embora 75% das raparigas na África Subsaariana entrem na escola, só 8% terminam o ensino secundário. A África Subsaariana é a única região onde as mulheres ainda não se inscrevem nem completam o ensino superior na mesma proporção que os homens.

Estes problemas são bem conhecidos, mesmo que não sejam sempre resolvidos. O que é menos compreendido é o impacto contraditório que o crescimento futuro de África terá sobre a disponibilidade do financiamento para a educação.

Até 2030, espera-se que cerca de 30 países africanos atinjam um estatuto de rendimento médio-baixo, definido pelo Banco Mundial como um rendimento nacional bruto (RNB) per capita entre 1026 e 4035 dólares. À medida que os países se aproximam deste patamar de desenvolvimento, serão necessários novos investimentos para pagar as melhorias na saúde e na educação, e a mobilização das receitas fiscais nacionais tornar-se-á uma componente crítica das estratégias orçamentais.

Neste momento, porém, as receitas fiscais estimadas na maioria destes países serão insuficientes para cobrir os custos associados à melhoria dos resultados educativos. Como consequência, uma crise do financiamento da educação ameaça frustrar as esperanças de um rápido crescimento sustentável e de uma prosperidade duradoura.

As formas tradicionais de ajuda internacional continuarão a desempenhar um papel no desenvolvimento do sector educativo de África. Porém, devido aos aumentos projectados para o RNB, a maioria dos países de rendimento médio-baixo deixará de qualificar-se para os subsídios e para os empréstimos a taxas bonificadas ou nulas que estão hoje disponíveis. Como consequência, milhões de jovens africanos sofrerão os efeitos de um paradoxo do desenvolvimento internacional: os países serão demasiado prósperos para poderem concorrer às melhores opções de financiamento, mas serão demasiado pobres para satisfazerem sozinhos as necessidades educativas dos seus cidadãos.

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Felizmente, a Comissão Internacional para o Financiamento de Oportunidades Educativas Globais, onde trabalho como comissária, ajudou a desenvolver uma solução. Denominada Mecanismo Internacional para Financiamento da Educação, esta abordagem inovadora visa ajudar os países de rendimento médio-baixo a investirem na educação – particularmente em programas destinados a mulheres e raparigas – de formas mais sustentáveis.

Alavancando 2 mil milhões de dólares em garantias de doadores, esperamos distribuir cerca de 10 mil milhões de dólares em subsídios e financiamentos para a educação em condições favoráveis nos países mais necessitados. Mas existe um senão: os governos que queiram aceder a estes fundos devem começar por demonstrar interesse e capacidade no sentido de reformas educativas no longo prazo.

Esta abordagem foi concebida para melhorar a eficácia dos subsídios, e para dar aos países a capacidade de fortalecerem a sua resiliência económica com uma mão-de-obra com melhor formação. Estudos demonstram que nos países de rendimento médio-baixo, cada dólar gasto em educação aumenta o poder aquisitivo dos diplomados em 4 dólares. Por outras palavras, o nosso objectivo de longo prazo é mais ambicioso do que construir escolas ou ensinar matemática: consiste em criar condições para a mudança social e económica duradoura.

Estratégias de financiamento semelhantes já demonstraram ser bem-sucedidas no sector da saúde. Por exemplo, o Mecanismo de Financiamento Internacional para a Imunização foi criado para reunir financiamento para a GAVI, a Aliança para a Vacinação. Em última análise, mobilizaram-se milhares de milhões de dólares em novos financiamentos, que ajudaram a vacinar mais de 640 milhões de crianças e a salvar mais de nove milhões de vidas. Os resultados económicos também foram impressionantes: um estudo que examinou os resultados em 73 países concluiu que cada dólar gasto em imunizações se traduziu em 18 dólares em poupanças nos cuidados de saúde. O mecanismo de financiamento da educação tem potencial para produzir um impacto semelhante.

Milhões de jovens em todo o mundo, e especialmente as raparigas em África, não conseguem destacar-se porque lhes continua a ser negado o acesso a um ensino de qualidade. Agora que faltam apenas 12 anos para terminar o prazo dos ODS, a crise educativa de África deve passar para o topo da agenda do desenvolvimento. Os líderes governamentais afirmam sistematicamente que as crianças são o nosso futuro. Se realmente acreditarem nisso, aos programas como o Mecanismo Internacional para Financiamento da Educação deve ser dada a prioridade que merecem.

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