hanstad1_ SHAMMI MEHRAAFP via Getty Images_India farmer Shammi Mehra/AFP via Getty Images

Em prol dos sistemas abertos de dados fundiários

SEATTLE – No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em meio a alegações de corrupção em negociações de propriedades. Todos estes eventos recentes puseram em foco a ameaça crescente, porém negligenciada, da corrupção ligada a terras.

Tal corrupção consegue florescer em países despreparados para administrar a demanda ampliada por terra que acompanha o crescimento econômico e populacional. A governança da terra nestes países – instituições, políticas, regras e registros para gestão e uso da terra – é subdesenvolvida, o que enfraquece a segurança dos direitos das áreas públicas e permite que quem tem bons contatos se aposse de terras sem dar na vista.

Em Gana, por exemplo, o governo mantém registros de terras de apenas cerca de 2% das fazendas funcionando atualmente; a posse do restante em grande parte não é documentada. Na Índia, estes registros eram, até recentemente, em geral mantidos em caixas desorganizadas nas repartições públicas.

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