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O direito de comer

NOVA IORQUE – Os sistemas alimentares tornaram-se globais. A típica refeição norte-americana viaja agora 2.400 km (1.491 milhas) do campo até ao prato. Como a cadeia de abastecimento alimentar foi transformada, os esforços para garantir a sua acessibilidade a todos intensificou-se, com o “direito à alimentação” a servir como um importante propulsionador de mudança “de baixo para cima”.

Em Setembro, a Índia adoptou uma lei histórica na segurança alimentar, garantindo mensalmente cinco quilos de trigo, arroz e outros alimentos subsidiados a dois terços da população e melhorando o apoio a mulheres grávidas, crianças em idade escolar e idosos. Embora haja, sem dúvida, inúmeros buracos no sistema, tratar o acesso à alimentação como um direito legal é um passo importante na direcção certa.

Este progresso, que se estende muito além da Índia, acontece uma década depois de um activismo global que desafiou, como nunca antes, a lógica dos sistemas alimentares já existentes. Desde que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada, em 1948, os direitos políticos, como a liberdade de expressão, têm sido amplamente reivindicados, enquanto o direito à alimentação tem sido amplamente negligenciado.

Não há dúvida de que desde que a declaração foi assinada, uma infinidade de ferramentas foi introduzida no esforço de se combater a fome. Alguns países abriram os seus mercados às importações, outros fecharam-nos. Muitos tornaram-se dependentes da ajuda alimentar, enquanto alguns agiram com a convicção de que erradicar a fome é apenas uma questão de promover o crescimento do PIB. Mas tais esforços tiveram um êxito limitado.