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Basta de meias-medidas nos impostos sobre as sociedades

NOVA IORQUE – A globalização tem tido uma má reputação nos últimos anos e muitas vezes por boas razões. Mas alguns críticos, inclusive o presidente dos EUA, Donald Trump, atribuem as culpas de forma errada, evocando uma imagem falsa na qual a Europa, a China e os países em desenvolvimento encurralaram os negociadores comerciais dos Estados Unidos em maus negócios, levando aos atuais infortúnios dos americanos. É uma afirmação absurda: afinal de contas, foram os Estados Unidos – ou melhor, os Estados Unidos corporativos – que escreveram as regras da globalização em primeiro lugar.

Dito isto, há um aspeto particularmente tóxico da globalização que não recebeu a atenção que merece: a evasão fiscal corporativa. As multinacionais podem muito facilmente transferir as suas sedes e produções para qualquer jurisdição que cobre os impostos mais baixos. E, em alguns casos, elas nem precisam de deslocar as suas atividades comerciais, porque podem apenas alterar a forma como “registam” os seus rendimentos no papel.

A Starbucks, por exemplo, pode continuar a expandir-se no Reino Unido ao mesmo tempo que não paga quase nenhum imposto nesse estado, porque alega que os seus lucros no Reino Unido são mínimos. Mas se isso fosse verdade, a sua expansão contínua não faria sentido. Porquê aumentar a sua presença quando não há lucros? É óbvio que há lucros, mas eles estão a ser canalizados do Reino Unido para jurisdições com impostos mais baixos na forma de royalties, taxas de franquia e outros encargos.

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