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O mundo e a ONU têm de reduzir o crescimento populacional

GOTEMBURGO/LONDRES – A 24 e 25 de Setembro, os líderes mundiais reunir-se-ão nas Nações Unidas, em Nova Iorque, para analisar a evolução no sentido da Agenda da ONU para 2030 e dos seus 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS, que visam “acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos”, são louváveis, e resumem o tipo de mundo que muitos de nós desejam ver em 2030. Mas para que esta visão tenha alguma probabilidade de se materializar, os governos terão de adicionar um 18º objectivo: “Reduzir o crescimento populacional”.

Os desafios enfrentados hoje pela humanidade derivam essencialmente do excesso de consumo e do excesso de população. Porém, os legisladores frequentemente não consideram os dois factores em simultâneo, e em especial negligenciam grandemente o crescimento populacional.

O impacto humano total sobre o ambiente global é produto da dimensão da população e do consumo médio per capita. O Painel Intergovernamental da ONU sobre as Alterações Climáticas concluiu que o crescimento populacional e o crescimento económico (consumo) são as duas principais causas do aquecimento global. Os valores per capita do consumo de recursos e das emissões de gases com efeito de estufa são superiores nas economias desenvolvidas, enquanto o rápido crescimento populacional nos países em desenvolvimento contribui para a perda das florestas e da biodiversidade.

Quando os governos adoptaram os ODS em 2015, muitos especialistas foram surpreendidos pela falta de atenção ao crescimento populacional. O demógrafo Joseph Chamie, antigo director da Divisão da ONU para a População, mostrou a sua preocupação com o facto de a ONU estar a ignorar a questão. O economista da Universidade de Cambridge Partha Dasgupta e co-autores concordaram, argumentando que essa omissão “deveria ser motivo de preocupação pública”. Mais recentemente, o demógrafo Massimo Livi Bacci da Universidade de Florença escreveu que “a população (…) tornou-se irrelevante para a sustentabilidade do desenvolvimento, não obstante as evidências que apontam para o contrário”.

Entre 1960 e 2000, a população mundial duplicou, dos três para os seis mil milhões. Este crescimento contribuiu para o aumento da poluição dos solos, dos lagos, dos rios e dos oceanos, bem como para o congestionamento urbano e para uma maior procura de terrenos agrícolas e de água potável (que, por sua vez, pressiona os ecossistemas naturais). Apesar dos significativos avanços técnicos na agricultura, milhões de pessoas morreram de fome durante este período de 40 anos. E nos países em desenvolvimento, o rápido crescimento populacional deixou os mais desfavorecidos em maior risco de morte, ferimentos e doenças resultantes da poluição, de cheias, de secas e de outras catástrofes.

Existem hoje 7,7 mil milhões de pessoas na Terra. A ONU prevê que este valor atinja os 11 mil milhões em 2100 (assumindo diminuições constantes da fertilidade em muitos países que continuam a resistir a esta tendência). Um aumento populacional desta escala criaria mais poluição, necessitaria de uma duplicação da produção global de alimentos em condições difíceis (incluindo as perturbações climáticas) e teria como consequência o aumento do número de pessoas afectadas por conflitos e situações de fome.

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Na verdade, tem havido muita investigação necessária sobre como poderá o mundo alojar mais milhares de milhões de pessoas, em termos da poluição, da agricultura, da eficiência energética e das alterações climáticas. Mas essa investigação não quantifica os benefícios decorrentes da minimização de aumentos populacionais futuros – uma omissão crítica.

Embora muitos investigadores e legisladores pareçam considerar inevitável uma população global em rápido crescimento, os cidadãos normais reconhecem os graves problemas e riscos que isso causará. Num inquérito realizado em 2014 pela Global Challenges Foundation, uma maioria dos 9000 inquiridos de nove países (Estados Unidos, Brasil, África do Sul, Alemanha, Polónia, Suécia, Índia, Rússia e China) considerou o crescimento populacional como uma ameaça presente ou futura para a humanidade. No mesmo ano, um inquérito do Pew Research Center relatou que 82% dos cientistas americanos considerava a crescente população mundial como um problema importante porque “não haverá alimentos nem recursos suficientes”.

Porém, o grande aumento projectado para a população mundial neste século é evitável. A dimensão da população em 2100 pode ser influenciada hoje pelo debate internacional, por programas governamentais e pelas escolhas individuais.

Mais especificamente, um ODS adicional para reduzir o crescimento populacional promoveria financiamentos para planeamento familiar voluntário e baseado em direitos. Esta abordagem tem um histórico comprovado de êxito, não só por reduzir rapidamente os nascimentos, mas também por desenvolver a capacitação das mulheres e por estimular o crescimento económico. Não são necessárias medidas coercivas de “controlo populacional”. Em vez disso, a maior sensibilidade para a relação entre o tamanho das famílias e a sustentabilidade ecológica pode ajudar os pais a reconhecerem os benefícios de ter menos filhos.

Obviamente que o crescimento populacional não pode ser interrompido de um dia para o outro, nem provavelmente até 2030. Mas poderíamos estabelecer tendências no sentido de um pico de população e de um posterior declínio em todos os países até essa data. Isso incluiria não apenas os países em desenvolvimento, onde o crescimento populacional ameaça a segurança, mas também os países ricos com grandes pegadas ecológicas, onde se resiste ao declínio demográfico e aos seus benefícios devido a infundados receios de envelhecimento demográfico.

Os direitos reprodutivos e o planeamento familiar são mencionados no ODS 3 (saúde e bem-estar) e no ODS 5 (igualdade de género), mas nenhum destes objectivos visa explicitamente a redução do crescimento populacional. Na sua forma actual, os ODS sugerem que já não existe necessidade de refrear o aumento global da população, apesar de comprometer a maioria dos objectivos.

Consequentemente, existe um enorme risco de que o mundo cumpra pouco da Agenda para 2030, especialmente nos países onde persistirem taxas de natalidade elevadas. Mas não devemos desistir. As alterações das políticas e normas demográficas podem reduzir as taxas de natalidade. E se adoptar um novo ODS nesse sentido, o mundo ainda poderá salvar a Agenda para 2030.

Para além de Frank Götmark e Robin Maynard, este comentário foi assinado por:

Damayanti Buchori, professor, Universidade Agrícola de Bogor (IPB), Indonésia

Philip Cafaro, professor, Universidade Estadual do Colorado, Estados Unidos

Gerardo Ceballos, professor, Instituto de Ecologia, México;

Richard Cowling, professor, Universidade Nelson Mandela, África do Sul

Edu Effiom, director assistente de silvicultura na Comissão de Silvicultura do Estado de Cross River, e presidente do capítulo de África da Associação de Biologia e Conservação Tropical, Nigéria

Peter Matanle, professor, Universidade de Sheffield, Reino Unido

Charles Ochieng, clínico de saúde reprodutiva, Quénia

Jane O’Sullivan, investigadora sénior honorária, Universidade de Queensland, Austrália

Luis F. Pacheco, professor, Universidade Mayor de San Andrés, Bolívia

Aalok Ranjan Chaurasia, demógrafo, Instituto Shyam, Índia

Alon Tal, professor, Universidade de Tel Aviv, Israel

Lucia Tamburino, doutorada e investigadora pós-doutoramento, Itália e Suécia

Luciano Martins Verdade, professor associado, Universidade de São Paulo, Brasil.

https://prosyn.org/0Fg0GuVpt;
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