People protest against Rafael Correa government Patricio Realpe/LatinContent/Getty Images

Uma lição para as autoridades reguladoras da comunicação social

QUITO – Para compreendermos as possíveis consequências das constantes denúncias sobre a imprensa do presidente dos EUA, Donald Trump, não precisamos de ir mais longe do que o Equador onde os meios de comunicação social foram atacados durante vários anos pelo governo do antigo presidente, Rafael Correa. Durante a sua presidência entre 2007 e 2011, Correa implementou uma série de medidas que visavam reprimir a liberdade de imprensa. E, tal como Trump, usava regularmente a comunicação social como bode expiatório para mobilizar os seus apoiantes.

Em 2015, Correa conseguiu fazer aprovar uma alteração constitucional que reclassificou as comunicações como um serviço público, análogo à água ou à electricidade, autorizando deste modo um maior controlo estatal sobre a informação. E com o objectivo expresso de garantir uma “cobertura equilibrada pelos meios de comunicação”, pressionou para que a Lei da Comunicação do Equador fosse aceite, e promulgou regulamentação adicional que permitia ao governo reprimir os jornalistas com multas, desculpas públicas forçadas, e mesmo penas de prisão.

Tal como Trump, Correa aparecia por vezes em programas de televisão ou de rádio a denunciar jornalistas pelo nome; e o seu governo levou organizações noticiosas repetidas vezes a tribunal. Como exemplo, Correa moveu um processo de 80 milhões de dólares contra o El Universo, um dos maiores jornais do país. No final, o jornal foi forçado a pagar 40 milhões de dólares em troca de um “perdão”.

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