milgrom1_Shams QariBarcroft Media via Getty ImagesBarcroft Media via Getty Images_water Shams Qari / Barcroft Media via Getty Images / Barcroft Media via Getty Images

O poder do desenho de mercado

STANFORD – Em 2010, os Estados Unidos tinham um problema de alocação desafiador. A demanda vinha crescendo por um recurso vital à vida cotidiana, mas o suprimento disponível estava sendo usado por adversários que tinham construído uma indústria importante em torno dele. Não só isso, transferências incrementais para novos usos eram impossíveis. Será que novas regras poderiam aliviar as situações de escassez ao mesmo tempo em que respeitassem os direitos existentes dos usuários e permitissem uma realocação voluntária e multissetorial?

O recurso não era água, mas espectro de rádio - as frequênciaseletromagnéticas usadas para ligações de telefones móveis, dados de smartphones e comunicações de emergência. A demanda por espectro vinha crescendo à medida que mais pessoas assistiam vídeos por streaming, faziam videochamadas e usavam apps mobile. Porém, como o espectro que seria ideal para apps de smartphones estava tomado por uma indústria fragmentada de emissoras de tv, não havia banda disponível para usos em mobile.

Nossa empresa, Auctionomics, sugeriu ao Congresso dos EUA e à Comissão Federal de Comunicações resolver o problema por meio de uma série de mudanças que culminaram no LeilãodeIncentivoàTransmissão. Espectro seria comprado de volta de usos de transmissão menos valiosos e revendido para aplicações celulares, ao mesmo tempo em que protegeria de modo generoso os operadores estabelecidos que quisessem manter seus usos tradicionais. Esse leilão, realizado em 2016 e 2017, adquiriu uma quantidade grande de espectro, realocou-o a usos de maior valor e arrecadou US$ 19 bilhões em receita bruta.

O sucesso desta iniciativa demonstra o poder e potencial do desenho de mercado de criar e refinar mercados e transações de modo a melhorar a alocação de recursos escassos. O projeto de leilão foi integrado com mudanças legislativas importantes que tornaram os direitos de espectro mais facilmente intercambiáveis, ao mesmo tempo em que permitiram aos operadores continuar operando com pouca ou nenhuma interrupção.

Esta abordagem é aplicável em grande escala, especialmente na gestão ambiental. Novas e escassas mudanças adicionais exigirão uma realocação de recursos muito focada tanto nos desafios sociais e ambientais quanto nos interesses dos usuários existentes, que resistirão a mudanças que considerem prejudiciais. O desenho de mercado, que surgiu como um importante subcampo da economia nos últimos 25 anos, fornece nova teoria econômica e algoritmos, evidências e exemplos relacionados para ajudar os formuladores de políticas a implementar soluções eficazes.

Os métodos de projeto de mercado já resolveram vários problemas cotidianos importantes em termos de adequar recursos a usuários. As aplicações incluem anúnciosnaInternet (ver anúncios online apropriados e que correspondam aos seus interesses), transplantedeórgãos (achar um doador compatível para um ente querido), residênciamédicacorrespondente (conectando médicos recém-formados a seu primeiro emprego) e doaçõesbeneficentesdealimentos (estocando o banco de alimentos local com os itens mais necessários).

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Os idealizadores de políticas econômicas podem adaptar a mesma teoria e práticas para problemas novos e progressivos de alocação. Por exemplo, o desenho de mercado pode ajudar a lidar com a escassez de vacina para a covid-19, ao possibilitar trocas de ingredientes e suprimentos (como filtros, tubos e bolsas farmacêuticas) necessários para a produção da vacina.

Do mesmo modo, mecanismos financeiros que usam criptomoedas estão introduzindo projetos descentralizados, com negociação totalmente automatizada. Os leilões de licença de espectro terão de mudar mais uma vez para acomodar tecnologias 5G e proporcionar suporte a apps de pequena escala de Internet das Coisas e inteligência artificial. Além disso, o sucesso dos programas cap-and-trade - de emissõesdedióxidodecarbono, pesca e outros bens ambientais - dependerá de quão bem os reguladores conseguem definir os produtos para troca e as regras que incentivem a participação, ao mesmo tempo em que cumprem objetivos sociais.

O desenho de mercado também terá um papel crítico na solução do problema de alocação da água. Muitos dos direitos à água doce existentes no mundo -  tanto água superficial quanto subterrânea -  já foram concedidos e apadrinhados de maneiras complexas a cidades, fazendeiros e usuários industriais. Em alguns casos, cada negociação individual desses direitos exige aprovação pública; outras jurisdições proíbem totalmente negociações desse tipo.

Essas restrições e regras históricas levaram a alocações altamente ineficientes. A água pode não estar disponível para cidades que precisarem de mais líquido à medida que crescem, mesmo quando esses usos urbanos e residenciais são cem vezes mais valiosos do que os rurais que iriam substituir. Certas empresas industriais cujos direitos se baseiam no uso histórico podem ter um incentivo para usar água em excesso, mesmo durante períodos de seca, para reter seus direitos a cotas futuras. Onde a negociação de direitos for limitada ou proibida, os sinais de maus preços dificultam até mesmo avaliar quais usos são mais valiosos. E a demanda de água aumentará e mudará à medida que a mudança climática continue alterando os padrões históricos de uso.

O sucesso do leilão de espectro de rádio nos EUA aponta para uma solução. Em vez de revogar unilateralmente os direitos de espectro dos titulares, o Congresso os redefiniu de uma maneira que tornou sua negociação possível e simples, e então permitiu às emissoras de tv que decidissem sozinhas se manteriam seus usos anteriores ou se recusariam a participar. Os direitos vendidos foram então reconfigurados para se adequar a novos usos e negociação eficiente, enquanto os não vendidos permaneceram adequados para os propósitos existentes.

Uma reorganização semelhante dos direitos da água poderia proteger os usuários existentes que não querem vender, ao criar direitosnegociáveis para outros que permitiriam à água fluir para seu uso mais valioso. É provável que qualquer tentativa de forçar todos os usuários atuais a participar seja contrariada por oposição legal e política, mas um mercado totalmente voluntário baseado nos mesmos princípios dos do espectro de rádio poderia acomodar os resistentes ao mesmo tempo em que melhorariadrasticamente a alocação dos direitos à água. Além disso, os idealizadores de políticas poderiam usar uma parte do valor liberado por qualquer realocação para compensar as desigualdades -  por exemplo, concedendo créditos a cidades rurais ou pequenos produtores agrícolas para que recebessem os recursos hídricos de que necessitam.

Alocar água de modo eficiente e justo exigirá inovação, colaboração e regulamentação. Nesse e em outros domínios, o desenho de mercado coloca a teoria econômica prática a serviço do estabelecimento de direitos e da introdução de regras e algoritmos eficazes. Deste modo, podemos acomodar diversos participantes do mercado, aproveitar novas tecnologias e otimizar o bem público.

Tradução por Fabrício Calado Moreira

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