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A Privacidade Desde Snowden

LONDRES − Já passou um ano desde que Edward J. Snowden, antigo contratado Americano para a área da informação, começou as revelações sobre a vigilância em grande escala da Internet empreendida pela Agência para a Segurança Nacional (NSA) dos EUA. As suas revelações suscitaram a indignação pública e a pronta censura de alguns aliados próximos dos EUA como a Alemanha, subvertendo pressupostos cor-de-rosa sobre quão livres e seguras seriam realmente a Internet e as redes de telecomunicações. Sozinho, Snowden mudou o modo como as pessoas encaram os seus telefones, tablets, e computadores portáteis, e despertou o debate público sobre a protecção dos dados pessoais. Aquilo que as suas revelações não conseguiram foi provocar reformas significativas.

Na verdade, o Presidente dos EUA, Barack Obama, estimulado por uma aliança entre organizações da sociedade civil e a indústria tecnológica, tomou algumas medidas. Num discurso em Janeiro, e na directiva de política presidencial que o acompanhou, Obama ordenou aos espiões Americanos que reconhecessem que “todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade e respeito, independentemente da sua nacionalidade ou de onde possam residir, e que todas as pessoas têm interesses legítimos de privacidade quanto ao tratamento da sua informação pessoal.”

Alguns avanços específicos, sem precedentes no mundo sombrio das agências de informação, acompanharam este compromisso retórico com a privacidade. Quando as empresas de tecnologia processaram o governo para disponibilizar detalhes sobre pedidos de informação, a administração Obama cedeu, apoiando um acordo que permite relatórios mais detalhados. Ao abrigo deste acordo, as empresas podem optar por publicar valores sobre pedidos de dados provindos de agências de informação em intervalos de 250 ou 1.000, dependendo do grau de desagregação dos tipos de ordens.

Embora isto represente um passo em frente, está longe de ser adequado, com enormes lacunas que proíbem relatórios sobre os mais notáveis programas da NSA, tais como a recolha indiscriminada de registos telefónicos sob a secção 215 do USA PATRIOT Act. Além disso, Obama tem-se mostrado renitente quanto às mais importantes recomendações do grupo de trabalho independente por ele nomeado. E o “USA FREEDOM Act”, que iria supostamente acabar com a recolha em massa dos registos telefónicos dos Americanos, está a ser diluída por uma série de emendas que permitirão ao governo continuar a recolher meta-dados sobre milhões de indivíduos, sem o seu consentimento. Estes meta-dados – relativos a com quem falamos, quando, e durante quanto tempo – podem revelar tanto sobre as nossas vidas privadas quanto o próprio conteúdo das conversas.