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Novos caminhos para o financiamento do desenvolvimento

WASHINGTON, DC – Quando, no próximo ano, atingirmos a meta temporal traçada para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o mundo irá reconhecer que muito já se fez. O número de pessoas que carece de acesso a água potável foi reduzido para metade, melhorando a vida de mais de 100 milhões de habitantes de bairros degradados; a igualdade entre os sexos no ensino foi reforçada e os cuidados de saúde tornaram-se mais acessíveis a milhões de pessoas. Contudo, ainda há muito por fazer, muitos países estão a ficar para trás e verificam-se enormes discrepâncias entre países.

A agenda de desenvolvimento pós-2015 promete preencher as lacunas dos ODM, acrescentando simultaneamente objectivos relacionados com a inclusão, a sustentabilidade, o emprego, o crescimento, a governação e a cooperação. O sucesso dependerá da capacidade dos líderes mundiais para aplicar a experiência passada, não só no desenvolvimento de políticas e programas eficazes, mas também na procura de formas inovadoras para financiá-los.

Um relatório recente do Grupo do Banco Mundial (GBM), intitulado Financiamento do Desenvolvimento Pós-2015, identifica três grandes considerações que devem nortear a próxima agenda de desenvolvimento. Primeiro, a maioria dos pobres do mundo vive agora em países de rendimento médio e grande parte vive em países com rendimentos mais elevados. Em segundo lugar, o foco do debate sobre o financiamento do desenvolvimento passou da perspectiva quantitativa em termos de ajuda para uma abordagem também qualitativa – que inclui a capacidade de promover outras fontes de financiamento. Por fim, as economias emergentes tornaram-se importantes motores do crescimento económico global, registando-se um crescente estreitamento das relações com países em desenvolvimento.

Neste cenário económico em processo de mudança, o financiamento de uma agenda de desenvolvimento transformadora exigirá um nível sem precedentes de cooperação entre governos, doadores e sector privado, bem como políticas e instituições que promovam uma utilização mais eficiente dos recursos existentes e atraiam novas fontes de financiamento de natureza diversa. O relatório do Grupo do Banco Mundial apresenta quatro pilares fundamentais em matéria de financiamento do desenvolvimento: a mobilização de recursos internos; uma ajuda melhor e mais eficaz; o financiamento privado nacional e o financiamento privado externo.