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Dados e Desenvolvimento

WASHINGTON, DC – Desde o virar do século, a comunidade desenvolvimentista internacional tem-se mobilizado em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que definem alvos específicos em oito áreas-chave, que incluem a pobreza, a mortalidade infantil, e a doença, a serem atingidos em 2015. Na formulação da agenda desenvolvimentista do pós-2015, medir os sucessos dos ODM – e identificar onde é que o progresso se atrasou – é criticamente importante. E isso exige mais e melhores dados.

De facto, as instituições internacionais e muitos países em desenvolvimento investiram significativamente na melhoria da recolha de dados, para melhor acompanhar o seu desempenho relativamente aos alvos dos ODM. Em 2003, apenas quatro países tinham dois valores para 16 ou mais dos 22 principais indicadores dos ODM; no ano passado, esse número tinha disparado para 118 países.

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Mas os dados sobre o desenvolvimento permanecem um recurso escasso no mundo em desenvolvimento. Dado o seu valor para medir – e impulsionar – o progresso social e económico, esta escassez deverá ser urgentemente resolvida. É necessário um catalisador para expandir a produção e o uso dos dados de desenvolvimento. Com isto em mente, o painel de alto nível sobre a agenda do desenvolvimento para o pós-2015 tem razão em apelar a uma “revolução de dados” global. 

A ascensão meteórica das tecnologias digitais alterou a paisagem global desde 2000, quando os ODMs foram lançados. A teledetecção, a informação recolhida a partir da actividade online, e os dados em massa recolhidos dos telefones móveis podem complementar os métodos tradicionais de recolha de estatísticas.

Esta transferência impulsionada pela tecnologia no modo como as pessoas criam, guardam, partilham, e aplicam dados deveria ser reflectida nos esforços do desenvolvimento por duas razões. Primeiro, os legisladores estão ansiosos para conseguir mais dados actualizados que possam guiar os seus esforços. Segundo, estes dados podem ajudar também a impulsionar a inovação e o compromisso cívico, ao permitir o desenvolvimento de novos e mais eficazes bens e serviços.

Contudo, existe uma limitação. A dimensão e a complexidade destes conjuntos de dados requerem competências analíticas especializadas (cuja oferta permanece escassa), bem como mais investigação e experimentação.

Aumentar a quantidade, qualidade, disponibilidade e usabilidade dos dados para o desenvolvimento requer a resolução das ineficiências de mercado, que levam a hiatos na utilização e cobertura dos dados nos países em desenvolvimento. Isto significa que à medida que a tecnologia, os dados, e os utilizadores e fornecedores dos dados avançam rapidamente, a cooperação entre os vários actores – governos, institutos nacionais de estatística, agências doadoras, ONGs globais e locais, instituições académicas e de pesquisa, o sector privado e outros – será necessária.

Neste espírito de cooperação, as principais instituições multilaterais para o desenvolvimento – o Banco de Desenvolvimento Africano, o Bando de Desenvolvimento Asiático, o Banco de Desenvolvimento Inter-Americano, o Fundo Monetário Internacional, o Banco de Desenvolvimento Islâmico, as Nações Unidas, e o Banco Mundial – já começaram a fortalecer os seus esforços conjuntos na produção e partilha de dados relativos ao desenvolvimento. E esse esforço já começou a dar frutos.

Mas há muito mais a fazer. Através de novas formas de colaboração, as agências estatísticas dos países em desenvolvimento deveriam visar a melhoria da cobertura e da qualidade dos dados, aproveitando a tecnologia para tornar mais fáceis a gestão, o uso e o acesso aos dados.

Mais (e mais fiável) informação poderia também melhorar a tomada de decisões, ao ajudar os legisladores a entenderem questões específicas do ponto de vista social, económico e ambiental. Melhores estatísticas de género poderiam fornecer um entendimento mais detalhado do acesso das mulheres à justiça, à educação, e ao financiamento; medições melhoradas da pobreza e da desigualdade poderiam revelar como os benefícios do crescimento económico são distribuídos; e a contabilização do capital natural poderia desvendar o valor das dotações de recursos, ajudando desse modo a garantir que são usados de uma maneira racional e sustentável.

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Obviamente, os dados relacionados com as questões que afectam directamente o bem-estar das pessoas e do planeta são essenciais para a definição de políticas eficazes. Tornar esses dados abertos e acessíveis deveria ser visto como uma condição básica para garantir a capacidade dos povos a manter os governos comprometidos e assim participar em decisões que afectam as suas vidas. Quantos mais recursos forem dedicados a conseguir este objectivo, mais eficaz será a agenda para o desenvolvimento pós-2015.

Traduzido do inglês por António Chagas