African farmers Majority World/Getty Images

Garantir direitos fundiários em África

WASHINGTON, DC — No início deste mês, a Presidente da Libéria e Prémio Nobel da Paz, Ellen Johnson Sirleafalertou para o facto de que África só deixará de ser assolada pela pobreza e pela fome quando os governos assegurarem direitos fundiários seguros para os pequenos agricultores. Falava por experiência pessoal e política.

A Presidente Ellen Sirleaf e o seu pequeno país da África Ocidental são exemplos perfeitos do pesado tributo que a insegurança dos direitos fundiários representa para as pessoas, as comunidades e os países. Os litígios sobre a propriedade das terras foram um dos principais impulsionadores da sangrenta guerra civil da Libéria, que se prolongou por 14 anos. Além disso, a duplicação de reivindicações de posse de terras continua a incentivar o conflito e a entravar o investimento estrangeiro. Nem mesmo a Presidente é imune à debilidade das leis relativas à propriedade rural; um grupo de ocupantes invadiu uma parcela de terreno de quatro acres que Ellen Sirleaf adquirira em 1979, tendo-se recusado a desocupar as terras durante anos.

Situações como estas ocorrem em todo o continente. De acordo com o Banco Mundial, mais de 90% das terras rurais africanas não estão documentadas. Os sistemas de gestão das terras sobrepostos e divergentes são a norma, assim como o são os registos fundiários inacessíveis, desactualizados, incompletos, imprecisos ou inexistentes. Contudo, embora os sistemas disfuncionais de propriedade das terras tenham indubitavelmente custado milhões em investimentos estrangeiros aos governos africanos, os agricultores africanos foram os mais directamente afectados.

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