araral1_plus49Construction PhotographyAvalonGetty Images_carbonemissions plus49/Construction Photography/Avalon/Getty Images

Em defesa dos impostos sobre as importações de carbono

SINGAPURA – Tributar o conteúdo de carbono das importações, como a União Europeia planeia fazer e o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está a ponderar, pode ajudar a conter a tendência de crescimento das emissões globais de gases com efeito de estufa. Mas os legisladores têm de implementar estes impostos da maneira correcta.

Ao concentrar-se nas emissões relacionadas com o consumo, em vez de apenas sobre a produção interna, estes impostos incidiriam sobre o cerca de um quinto de emissões relacionadas com importações que normalmente é excluído dos cálculos das contribuições nacionais determinadas no âmbito do acordo de Paris sobre o clima, de 2015. Também seriam oportunos, dada a crescente divergência entre as emissões oriundas do consumo e da produção. Desde 1990, por exemplo, as emissões da produção nos EUA aumentaram 3%, enquanto as emissões do consumo no país aumentaram 14% durante o mesmo período.

As tarifas aduaneiras sobre o carbono não são medidas proteccionistas; o seu objectivo consiste em reduzir o conteúdo de carbono das importações. Mas a trajectória das alterações climáticas não deixa margem de manobra às políticas de redução de emissões. O êxito das medidas iniciais na UE e nos EUA para introduzir tarifas aduaneiras sobre o carbono é por isso essencial, porque estas medidas servirão de modelo a outras. Em particular, os legisladores têm de aceitar alguns princípios essenciais para a gestão destas tributações.

We hope you're enjoying Project Syndicate.

To continue reading, subscribe now.

Subscribe

or

Register for FREE to access two premium articles per month.

Register

https://prosyn.org/2QG4Xrqpt