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A África do Sul Irrompe

NOVA IORQUE – Os acordos internacionais de investimento são outra vez notícia. Os Estados Unidos estão a tentar impor um forte pacto de investimento no seio dos dois grandes acordos apelidados de “parceria”, um atravessando o Atlântico, o outro o Pacífico, que estão agora a ser negociados. Mas existe uma crescente oposição a estas movimentações.

A África do Sul decidiu interromper a renovação automática de acordos de investimento que assinara no período imediatamente a seguir ao Apartheid, e anunciou que alguns seriam rescindidos. O Equador e a Venezuela já rescindiram os seus. A Índia diz que assinará um acordo de investimento com os EUA apenas se for alterado o mecanismo de resolução de conflitos. Por sua vez, o Brasil nem sequer chegou a ter um acordo.

Existem boas razões para a resistência. Até nos EUA, os sindicatos e organizações ambientais, de saúde, de desenvolvimento e outras organizações não-governamentais já levantaram objecções aos acordos propostos pelos EUA.

Os acordos inibiriam significativamente a capacidade dos governos dos países em desenvolvimento de proteger o seu ambiente, de companhias mineiras ou outras; os seus cidadãos, das companhias tabaqueiras que conscientemente oferecem um produto que causa morte e doença; e as suas economias, dos produtos financeiros ruinosos que desempenharam um tão grande papel na crise financeira global de 2008. Os acordos restringem os governos até de colocar controlos temporários sobre os desestabilizadores fluxos de capital de curto prazo, que tantas vezes trouxeram o caos aos mercados financeiros e alimentaram crises nos países em desenvolvimento. Na verdade, os acordos têm sido usados para desafiar acções do governo que vão desde a reestruturação da dívida até à acção afirmativa.