infant south sudan ASHRAF SHAZLY/AFP/Getty Images

Crianças invisíveis

ABIDJAN – Um nome, uma identidade oficial e uma nacionalidade reconhecida por toda a gente: a maioria de nós toma estas coisas por garantidas. No entanto, para quase um quarto de mil milhões de crianças em todo o mundo, incluindo dezenas de milhões na África Subsariana, esses direitos básicos são luxos inatingíveis.

De acordo com a UNICEF, os nascimentos de cerca de 230 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade – cerca de um terço da totalidade a nível mundial – nunca foram registados. A Ásia é o lar de 59% dessas crianças não registadas e na África Subsariana residem mais 37%. Todos elas crescem “invisíveis”, mesmo para os seus próprios países.

O problema é particularmente grave em alguns países africanos: apenas 3% das crianças na Somália, 4% na Libéria e 7% na Etiópia têm documentos oficiais, por exemplo. Os níveis de registo também variam muito entre os países, tanto em África como noutros lugares. As crianças nascidas em áreas rurais, que muitas vezes estão longe dos centros administrativos, têm menos probabilidade de serem registadas do que aquelas que vivem em cidades. O rendimento é outro fator, sendo as crianças nascidas nos 20% de famílias mais pobres muito mais propensas a deslizar entre as fendas burocráticas. Os filhos de famílias de minorias étnicas ou refugiados são ainda menos propensos a aparecer num registo civil.

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