Propriedade intelectual para a economia do século XXI

NOVA IORQUE – Quando o governo da África do Sul tentou alterar as suas leis em 1997, de forma a beneficiar de medicamentos genéricos acessíveis para o tratamento do VIH/SIDA, toda a força jurídica da indústria farmacêutica global caiu sobre o país, atrasando essa implementação e provocando elevados custos humanos. A África do Sul acabou por ganhar o processo, mas o seu governo aprendeu a lição: não voltou a tentar melhorar a saúde e o bem-estar dos seus cidadãos com desafios ao regime convencional da propriedade intelectual (PI) global.

Até hoje. O governo sul-africano está a preparar-se para finalizar uma política de PI que promete expandir substancialmente o acesso aos medicamentos. A África do Sul irá certamente enfrentar agora todo o tipo de pressões bilaterais e multilaterais, provenientes dos países ricos. Mas o governo tem razão, e os seus passos deveriam ser seguidos por outras economias emergentes e em desenvolvimento.

Nas últimas duas décadas, o mundo em desenvolvimento tem resistido seriamente ao regime actual de PI. Em grande parte, isto acontece porque os países ricos têm procurado impor um modelo uniforme para todo o mundo, influenciando o processo de regulamentação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e forçando a sua vontade através de acordos comerciais.