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As Revoltas Regionais da Europa

MADRID – Tanto na Catalunha como na Escócia, crescem de novo os apelos à independência – um sinal das condições não apenas em Espanha e no Reino Unido, mas na União Europeia como um todo. Na verdade, a fraqueza da UE no confronto com a sua crise financeira simultaneamente reflecte e reforça a erosão da sua raison d’être (em francês no original – NdT) – a integração política. Mesmo enraizado em reivindicações antigas, o separatismo parece ser um sintoma doloroso deste processo degenerativo.

A ironia perversa neste caso é que os mais astutos partidos separatistas da Europa mascaram os seus programas com uma roupagem Europeia, prometendo que os novos estados serão automaticamente membros da UE. O Scottish Nationalist Party (SNP) e a Convergència i Unió (CiU) da Catalunha exploram ambos o conceito do cosmopolitismo Europeu para reavivar objectivos nacionalistas tacanhos e, em última análise, para se separarem dos países de que hoje fazem parte.

Não há provisões legais na UE que prevejam a desintegração de um estado-membro, já que a secessão contradiz o princípio nuclear de “uma União cada vez mais próxima”. É por isso que existem cada vez mais apelos para que o eleitorado das regiões potencialmente separatistas receba a mensagem de que a adesão à UE não estaria garantida, caso atingissem a independência. Alex Salmond, primeiro-ministro da Escócia e líder do SNP, proclamou que a garantia da adesão à UE seria uma questão jurídica; porque não o é, ele e o seu partido enfrentam hoje a sua maior crise desde que chegaram ao poder em 2007.

Este vazio legal explica porque, na campanha para as eleições da Catalunha em 25 de Novembro, estão os líderes da CiU tão ansiosos em converter um referendo informal sobre a independência num plebiscito ao desejo dos Catalães continuarem a ser membros da UE (questão que não está em discussão e que nem compete ao eleitorado na Catalunha decidir). Racionalmente, se não legalmente, a única questão coerente que o governo da CiU poderia colocar era se os Catalães quereriam ser parte da Espanha.