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parshotam2_Gideon MendelCorbis via Getty Images_policebordertruck Gideon Mendel/Corbis via Getty Images

Como facilitar o comércio em África

JOANESBURGO – Com os Estados Unidos e a China bloqueados numa guerra comercial, a ação climática a ficar para trás na realidade climática e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio em risco de se tornar inoperante, o tema do fórum público da OMC desta semana – “O comércio no futuro: a adaptação a um mundo em mudança” – não poderia ser mais apropriado. Mas, se é para o sistema comercial global se adaptar às realidades do século XXI, deve-se prestar muita atenção às necessidades dos países em desenvolvimento.

Tenhamos em consideração a África, que tem trabalhado arduamente ultimamente para aprofundar o comércio intracontinental e a integração. Embora esses esforços – principalmente o Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA) – tenham potencial para estimular o crescimento e o desenvolvimento, o seu impacto depende de reformas globais complementares e da implementação dos acordos da OMC nos países. O sucesso está longe de estar garantido.

O Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), que entrou em vigor em 2017, é um exemplo disso. Um dos poucos acordos da OMC a ser ratificado nos últimos anos, o AFC coloca em primeiro plano as ambições dos países-membros em desenvolvimento. O objetivo é acelerar a movimentação, autorização e saída de mercadorias além fronteiras; estabelece medidas para uma cooperação efetiva entre as alfândegas e outras autoridades relevantes; e fornece assistência técnica e reforço das capacidades.

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