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O Sucesso do Brasil

CAMBRIDGE – A recente visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos nos oferece uma oportunidade para refletir sobre o sucesso do crescimento de países como o Brasil. Instituições de desenvolvimento, como o Banco Mundial, pregam que o aprimoramento das leis comerciais é fundamental. Estão certos?

Trata-se de raciocínio tão antigo quanto o argumento de Max Weber de que um ambiente de negócios requer uma infraestrutura jurídica tão previsível quanto um relógio. Investidores, portanto, precisam de leis claras e tribunais eficientes. Sob tal ótica, o respeito aos contratos e a existência de mecanismos de proteção a investidores são alicerces na construção de um mercado financeiro que, por sua vez, estimula crescimento econômico. Havendo incerteza sobre a devolução de recursos emprestados, potenciais financiadores simplesmente deixarão de realizar empréstimos, empresas deixarão de crescer e, por extensão, não haverá desenvolvimento econômico. Assim, para os que defendem essa tese, as instituições e as leis vêm primeiro; o desenvolvimento econômico virá em seguida.

Por mais convincente que pareça a lógica acima, o crescimento do Brasil, aparentemente, não a confirma: o crescimento econômico não foi precedido ou sequer acompanhado por melhoras substanciais na infraestrutura jurídica do país.

Não há dúvidas quanto ao crescimento: houve expressiva expansão dos mercados financeiros, tendo o valor da bolsa aumentando de 35% do PIB em 2000 para 74% em 2010; enquanto apenas oito empresas abriram capital entre 1998 e 2004, 138 listaram suas ações em bolsa desde então. No ano passado o Brasil ultrapassou o Reino Unido – considerado o bastião do respeito aos contratos – como a sexta maior economia do mundo.