CAMBRIDGE – A recente visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos nos oferece uma oportunidade para refletir sobre o sucesso do crescimento de países como o Brasil. Instituições de desenvolvimento, como o Banco Mundial, pregam que o aprimoramento das leis comerciais é fundamental. Estão certos?
Trata-se de raciocínio tão antigo quanto o argumento de Max Weber de que um ambiente de negócios requer uma infraestrutura jurídica tão previsível quanto um relógio. Investidores, portanto, precisam de leis claras e tribunais eficientes. Sob tal ótica, o respeito aos contratos e a existência de mecanismos de proteção a investidores são alicerces na construção de um mercado financeiro que, por sua vez, estimula crescimento econômico. Havendo incerteza sobre a devolução de recursos emprestados, potenciais financiadores simplesmente deixarão de realizar empréstimos, empresas deixarão de crescer e, por extensão, não haverá desenvolvimento econômico. Assim, para os que defendem essa tese, as instituições e as leis vêm primeiro; o desenvolvimento econômico virá em seguida.
Por mais convincente que pareça a lógica acima, o crescimento do Brasil, aparentemente, não a confirma: o crescimento econômico não foi precedido ou sequer acompanhado por melhoras substanciais na infraestrutura jurídica do país.
CAMBRIDGE – A recente visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos nos oferece uma oportunidade para refletir sobre o sucesso do crescimento de países como o Brasil. Instituições de desenvolvimento, como o Banco Mundial, pregam que o aprimoramento das leis comerciais é fundamental. Estão certos?
Trata-se de raciocínio tão antigo quanto o argumento de Max Weber de que um ambiente de negócios requer uma infraestrutura jurídica tão previsível quanto um relógio. Investidores, portanto, precisam de leis claras e tribunais eficientes. Sob tal ótica, o respeito aos contratos e a existência de mecanismos de proteção a investidores são alicerces na construção de um mercado financeiro que, por sua vez, estimula crescimento econômico. Havendo incerteza sobre a devolução de recursos emprestados, potenciais financiadores simplesmente deixarão de realizar empréstimos, empresas deixarão de crescer e, por extensão, não haverá desenvolvimento econômico. Assim, para os que defendem essa tese, as instituições e as leis vêm primeiro; o desenvolvimento econômico virá em seguida.
Por mais convincente que pareça a lógica acima, o crescimento do Brasil, aparentemente, não a confirma: o crescimento econômico não foi precedido ou sequer acompanhado por melhoras substanciais na infraestrutura jurídica do país.