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Proibir o óleo combustível pesado no Árctico

LONDRES – Há trinta e cinco anos, como parte de uma expedição global, Charles Burton e eu cruzámos o Oceano Árctico através do Pólo Norte, acampando durante três meses numa massa de gelo em rápido movimento. Foi para nós uma jornada que definiu as nossas vidas e constituiu uma etapa de um recorde mundial duradouro.

Contudo, outro recorde — e este muito menos estável — pertence ao próprio gelo do Árctico: em Março deste ano registou a maior diminuição de sempre.

O desaparecimento do gelo polar é impulsionado pelo uso de combustíveis fósseis, o que está subjacente ao aquecimento global, tendo também um efeito mais imediato devido à dependência generalizada do óleo combustível pesado para propulsionar navios. O óleo combustível pesado é barato e abundante, mas também é tóxico e sujo. Quando os navios navegam no Árctico, contaminantes como o óxido de enxofre e o carbono negro são depositados no gelo e na neve. A acumulação de poluentes acelera a fusão da neve, o que aquece as águas oceânicas e, por sua vez, cria um ciclo auto-reforçado de mais degelo.

O mundo tem a oportunidade de inverter estas tendências esta semana quando o Comité para a Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional (OMI) se reunir em Londres. Nessa reunião, o Canadá juntamente com vários países membros e não membros do Árctico, irá propor uma estratégia para limitar o uso e o transporte de óleo combustível pesado por navios no Árctico. É imperativo que cada Estado presente apoie esta medida fundamental para proteger o frágil ecossistema do Árctico que está a desaparecer rapidamente.

O óleo combustível pesado tem sido o “rei dos combustíveis marítimos” desde a década de 1960 mas apenas nos últimos anos foi sujeito a um maior acompanhamento. Em Agosto de 2011, foi proibido nos navios que entram nas águas da Antárctida, mas os Estados do Árctico têm registado um ritmo de mudança mais lento. Em 2015, o óleo combustível pesado representou quase 60% do combustível marítimo consumido pelos navios que operam no Árctico.

As considerações económicas impulsionaram a popularidade do óleo combustível pesado, mas é agora amplamente entendido que os seus custos a nível ambiental e humano superam os benefícios. Quando o óleo combustível pesado é derramado em águas geladas, dissolve-se devagar e pode devastar ecossistemas e os meios de subsistência daqueles que dependem desses ecossistemas. O óleo combustível pesado é também uma fonte significativa de poluição atmosférica. Os efeitos do aquecimento climático do carbono negro, por exemplo, são até cinco vezes piores no Árctico do que em latitudes mais baixas.

Existem combustíveis navais alternativos. O óleo diesel naval e o gás natural liquefeito, por exemplo, são rentáveis e mais limpos do que o óleo combustível pesado. O que é necessário é haver vontade política de impôr uma transição para opções menos poluentes. Por enquanto, apenas foram promulgadas proibições limitadas do óleo combustível pesado, como as aplicadas no Oceano Antárctico e nas águas que circundam o arquipélago norueguês de Svalbard. À medida que o gelo do Árctico recua, novas pistas de embarque abrir-se-ão para embarcações de maior dimensão ostentando pavilhões de um maior número de Estados, tornando os regulamentos do óleo combustível pesado ainda mais importantes. O Conselho do Árctico alertou que o aumento do tráfego marítimo aumentará o risco de derrames de petróleo catastróficos.

Alguns países já estão a tomar medidas. Em 2016, os EUA e o Canadá anunciaram uma “redução gradual” no uso de óleo combustível pesado em embarcações que operam no Árctico. Muitos outros países apoiam discretamente a concretização desta medida. No entanto, o apoio passivo não é suficiente. Num momento em que decorre a reunião da OMI, mais países devem avançar e juntar a sua voz ao crescente número de Estados que instam à proibição do óleo combustível pesado no Árctico. O Parlamento Europeu, por sua vez, já demonstrou apoiar amplamente esta medida.

A dinâmica para a eliminação de óleo combustível pesado no Árctico está a crescer. A Associação dos Armadores Dinamarqueses e o operador de cruzeiros de expedição do Árctico, Hurtigruten, são apenas dois dos intervenientes que exigem uma regulamentação mais rigorosa ou uma proibição absoluta. Outras empresas de transporte marítimo destacaram a necessidade de regulamentação que garanta manter condições equitativas.

Em Janeiro de 2017, a Hurtigruten aderiu à Aliança para o Árctico Limpo para lançar o Compromisso do Árctico. A iniciativa reúne operadores de transporte marítimo, exploradores polares, ONG, comunidades e empresas para apoiar a eliminação do óleo combustível pesado antes de qualquer aumento no transporte marítimo do Árctico, ao mesmo tempo que exorta o sector do transporte marítimo em geral a efectuar a transição para combustíveis alternativos (subscrevi-o no inicio deste ano).

Na reunião do Comité para Protecção do Meio Marinho que terá lugar este mês, os países membros da OMI devem aproveitar os progressos já alcançados apoiando a eliminação do óleo combustível pesado proposta pelo Canadá. Em particular, devem comprometer-se a dar execução às medidas da OMI daí resultantes e garantir que o uso de óleo combustível pesado seja finalmente banido das águas do Árctico. Temos tempo para anexar os livros de registo relativos ao gelo do Árctico mas temos que agir de forma célere.