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Educação para todos

EDIMBURGO – Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que visam assegurar que até Dezembro de 2015 todas as crianças em idade escolar frequentem efectivamente o ensino, parecem estar seriamente comprometidos. Considerando que, nos últimos meses, as crianças que vivem em Gaza, na Síria, no Iraque e na Nigéria se encontram literalmente na linha de fogo, a gigantesca dimensão do desafio não poderia ser mais evidente. Afinal de contas, o cumprimento da promessa de uma educação universal exige que mesmo aqueles que se encontram nas circunstâncias as mais difíceis, como as crianças refugiadas e as que vivem nas zonas de combates, possam adquirir uma educação básica em condições de segurança.

Um investigação académica sugere que nenhum país conseguirá beneficiar de uma prosperidade sustentada (nem evitar a armadilha do rendimento médio), se não houver um investimento em grande escala em matéria de educação de elevada qualidade. Esta afirmação é particularmente verdadeira no actual contexto de uma economia baseada no conhecimento, em que a valorização das empresas é feita em função dos respectivos activos humanos, e não apenas físicos, e as bolsas de valores avaliam o capital intelectual, além do capital físico.

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A educação é considerada há muito como como o principal garante do rendimento, da riqueza, do estatuto e da segurança. Contudo, milhões de pessoas foram sistematicamente excluídas ou deixadas para trás, sendo que, a nível mundial, quase metade das crianças ainda não tem acesso à educação básica.

De facto, nos primeiros cinco anos após a introdução dos ODM foram realizados progressos significativos, registando-se um aumento anual de 1,5% no número de matrículas nas escolas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico. Mantendo-se esta trajectória, em 2020, a taxa de matrículas teria alcançado os 97%, e a África Subsariana atingiria este nível em 2026.

No entanto, após 2005, os progressos estagnaram. Consequentemente, apenas 36% das crianças que vivem nos países mais pobres do mundo completaram o terceiro ciclo do ensino básico. Até 2030, essa taxa irá aumentar, mas apenas para 54%.

Não constitui surpresa o facto de serem as raparigas das comunidades rurais quem tem de enfrentar os maiores obstáculos.  Actualmente, cerca de três quartos das raparigas não frequentam o ensino básico; em 2030, metade deste número manter-se-á nas mesmas circunstâncias. Do mesmo modo, actualmente, cerca de 90% das jovens não conseguem concluir o terceiro ciclo do ensino básico; em 2030, este número terá sofrido uma redução de apenas 20%. Além disso, enquanto os rapazes da África Subsariana terão de esperar até 2069 pelo acesso universal ao primeiro ciclo do ensino básico, as raparigas terão de esperar até 2086. No que diz respeito ao terceiro ciclo do ensino básico, se as actuais tendências se mantiverem, será preciso quase um século para assegurar o respectivo acesso para todas as raparigas que vivem na África Subsariana.

Nenhum destes valores se coaduna com a promessa dos líderes mundiais de desenvolver os talentos das crianças de todo o mundo. Um estudo recente indica que África está tão atrasada no domínio das oportunidades educativas que em 2025 apenas 2% da população jovem adulta, com trinta e poucos anos, proveniente do Ruanda, do Chade, da Libéria e do Malawi (e 3% da referida população que vive na Tanzânia e no Benim) terá frequentado o ensino superior em universidades ou escolas superiores. Este nível tão baixo em matéria de ensino superior impossibilita não só a contratação de professores qualificados para a geração seguinte, como também a criação de quadros de pessoal devidamente formado na área da saúde para os centros de saúde e clínicas. Tais deficiências perpetuam o ciclo aparentemente infinito dos baixos níveis educativos, da saúde precária, do desemprego e da pobreza.

É óbvio que alguns países africanos, como a Argélia, a Nigéria e o Egipto, podem conseguir reverter a tendência. No entanto, mesmo na África do Sul (que é actualmente o país mais avançado de África), a percentagem máxima da população jovem adulta que em 2045 terá uma qualificação universitária é de 10%.

Entretanto, no Paquistão, uma campanha corajosa em matéria de educação levada a cabo por Malala Yousafzai está a contribuir para aumentar a percentagem de jovens adultos com formação superior, que em 2010 correspondia apenas a 7%. Porém, os progressos realizados são muito reduzidos: em 2045, é pouco provável que tal percentagem seja superior a 15%. Prevê-se para o Nepal um crescimento mais rápido em termos de ensino superior, mas a sua base inferior significa que o nível de 2045 rondará possivelmente os 16%.

Mesmo uma grande economia emergente como a Índia registará um aumento de uns meros 11% entre 2010 e 2045, chegando apenas a 23%, o que se traduz num valor muito inferior ao nível que a reputação mundial das suas instituições de ensino superior sugere. Já em Singapura, na Coreia sul e no Japão, a percentagem de jovens adultos com diplomas universitários atingirá 80-90%.

A suposição de que o desenvolvimento económico e o progresso tecnológico irão inevitavelmente aumentar as oportunidades para todos é pouco mais do que uma ilusão. Na realidade, se não houver um esforço concertado, a distribuição das oportunidades educativas (e, portanto, económicas) tornar-se-á cada vez mais desigual nos próximos anos.

Porém, a verdadeira divisão não está entre as pessoas instruídas e as que não o são, mas sim entre as que têm acesso à educação e as que pretendem tê-lo. Tais pessoas, que há muito são negligenciadas, continuarão a exercer pressão sobre os governos e as organizações internacionais até que sejam respeitados os direitos fundamentais de todos em matéria de educação. E a próxima etapa da sua campanha é a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, onde se reunirão centenas de jovens representantes de todos os países para exigir reformas por parte dos líderes mundiais.

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A par da reabertura das escolas a nível mundial, a comunidade internacional deve renovar seu compromisso de assegurar que seja concedida a todas as crianças do mundo a oportunidade de as frequentarem.

Tradução: Teresa Bettencourt