OXFORD –A Lei de Aplicação na Rede da Alemanha –segundo a qual as plataformas de redes sociais, como o Facebook e o YouTube, poderiam ser multadas em 50 milhões de euros (63 milhões de dólares) por cada publicação “obviamente ilegal” exibida no espaço de 24 horas após receção da notificação –tem sido controversa desde o início. Depois de ter entrado plenamente em vigor, em janeiro, houve uma enorme indignação, com críticos de todo o mapa político a argumentar que era um engodo para a censura. Protestaram que o governo estava a abdicar dos seus poderes em prol de interesses privados.
Então, é este o começo do fim da liberdade de expressão na Alemanha?
Claro que não. A lei alemã Netzwerkdurchsetzungsgesetz (ou NetzDG) é, indubitavelmente, a regulamentação mais rigorosa, deste género, na Europa que está cada vez mais irritada com as empresas de redes sociais dos EUA. E os críticos têm alguns argumentos válidos sobre as fraquezas da lei. Mas as possibilidades de haver liberdade de expressão continuarão a ser abundantes, mesmo se algumas publicações forem apagadas equivocadamente.
OXFORD –A Lei de Aplicação na Rede da Alemanha –segundo a qual as plataformas de redes sociais, como o Facebook e o YouTube, poderiam ser multadas em 50 milhões de euros (63 milhões de dólares) por cada publicação “obviamente ilegal” exibida no espaço de 24 horas após receção da notificação –tem sido controversa desde o início. Depois de ter entrado plenamente em vigor, em janeiro, houve uma enorme indignação, com críticos de todo o mapa político a argumentar que era um engodo para a censura. Protestaram que o governo estava a abdicar dos seus poderes em prol de interesses privados.
Então, é este o começo do fim da liberdade de expressão na Alemanha?
Claro que não. A lei alemã Netzwerkdurchsetzungsgesetz (ou NetzDG) é, indubitavelmente, a regulamentação mais rigorosa, deste género, na Europa que está cada vez mais irritada com as empresas de redes sociais dos EUA. E os críticos têm alguns argumentos válidos sobre as fraquezas da lei. Mas as possibilidades de haver liberdade de expressão continuarão a ser abundantes, mesmo se algumas publicações forem apagadas equivocadamente.