Aytac Unal/Anadolu Agency/Getty Images

Liberdade de expressão na era do filtro

OXFORD –A Lei de Aplicação na Rede da Alemanha –segundo a qual as plataformas de redes sociais, como o Facebook e o YouTube, poderiam ser multadas em 50 milhões de euros (63 milhões de dólares) por cada publicação obviamente ilegalexibida no espaço de 24 horas após receção da notificação –tem sido controversa desde o início. Depois de ter entrado plenamente em vigor, em janeiro, houve uma enorme indignação, com críticos de todo o mapa político a argumentar que era um engodo para a censura. Protestaram que o governo estava a abdicar dos seus poderes em prol de interesses privados.

Então, é este o começo do fim da liberdade de expressão na Alemanha?

Claro que não. A lei alemã Netzwerkdurchsetzungsgesetz (ou NetzDG) é, indubitavelmente, a regulamentação mais rigorosa, deste género, na Europa que está cada vez mais irritada com as empresas de redes sociais dos EUA. E os críticos têm alguns argumentos válidos sobre as fraquezas da lei. Mas as possibilidades de haver liberdade de expressão continuarão a ser abundantes, mesmo se algumas publicações forem apagadas equivocadamente.

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