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Colheita Boa, Colheita Má

NAIROBI – A proibição de importação de colheitas geneticamente modificadas (GM) pelo Quénia é reflexo de uma tendência perturbadora, num país visto tradicionalmente como um inovador agrícola. A manobra também representa um enorme retrocesso para um continente que frequentemente batalha para garantir a sua própria segurança alimentar. A abordagem racional e científica deve triunfar sobre o preconceito, o medo, e a especulação. E o Quénia pode indicar o caminho.

As colheitas GM (também chamadas colheitas geneticamente manipuladas ou colheitas biotecnológicas) já provaram repetidamente ser seguras, e são usadas com sucesso, em todo o mundo, para estimular a produtividade agrícola. Mas a burocracia, a propaganda, e a desinformação estão a impedir que milhões de agricultores Africanos, incluindo no Quénia, acedam a uma tecnologia que pode melhorar as condições de subsistência e ajudar a resolver a escassez de alimentos.

Mais de um milhão de Quenianos depende actualmente de ajuda alimentar, como resultado da escassez de cereais que se faz sentir no país. A Rede de Sistemas de Avisos Prévios de Fome nota que os preços já elevados do milho continuarão a subir até ao fim do ano, colocando ainda mais pressão sobre a segurança alimentar e o desempenho económico. À medida que o Quénia luta por alimentar o seu povo e estabilizar a sua economia, a tecnologia GM deveria ser um instrumento bem-vindo para aumentar as produtividades e os rendimentos, beneficiando agricultores, consumidores, e o ambiente.

Os poucos países Africanos onde se plantam variedades GM beneficiaram de recompensas significativas. A introdução de milho, soja e algodão GM na África do Sul, por exemplo, ajudou a aumentar os rendimentos dos agricultores em mais de mil milhões de dólares entre 1998 e 2012. Isso foi, em grande parte, o resultado das variedades de milho GM, que aumentaram as produtividades anuais em 32%, e representam agora perto de 90% da colheita de milho do país. Na verdade, apesar do grande aumento de produção, a África do Sul ainda não consegue exportar milho suficiente para satisfazer a procura global.

Do mesmo modo, os agricultores do Burkina Faso plantam hoje uma variedade GM de algodão que resiste naturalmente a um insecto destrutivo, necessitando assim de menos insecticidas dispendiosos. A mudança do algodão tradicional para a variedade GM ajudou a aumentar os rendimentos mais de 18%, atribuindo mais 61 dólares por hectare aos agricultores e recolhendo 1,2 mil milhões de dólares em receitas agrícolas, só no ano de 2013.

Sendo um pioneiro na tecnologia agrícola, o Quénia e os seus agricultores gozariam sem dúvida de rendimentos similares. Três quartos dos alimentos do Quénia são plantados por agricultores de pequena dimensão – o segmento que produz mais de 90% das colheitas GM do mundo. É expectável que os Quenianos beneficiem enormemente com as novas variedades GM, como o milho resistente a insectos, que estão a ser desenvolvidas por cientistas locais.

Além disso, o Quénia é um dos poucos países Africanos com um robusto enquadramento regulamentar para rever e aprovar novas variedades de culturas. A Lei da Biossegurança de 2009 do Quénia fundou a Autoridade Nacional da Biossegurança (ANB), um dos primeiros órgãos deste tipo no continente. Contudo, apesar de progressos iniciais no campo, a batalha por colheitas GM no Quénia tem sido desnecessariamente política. Em 2012, o governo baniu as importações de colheitas GM sem sequer consultar a ANB, uma decisão baseada num estudo amplamente denunciado, e desde então contestado, que relacionava indevidamente os alimentos GM com o cancro.

Mais recentemente, o governo do Quénia nomeou um grupo especial para investigar a biotecnologia. As suas conclusões ainda não foram publicadas, mas os comentários anti-GM do presidente do grupo sugerem mais confusão sobre o assunto, ameaçando deixar num limbo os agricultores, cientistas, e o público, numa altura em que as colheitas GM são mais necessárias.

Está a ser desperdiçada uma clara oportunidade para alimentar a população como resultado da política e da burocracia, e o Quénia, infelizmente, neste aspecto não está sozinho em África. Por exemplo, na Nigéria e no Uganda, já foi atrasada legislação desesperadamente necessária sobre biossegurança.

Grande parte do problema reside num pequeno grupo de activistas anti-GM, que contestam a tecnologia por razões “morais”. Tipicamente, afirmam que as colheitas GM são inseguras – uma posição categoricamente rejeitada pela comunidade científica desde há duas décadas. A Organização Mundial de Saúde também confirmou que “não foram encontrados efeitos sobre a saúde humana, como resultado do consumo de tais alimentos”. Na verdade, cada nova variedade de culturas GM deve cumprir padrões rigorosos de saúde, ambiente, e eficácia.

Embora sejam provavelmente bem-intencionados, estes activistas, juntamente com alguns legisladores mal-informados, estão a atrasar a tecnologia e produtividade agrícolas em África. É certo que as colheitas GM não são uma panaceia, mas constituem uma importante ferramenta na concretização da segurança alimentar e da prosperidade económica.

É por isso que as decisões sobre a saúde e a segurança das novas variedades de colheitas deveriam basear-se em provas científicas, e não estar condicionadas por disputas políticas e argumentos “morais” sem fundamento. Ao escolher, para a definição de políticas, uma abordagem fundamentada em provas, as autoridades do Quénia podem melhorar milhões de vidas no seu país e criar um precedente inestimável para todo o continente.

Traduzido do inglês por António Chagas