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A recuperação precisa de ajuda para o desenvolvimento

SUNSHINE COAST – No início do ano, quando a COVID-19 assolava Wuhan, na China, e começava a envolver o Ocidente, avisei que a crise seria provavelmente replicada numa grande parte do mundo em desenvolvimento, com consequências negativas para todos nós no longo prazo. Infelizmente, essa previsão confirmou-se.

Em meados de Outubro, a Índia está prestes a ultrapassar os Estados Unidos como o país com o maior número de casos de COVID-19, e a América Latina sofreu mais mortes do que qualquer região do mundo. O Banco Mundial avisa que a pandemia poderá empurrar para a pobreza extrema, só este ano, cerca de 50 milhões de pessoas na Ásia e cerca de 30 milhões de pessoas em África. Se isso acontecer, será a primeira vez em mais de duas décadas que a taxa global da pobreza extrema aumentará.

A crise da COVID-19 também acelerou outras transições preocupantes que já se encontravam em curso, nomeadamente a intensificação das tensões entre os EUA e a China, o aumento do proteccionismo e uma recuperação intensiva em carbono que ameaça atrasar a luta mundial contra as alterações climáticas. Todas estas tendências dificultarão ainda mais o cumprimento da agenda para o desenvolvimento que existia antes da pandemia.

A nível global, o desafio consiste em garantir que conseguimos proteger as pessoas vulneráveis de todo o mundo. Se isso não acontecer, entraremos num mundo muito mais perigoso, e as perspectivas de uma recuperação económica global robusta serão severamente diminuídas.

Conheço, por experiência própria, a importância do momento actual. Mesmo no meio da crise financeira global de há uma década, o meu governo permaneceu fiel ao nosso compromisso de aumentar o orçamento da Austrália para ajuda externa até 0,5% do rendimento nacional bruto (RNB). Infelizmente, essa mudança foi adiada, e desde então a assistência externa da Austrália caiu para menos de metade desse valor – um mínimo histórico.

Honra lhe seja feita, o governo do primeiro-ministro britânico David Cameron adoptou uma estratégia semelhante em 2013, ao legislar (mesmo no meio da austeridade que se seguiu) um compromisso com a meta de 0,7% do RNB para ajuda externa, requerida na altura pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas. E antes disso, no auge da crise, em Abril de 2009, o meu governo colaborou com o do primeiro-ministro britânico Gordon Brown para garantir que as maiores economias do mundo reafirmavam o seu compromisso com a consecução dos ODM, apesar da crise.

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Sendo quem detém os cordões da bolsa, os legisladores têm de desempenhar um papel particularmente importante para garantir que os governos não perdem de vista a agenda para o desenvolvimento, ao mesmo tempo que se apressam a proteger as suas próprias populações dos devastadores efeitos sanitários e económicos desta pandemia.

A boa notícia é que alguns governos, especialmente na Europa, já reconheceram a importância de aumentar a sua ajuda externa neste momento. A má notícia é que o apelo do secretário-geral da ONU para a constituição de um fundo para a recuperação no valor de 2 mil milhões de dólares destinado aos países mais pobres do mundo ainda não teve resposta, nem organizações fundamentais como a Gavi, a Aliança para a Vacinação (que ajuda a distribuir vacinas nos países em desenvolvimento) receberam de longe o apoio de que necessitam. E outras necessidades do desenvolvimento que serão cruciais para a resolução da crise, como é o caso da água e do saneamento, clamam por atenção.

Aumentar a ajuda para o desenvolvimento durante a pandemia não é apenas a coisa certa a fazer. É também uma estratégia inteligente para impulsionarmos a nossa própria recuperação económica. Mas os aumentos da ajuda externa de alguns países têm sido obviamente compensados pelas acções de outros, principalmente dos EUA, que reduziram a sua assistência durante a crise, nomeadamente a instituições críticas como a Organização Mundial de Saúde.

O problema é que encaramos com demasiada frequência a ajuda externa como uma esmola, em vez de um trampolim para a prosperidade. Tenho defendido esta posição na Austrália, cuja recuperação económica dependerá da recuperação mais generalizada na Ásia. A Austrália depende fortemente do comércio regional, e o ensino internacional tornou-se na terceira maior exportação:da Austrália: um sexto de todos os estudantes universitários no país provém de outro país da região.

Sob a liderança da directora executiva Kristalina Georgieva, o Fundo Monetário Internacional tem estado na linha da frente da suavização do golpe da pandemia sobre a economia global, e especialmente sobre as populações mais vulneráveis do mundo. Depois de ter aprendido com a experiência da crise financeira global de há uma década, o FMI já canalizou mais de 100 mil milhões de dólares em ajuda financeira para países necessitados.

Mesmo assim, poderiam ser feitas mais reformas ao sistema financeiro internacional, que nos colocassem no caminho de uma recuperação global plena. Por exemplo, temos de garantir que o actual reforço do apoio ao FMI não é visto como uma injecção pontual, mas antes como o início de um esforço para fornecer mais recursos no longo prazo. De forma igualmente importante, a determinada altura a distribuição das acções dos membros terá de ser realinhada para aumentar a ponderação das dinâmicas economias dos mercados emergentes na tomada de decisão do FMI.

Ao mesmo tempo, as acções tomadas pelo G20 e por grupos como o Clube de Paris são essenciais, e já permitiram que mais de 40 países suspendessem os reembolsos das suas dívidas, poupando-lhes escolhas difíceis entre o pagamento de dividas e o salvamento de vidas. Mas o desafio actual para os credores consiste em perceberem como podem providenciar mais auxílio sistémico, em vez de abrirem simplesmente a torneira quando parecer que a crise passou, ou quando a sua própria recuperação económica ou os seus interesses nacionais o exigirem.

Emergirmos desta crise mais fortes ou mais fracos dependerá tanto de decisões governamentais que afectem pessoas em todo o mundo como das decisões governamentais tomadas para as suas próprias populações. Agora, mais do que nunca, precisamos que os governos ajam como cidadãos globais.

Foi publicada uma versão mais longa deste texto na Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

https://prosyn.org/aVoMk1Upt