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Um Orçamento Melhor para a UE

BRUXELAS – Impedir o declínio económico da Europa e ultrapassar a sua crise de competitividade exigirá soluções radicais. Mas os líderes da União Europeia permanecem agarrados a prioridades antigas – uma falta de visão evidente nas negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para 2014-2020.

Mais uma vez, os interesses nacionais de curto prazo sobrepõem-se à necessidade de um orçamento para a UE que seja inovador, flexível e eficiente. O Parlamento Europeu, que pela primeira vez deve aprovar o QFP, deveria usar a sua nova influência para apoiar o interesse público genérico da UE e compensar os interesses míopes e instalados dos estados membros individuais.

Num clima de restrição orçamental, é pouco surpreendente que o Conselho da Europa tenha concordado este ano em reduzir o orçamento da UE em 3,4% relativamente ao QFP de 2007-2013. Mas, com a austeridade sob fogo e os países da UE a perspectivar um encorajamento da despesa, o Conselho deveria considerar também a estrutura do orçamento, e garantir que o QFP não dificulta o crescimento e o investimento futuros.

Por exemplo, o orçamento proposto corta o financiamento para projectos de infra-estruturas transfronteiriças, incluindo a expansão de redes de banda larga de alta velocidade para áreas rurais e o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte e energia. Mas a UE pode adicionar valor considerável na coordenação de projectos infra-estruturais transnacionais, conseguindo assim economias de escala e evitando uma duplicação da despesa nacional. Os Europeus beneficiariam directamente com um acesso melhorado à Internet, menores custos energéticos, e ligações mais eficientes de transportes.