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Uma agenda para o ativismo fiscal global

LONDRES – Dois importantes eventos aproximam-se no calendário deste mês: a eleição presidencial dos Estados Unidos, no dia 8 de novembro, e a primeira declaração de outono do ministro da Economia britânico, Philip Hammond, no dia 23 de novembro. Obviamente, o segundo não será um evento tão significativo como o primeiro, mas ainda assim terá importantes consequências que vão além do Reino Unido.

Neste ano, até agora, a economia teve de competir com questões mais emocionais, tais como ataques pessoais nas eleições dos EUA e a decisão dos eleitores do Reino Unido para sair da União Europeia. Mas tanto nos EUA como no Reino Unido – e não só – há mais probabilidade de ouvirmos falar sobre políticas fiscais ativas, especialmente no que diz respeito ao setor das infraestruturas.

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No comunicado divulgado após a cimeira do G20, em setembro, os líderes do grupo mencionaram repetidamente os passos necessários para impulsionar o crescimento mundial através do investimento em infraestruturas e debateram por mais coordenação entre as políticas monetárias, fiscais e estruturais. Embora os dados recentes dos EUA e da China – e também, surpreendentemente, da zona euro e do Reino Unido – sugiram que o crescimento do PIB no quarto trimestre poderia melhorar o desempenho lento do início do ano, ainda pode haver argumentos sólidos para criar novas políticas que fortaleçam a economia mundial.

Depois de ter presidido recententemente a Avaliação sobre a Resistência Antimicrobiana do Reino Unido (RAM) e de ter pensado bastante sobre iniciativas educacionais, acredito que este é o momento de reagirmos de forma mais arriscada aos desafios a longo prazo e cíclicos, especialmente para os países em vias de desenvolvimento. E ao ler o recente artigo de Jeffrey D. Sachs, “O argumento a favor do investimento sustentável”, fortaleço ainda mais a minha convicção de que os governantes e as principais instituições de financiamento do desenvolvimento têm uma enorme oportunidade.

O ativismo fiscal não precisa de parar nas infraestruturas. Na avaliação sobre a RAM, mostrámos que o PIB global pode sofrer uma perda de 100 biliões de dólares nos próximos 34 anos, se não fizermos determinadas intervenções na saúde pública entre hoje e 2050. Essas intervenções iriam custar cerca de 40 mil milhões de dólares, durante uma década, o que significa que o investimento necessário para evitar 100 biliões de dólares em perda de crescimento custa menos do que 0,1% do PIB global atual. Tal como um investidor astuto, meu amigo, salientou, isso seria o equivalente a um retorno de 2.500%.

Investimentos em saúde e educação são cruciais para as perspetivas a longo prazo do mundo em vias de desenvolvimento. Na qualidade de alguém que está bastante ligado aos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), parece-me óbvio que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – ou o Banco de Desenvolvimentos dos BRICS, como era conhecido anteriormente – pode e deve ajudar estas e outras economias emergentes a cooperarem nas duas áreas.

A avaliação sobre a RAM concluiu que dez milhões de mortes anuais serão atribuídas a infeções resistentes aos medicamentos, até 2050, e que as estirpes resistentes de tuberculose poderão causar um quarto delas. Só pode parecer razoável que o NBD deva anunciar medidas para apoiar a investigação farmacêutica para novos tratamentos e vacinas para a tuberculose, em particular para as estirpes resistentes aos medicamentos, uma vez que a tuberculose prevalece especialmente nos BRICS. E, para além dos BRICS, os outros países de baixo rendimento que o NBD está a tentar ajudar irão sofrer ainda mais se não houver uma abordagem proativa.

Da mesma forma, muitas pessoas nos BRICS e nos países de baixo rendimento não têm acesso a uma educação primária de qualidade e, por isso, a argumentação para uma grande alavancagem nos gastos nesta área deverá ser clara. Sachs faz a mesma observação e o ex-primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que agora é o enviado especial das Nações Unidas para a Educação Global, apelou a métodos de financiamento mais criativos e a empreendimentos sociais neste setor.

O NBD, o Banco Mundial, a Sociedade Financeira Internacional e o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas deveriam ter em consideração o rumo ativista das políticas fiscais que os países desenvolvidos estão agora a traçar para eles próprios. E devem ir mais além, porque os imperativos de política que enfrentam estão no final de contas todos inter-relacionados.

No Ocidente, o novo rumo em direção ao ativismo fiscal reflete o reconhecimento generalizado de que o ativismo monetário perdeu a sua utilidade, pelo menos na margem. Certamente que os bancos centrais deveriam, tecnicamente, fazer tudo para cumprirem as suas metas de inflação; mas a excessiva flexibilização quantitativa impôs custos elevados e parece ter favorecido alguns em detrimento de muitos.

Com o ativismo monetário a expirar o seu prazo de validade, uma política fiscal ativa que inclua gastos sólidos em infraestruturas é uma das únicas opções que restam. Mas não é uma opção gratuita, como muitos dos seus promotores muitas vezes sugerem, porque os governantes não podem ignorar os altos níveis de dívida pública na maior parte do mundo desenvolvido.

Será interessante ver como Hammond navega o caminho em direção a gastos maiores em infraetruturas, enquanto apoia a plataforma de responsabilidade fiscal do partido conservador. E nos Estados Unidos, se olharmos para lá da névoa do opróbrio da temporada das eleições, parece que ambos os lados são a favor de mais gastos em infraestruturas.

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Assim sendo, o próximo governo dos EUA (independentemente de quem ganhar), juntamente com uma nova liderança no Reino Unido a lutar para demonstrar a sua “abertura” pós-Brexit, deverá estender o ativismo fiscal além das infraestruturas nacionais para o desenvolvimento global de uma forma geral. Por exemplo, com apoio adequado, o Banco Mundial poderia criar novos veículos de investimento, como obrigações para a RAM ou para a educação global, que apoiariam o futuro desenvolvimento e crescimento global de salvamento que de outra forma poderá se perder.

Os Estados Unidos e o Reino Unido precisam de mostrar que podem ultrapassar as suas questões políticas internas – e, francamente, tacanhas. E deviam lembrar-se de que sem os mercados de exportação que os BRICS e outros países emergentes representam, todas as tentativas de reequilibrar as suas economias serão em vão.