3

A justiça e as alterações climáticas

PRINCETON - O sentimento de justiça é universal entre os seres humanos, mas muitas vezes as pessoas divergem sobre exatamente o que a justiça exige numa situação específica. Em nenhum lugar isso é mais evidente do que no debate sobre a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a fim de se evitar alterações climáticas perigosas.

A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de GEE e parece improvável que qualquer acordo mundial para reduzir as emissões seja eficaz, a menos que ambos participem. No entanto, nas negociações internacionais sobre o clima, as suas perspectivas sobre o que cada um deveria fazer parecem estar distantes uma da outra. 

Erdogan

Whither Turkey?

Sinan Ülgen engages the views of Carl Bildt, Dani Rodrik, Marietje Schaake, and others on the future of one of the world’s most strategically important countries in the aftermath of July’s failed coup.

Como professores interessados​ na questão das alterações climáticas - um de uma universidade da China e outro de uma universidade de prestígio dos EUA - nós pensámos que seria interessante ver se podíamos chegar a acordo sobre um princípio justo para regulamentar as emissões de GEE.

Decidimos utilizar o coeficiente de Gini, um indicador comum sobre a desigualdade de distribuição de rendimentos, para medir a desigualdade nas emissões de carbono. O coeficiente de Gini mais baixo possível é 0 (zero), que indica que todos têm exatamente o mesmo rendimento; o coeficiente mais alto possível é 1 (um), que indica que uma única pessoa tem todo o rendimento e que mais ninguém tem. Naturalmente, todas as sociedades existentes ficam em algum lugar entre estes dois extremos, com países relativamente igualitários, como a Dinamarca, em torno do coeficiente 0,25 e com países menos igualitários, como os EUA e a Turquia, perto do 0,4.

Diferentes princípios de equidade irão gerar diferentes distribuições de emissão para cada população e diferentes “coeficientes de Gini de carbono”. Ao utilizar-se o período de tempo entre 1850 e 2050 para calcular o coeficiente de Gini de carbono, podemos analisar o princípio da responsabilidade histórica, defendida por países como a China, a Índia e o Brasil, que tem em conta as emissões do passado que tiveram um impacte na atmosfera.

Seleccionámos três métodos bastante discutidos de atribuição de quotas de emissão de GEE a diferentes países:

A abordagem da igualdade de direitos de emissão per capita atribui direitos de emissão aos países em proporção à sua população, mas apenas para a parcela que resta do “orçamento de carbono” global - ou seja, pelo valor que ainda pode ser emitido, entre agora e 2050, sem provocar alterações climáticas perigosas e irreversíveis. (Este limite é normalmente especificado como um aumento de dois graus Celsius da temperatura global.)

A abordagem da igualdade de emissão cumulativa per capita procura a igualdade ao longo do tempo. Dessa forma, ela combina a responsabilidade pelas emissões passadas com a igualdade de direitos per capita. Atribui a partilha equitativa do orçamento de carbono global, tendo em conta a parcela que já foi gasta.

A abordagem da anterioridade baseia os direitos de emissão nos padrões existentes. Este esquema tornou-se na abordagem de facto aplicada aos países desenvolvidos no Protocolo de Quioto, que os obriga a reduzirem as emissões relativas aos níveis de 1990. Assim, os países que mais emitiram, em 1990, têm permissão para emitirem mais no futuro do que os países que emitiram menos.

A segunda abordagem - igualdade de emissão cumulativa per capita - é, por definição, uma forma de produzir uma perfeita igualdade entre todos os países na contribuição que irão dar, ao longo do tempo, às alterações climáticas. Ela conduz, portanto, a um coeficiente de Gini de carbono de 0. A primeira abordagem - igualdade de direitos de emissão per capita a partir de agora - resulta num coeficiente de Gini de carbono de cerca de 0,4.

A diferença mostra que a disputa entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento, em relação ao princípio da responsabilidade histórica, representa cerca de 40% das emissões globais de GEE, que podem ocorrer entre 1850 e 2050 sem ultrapassar o orçamento de carbono. A abordagem vigente - o princípio da anterioridade - conduz ao maior coeficiente de Gini de carbono, aproximadamente 0,7.

Esta grande diferença nos coeficientes de Gini do carbono indica que o mundo carece de um entendimento comum sobre o que seria uma abordagem justa para enfrentar as alterações climáticas globais. O sucesso nas negociações internacionais dependerá de como as partes - e os cidadãos que representam - consideram alguns princípios de equidade vitais, sobretudo a responsabilidade histórica e a igualdade de direitos per capita.

Nas negociações que têm ocorrido até à data, já é claro que as questões ligadas à equidade a longo prazo não estão a ser tratadas de forma adequada. Quando o princípio da anterioridade de facto está incluído, o nosso coeficiente de Gini de carbono indica que mais de 70% do orçamento global de carbono ainda está a ser disputado entre os países ricos e os países pobres.

Support Project Syndicate’s mission

Project Syndicate needs your help to provide readers everywhere equal access to the ideas and debates shaping their lives.

Learn more

Se for muito difícil chegar a acordo sobre um princípio da equidade real, então um acordo que diga que alguns coeficientes de Gini do carbono são simplesmente demasiado extremos para serem justos, poderia formar a base de um consenso mínimo. Por exemplo, podemos comparar o coeficiente de Gini do carbono do princípio da anterioridade de 0,7, com o coeficiente de Gini dos EUA, que a maioria das pessoas considera como altamente desigual e ainda assim é muito menor, de cerca de 0,38.

Por outro lado, a igualdade de emissões anuais per capita é baseada num princípio que pelo menos tem a pretensão de ser considerado justo e tem um coeficiente de Gini inferior a 0,4. Propomos, portanto, que qualquer solução justa deveria ter um coeficiente de Gini de carbono entre 0,0 e 0,4. Embora a escolha de um número preciso seja um pouco arbitrária, este “intervalo justo” deve estabelecer os limites para aqueles que estão empenhados em encontrar uma solução equitativa para o problema das alterações climáticas.