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A justiça e as alterações climáticas

PRINCETON - O sentimento de justiça é universal entre os seres humanos, mas muitas vezes as pessoas divergem sobre exatamente o que a justiça exige numa situação específica. Em nenhum lugar isso é mais evidente do que no debate sobre a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a fim de se evitar alterações climáticas perigosas.

A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de GEE e parece improvável que qualquer acordo mundial para reduzir as emissões seja eficaz, a menos que ambos participem. No entanto, nas negociações internacionais sobre o clima, as suas perspectivas sobre o que cada um deveria fazer parecem estar distantes uma da outra. 

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Como professores interessados​ na questão das alterações climáticas - um de uma universidade da China e outro de uma universidade de prestígio dos EUA - nós pensámos que seria interessante ver se podíamos chegar a acordo sobre um princípio justo para regulamentar as emissões de GEE.

Decidimos utilizar o coeficiente de Gini, um indicador comum sobre a desigualdade de distribuição de rendimentos, para medir a desigualdade nas emissões de carbono. O coeficiente de Gini mais baixo possível é 0 (zero), que indica que todos têm exatamente o mesmo rendimento; o coeficiente mais alto possível é 1 (um), que indica que uma única pessoa tem todo o rendimento e que mais ninguém tem. Naturalmente, todas as sociedades existentes ficam em algum lugar entre estes dois extremos, com países relativamente igualitários, como a Dinamarca, em torno do coeficiente 0,25 e com países menos igualitários, como os EUA e a Turquia, perto do 0,4.

Diferentes princípios de equidade irão gerar diferentes distribuições de emissão para cada população e diferentes “coeficientes de Gini de carbono”. Ao utilizar-se o período de tempo entre 1850 e 2050 para calcular o coeficiente de Gini de carbono, podemos analisar o princípio da responsabilidade histórica, defendida por países como a China, a Índia e o Brasil, que tem em conta as emissões do passado que tiveram um impacte na atmosfera.

Seleccionámos três métodos bastante discutidos de atribuição de quotas de emissão de GEE a diferentes países:

A abordagem da igualdade de direitos de emissão per capita atribui direitos de emissão aos países em proporção à sua população, mas apenas para a parcela que resta do “orçamento de carbono” global - ou seja, pelo valor que ainda pode ser emitido, entre agora e 2050, sem provocar alterações climáticas perigosas e irreversíveis. (Este limite é normalmente especificado como um aumento de dois graus Celsius da temperatura global.)

A abordagem da igualdade de emissão cumulativa per capita procura a igualdade ao longo do tempo. Dessa forma, ela combina a responsabilidade pelas emissões passadas com a igualdade de direitos per capita. Atribui a partilha equitativa do orçamento de carbono global, tendo em conta a parcela que já foi gasta.

A abordagem da anterioridade baseia os direitos de emissão nos padrões existentes. Este esquema tornou-se na abordagem de facto aplicada aos países desenvolvidos no Protocolo de Quioto, que os obriga a reduzirem as emissões relativas aos níveis de 1990. Assim, os países que mais emitiram, em 1990, têm permissão para emitirem mais no futuro do que os países que emitiram menos.

A segunda abordagem - igualdade de emissão cumulativa per capita - é, por definição, uma forma de produzir uma perfeita igualdade entre todos os países na contribuição que irão dar, ao longo do tempo, às alterações climáticas. Ela conduz, portanto, a um coeficiente de Gini de carbono de 0. A primeira abordagem - igualdade de direitos de emissão per capita a partir de agora - resulta num coeficiente de Gini de carbono de cerca de 0,4.

A diferença mostra que a disputa entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento, em relação ao princípio da responsabilidade histórica, representa cerca de 40% das emissões globais de GEE, que podem ocorrer entre 1850 e 2050 sem ultrapassar o orçamento de carbono. A abordagem vigente - o princípio da anterioridade - conduz ao maior coeficiente de Gini de carbono, aproximadamente 0,7.

Esta grande diferença nos coeficientes de Gini do carbono indica que o mundo carece de um entendimento comum sobre o que seria uma abordagem justa para enfrentar as alterações climáticas globais. O sucesso nas negociações internacionais dependerá de como as partes - e os cidadãos que representam - consideram alguns princípios de equidade vitais, sobretudo a responsabilidade histórica e a igualdade de direitos per capita.

Nas negociações que têm ocorrido até à data, já é claro que as questões ligadas à equidade a longo prazo não estão a ser tratadas de forma adequada. Quando o princípio da anterioridade de facto está incluído, o nosso coeficiente de Gini de carbono indica que mais de 70% do orçamento global de carbono ainda está a ser disputado entre os países ricos e os países pobres.

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Se for muito difícil chegar a acordo sobre um princípio da equidade real, então um acordo que diga que alguns coeficientes de Gini do carbono são simplesmente demasiado extremos para serem justos, poderia formar a base de um consenso mínimo. Por exemplo, podemos comparar o coeficiente de Gini do carbono do princípio da anterioridade de 0,7, com o coeficiente de Gini dos EUA, que a maioria das pessoas considera como altamente desigual e ainda assim é muito menor, de cerca de 0,38.

Por outro lado, a igualdade de emissões anuais per capita é baseada num princípio que pelo menos tem a pretensão de ser considerado justo e tem um coeficiente de Gini inferior a 0,4. Propomos, portanto, que qualquer solução justa deveria ter um coeficiente de Gini de carbono entre 0,0 e 0,4. Embora a escolha de um número preciso seja um pouco arbitrária, este “intervalo justo” deve estabelecer os limites para aqueles que estão empenhados em encontrar uma solução equitativa para o problema das alterações climáticas.