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Uma união bancária no Ano Novo

BRUXELAS – Cinco anos após a eclosão da crise financeira, a situação económica e política da Europa continua frágil. Uma recessão moderada é esperada este ano na Europa e o desemprego está em ascensão. Além da redução do défice, precisamos de implementar um plano de investimento europeu de 120 mil milhões de euros (155 mil milhões de dólares) e aprofundar o mercado único europeu para libertar o seu potencial de crescimento.

Mas também precisamos de outras medidas estruturais. A União Europeia deve colocar um fim à espiral de feedbacks negativos entre os Estados-membros individuais e os seus sistemas bancários nacionais. Entre 2008 e 2011, os contribuintes da UE concederam aos bancos 4,5 mil biliões em empréstimos e garantias. Em alguns países, a ameaça da recapitalização bancária com fundos públicos resultou numa queda na confiança do mercado e num enorme aumento das taxas de juro.

O Banco Central Europeu (BCE) tem tomado medidas decisivas para quebrar este círculo vicioso. Além disso, há agora um consenso de que os 17 países da zona euro precisam de uma união bancária para acompanharem a sua moeda comum. A Comissão Europeia propôs um único conjunto de regras para os requisitos de capital dos bancos; o apoio mútuo entre os sistemas nacionais de garantia de depósitos; e regras alargadas a toda a Europa para resolver as situações de bancos em dificuldade, que façam recair o fardo principal sobre os accionistas dos bancos e os credores e não sobre os contribuintes.

No dia 29 de Junho, os chefes de Estado e de Governo comprometeram-se com a criação de um supervisor europeu único para os bancos da zona euro. Esta é uma boa notícia para a estabilidade financeira e para as finanças públicas: assim que o supervisor único estiver em acção, a fiscalização será mais credível e imparcial, o que é importante para lidar com os bancos em dificuldade e gerir o seu regresso à viabilidade.