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A Geopolítica das Alterações Climáticas

BRUXELAS — A União Europeia está a emergir como pioneira no combate às alterações climáticas a nível mundial. Recentemente, os legisladores e governos europeus chegaram a acordo sobre a Lei Europeia do Clima, que consagra na lei o nosso objetivo de neutralidade climática. Tendo o Pacto Ecológico Europeu como estratégia de crescimento e uma meta de redução das emissões de, pelo menos, 55 % até 2030, a UE está no bom caminho para alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Contudo, a Europa não está sozinha: uma massa crítica está a surgir a nível mundial, à medida que mais países reforçam os seus compromissos de descarbonização.

Em recentes reuniões com John Kerry, o representante especial da presidência norte-americana para o clima, confirma-se que a UE e os Estados Unidos estão novamente a trabalhar juntos para mobilizar uma coligação internacional com o intuito de aumentar significativamente as ambições climáticas para a cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP26) de novembro, em Glasgow.

Não há tempo a perder. Provocando secas devastadoras, fome, inundações e grandes deslocações, as alterações climáticas descontroladas podem alimentar novas vagas de migração e aumentar significativamente a frequência e intensidade dos conflitos pela água, as terras aráveis e os recursos naturais. Aos que se queixam dos grandes investimentos necessários para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, gostaríamos de salientar que a inação custaria muito mais.

Se enfrentarmos as crises climática e da biodiversidade, todos viveremos melhor, graças a empregos de qualidade, ar e água mais limpos, menos pandemias e melhoria do bem-estar e da saúde. No entanto, como em qualquer transição, as mudanças que se avizinham irão incomodar uns e beneficiar outros, criando tensões dentro de cada país e entre países diferentes. Ao acelerarmos a transição de uma economia baseada nos hidrocarbonetos para uma economia sustentável baseada em energia de fontes renováveis, não podemos ignorar estes efeitos geopolíticos.

Em particular, a própria transição afastará do poder os que controlam e exportam combustíveis fósseis e favorecerá os que dominam as tecnologias verdes do futuro. Por exemplo, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis irá melhorar significativamente a posição estratégica da UE, pelo simples facto de reduzir a sua dependência das importações de energia. Em 2019, importámos 87 % do petróleo e 74 % do gás que consumimos, o que corresponde à importação de produtos de combustíveis fósseis no valor de 320 mil milhões de euros (384 mil milhões de dólares).

Além disso, com a transição ecológica, os antigos pontos estratégicos mais sensíveis, como o estreito de Ormuz, perderão importância, tornando-se menos perigosos. Estas vias marítimas têm sido motivo de preocupação para os estrategas militares durante décadas. No entanto, à medida que se aproxima do fim a época do petróleo, é cada vez menor a luta dos poderes regionais e mundiais pelo acesso e controlo destas vias.

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A eliminação progressiva das importações de energia ajudará a reduzir o rendimento e o poder geopolítico de países como a Rússia, que atualmente depende bastante do mercado da UE. É óbvio que a perda desta fonte de receitas da Rússia poderá levar a uma instabilidade a curto prazo, particularmente se o Kremlin a considerar como um convite ao aventureirismo. A longo prazo, porém, se o mundo funcionar a partir de energia limpa, poderá ser um mundo de governação mais limpa, porque os exportadores habituais de combustíveis fósseis terão de diversificar as suas economias e de se livrar da «maldição do petróleo» e da corrupção que este tantas vezes alimenta.

Ao mesmo tempo, a transição ecológica exigirá matérias-primas escassas, algumas das quais provêm sobretudo de países que já mostraram vontade de utilizar os recursos naturais como instrumentos de política externa. Esta crescente vulnerabilidade terá de ser abordada de duas maneiras: reciclando mais estes recursos essenciais e criando alianças mais amplas com países exportadores.

Além disso, enquanto os compromissos climáticos dos outros países não estiverem ao nível dos nossos, haverá um risco de «fuga de carbono». É por este motivo que a UE está a trabalhar num mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço. Sabemos que alguns países, mesmo entre os nossos aliados, estão preocupados com isto. Sejamos claros: fixar um preço para os bens de importação de elevada intensidade carbónica não pretende ser punitivo ou protecionista.

Para além de assegurarmos que os nossos planos cumprem as regras da Organização Mundial de Comércio, iremos, desde cedo, colaborar com os nossos parceiros internacionais para explicar o que temos em mente. O nosso objetivo é facilitar a cooperação e ajudar outros a alcançar as suas metas climáticas. Esperamos que o mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço desencadeie uma corrida até ao topo.

Embora a transição ecológica proporcione economias mais sustentáveis e resilientes, não irá automaticamente dar início a um mundo com menos conflitos ou luta geopolítica. Não tendo ilusões, a UE necessitará de analisar o impacto das suas políticas em diferentes regiões, reconhecer as prováveis consequências e planear para os riscos previsíveis.

A título de exemplo, no Ártico, onde as temperaturas estão a subir duas vezes mais depressa do que a média mundial, a Rússia, a China e outros países já estão a tentar estabelecer um domínio geopolítico sobre territórios e recursos que em tempos estiveram cobertos pelo gelo. Embora todas estas potências tenham um grande interesse em reduzir as tensões e «manter o Ártico no Ártico», a atual batalha de posições está a colocar toda a região em risco.

Para o sul da Europa, há um enorme potencial em gerar energia solar ou a partir de hidrogénio verde e interesse em definir novos modelos de crescimento sustentável baseados em energia de fontes renováveis. A Europa terá de cooperar estreitamente com os países da África Subsariana e de outras regiões para aproveitar estas oportunidades.

A UE embarcou na transição ecológica porque a ciência diz-nos que temos, a economia ensina‑nos que devemos e a tecnologia mostra-nos que podemos. Estamos convictos de que o bem‑estar das pessoas e a estabilidade política saem beneficiados se o mundo funcionar com tecnologias limpas. Contudo, o caminho a percorrer estará repleto de riscos e obstáculos.

É por isso que a geopolítica das alterações climáticas deve orientar todo o nosso pensamento. O risco geopolítico não é uma desculpa para alterar o nosso rumo ou inverter a direção. Pelo contrário, é um impulso para acelerar o nosso trabalho no sentido de uma transição justa para todos. Quanto mais cedo pudermos garantir que os bens públicos mundiais estão disponíveis para todos, melhor.

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