Jaha Dukureh, a survivor of female genital mutilation and founder of Safe Hands for Girls Tom Williams/Getty Images

Dar poder às raparigas

WASHINGTON, DC – Na lotaria da vida, nascer mulher num país pobre constitui uma desvantagem dupla. As mulheres dos países pobres são o grupo demográfico que apresenta a maior incidência global de pobreza, juntamente com as piores condições de saúde, o menor acesso à educação, e a maior probabilidade de se ser vítima de violência.

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A desigualdade de género – através da marginalização laboral e de salários inferiores – custa ao mundo uns impressionantes 15,5% do PIB. Ao negarem às mulheres oportunidades de desenvolver o seu potencial, as sociedades renunciam à sua contribuição. Mas a frustrante realidade é que pode ser difícil identificar soluções eficazes para abordar a desigualdade de género.

No posto mais extremo da escala da fragilização encontram-se os 30 milhões de raparigas que se considera estarem sob risco de mutilação genital feminina (MGF) durante a próxima década. O procedimento é quase universal na Somália, Guiné, Djibuti, Egipto, Eritreia, Mali, Serra Leoa, e Sudão. A Organização Mundial de Saúde alerta que as mulheres afectadas sofrem problemas de saúde no longo prazo, e taxas mais elevadas de mortalidade perinatal.

Mas o problema é mais fácil de identificar do que resolver. As reformas legais tiveram pouco impacto. Mesmo no Reino Unido, onde a MGF foi ilegalizada há 30 anos, nem uma única pessoa foi condenada. Os primeiros valores registados, relatados em Julho, mostraram que ocorreram 5 702 novos casos em Inglaterra, entre Abril de 2015 e Março de 2016. Pelo menos 18 mulheres jovens e raparigas foram sujeitas à MGF no Reino Unido, enquanto a maioria foi submetida à operação em África.

Ocorreu um decréscimo global da prevalência da MGF durante as últimas três décadas. Mas nem todos os países evoluíram. Com efeito, segundo a tendência actual, o número de raparigas e mulheres a ser submetidas à MGF aumentará significativamente durante os próximos 15 anos.

Isto não quer dizer que as instituições de caridade e os governos que trabalham nesta área não estejam a fazer um trabalho excelente. Mas precisamos de mais estudos de qualidade sobre o modo de identificar e ampliar programas eficazes.

O casamento infantil é outro costume inaceitável e que priva as raparigas de oportundiades. Entre 2011 e 2020, mais de 140 milhões de raparigas em todo o mundo tornar-se-ão noivas-criança (definição das Nações Unidas associada ao casamento antes dos 18 anos). Em nove países – Níger, República Centro-Africana, Chade, Bangladesh, Mali, Guiné, Sudão do Sul, Burkina Faso, e Malawi – a UNICEF estima que as taxas de casamento infantil sejam superiores a 50%.

Para as jovens noivas, os efeitos são profundos: menor escolaridade e menores rendimentos ao longo da vida, maiores taxas de violência doméstica, maior risco de morrer durante a gravidez ou o parto, e taxas de mortalidade acrescidas para os seus filhos.

Tal como no caso da MGF, as leis não são suficientes, só por si, para resolver o problema. Veja-se o Bangladesh, onde 52% das raparigas estão casadas aos 18 anos, quando atingem a maioridade. Várias leis de proibição do casamento infantil e do sistema de dotes tiveram escassos efeitos, e actualmente 18% das raparigas (a taxa mais elevada do mundo) casam antes de terem 15 anos. Os programas organizados por grupos comunitários, para proporcionar competências para a vida e formação às adolescentes, tiveram um impacto limitado.

Uma análise sobre o Bangladesh desenvolvida por economistas da Duke University, e pelo Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab do MIT, sugere que a concessão de incentivos financeiros para atrasar o casamento poderá ser a estratégia mais eficaz. As raparigas nos 20% mais pobres da população global têm mais do dobro de probabilidades de casar jovens do que as raparigas nos 20% mais ricos.

Um prometedor programa no sul do Bangladesh distribuíu óleo alimentar aos pais de raparigas solteiras. De quatro em quatro meses, os participantes receberam quatro litros de óleo, com a condição de que um monitor confirmasse que as raparigas permaneciam solteiras.

Este modesto incentivo funcionou: a probabilidade das filhas dos participantes casarem antes dos 16 desceu até 30%, proporcionando benefícios quatro vezes maiores que o nível de custos. De forma promissora, o programa também melhorou os níveis de escolaridade das raparigas: a probabilidade das filhas dos participantes permanecerem na escola aumentou até 22%.

Isto é importante, porque uma das principais metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, concluídos em 2015, consistia em eliminar a disparidade entre géneros no ensino primário e secundário. Fizeram-se bons progressos no ensino primário, mas o acesso ao ensino de nível secundário e superior permanece ainda bastante desigual. As diferenças nas inscrições do ensino primário diminuíram em todas as regiões, mas a África Subsaariana, o Médio Oriente e a África do Norte estão a ficar para trás.

A redução das diferenças entre géneros na escolaridade traria benefícios que também se estenderiam até à próxima geração. Mais educação para as raparigas traduz-se em melhores resultados para a saúde e nutrição dos seus filhos.

O modo como conseguiremos isto não será constante. Fornecer uniformes escolares gratuitos, por exemplo, ajuda em alguns locais, mas não em todos. No Bangladesh, a intervenção para a redução do casamento infantil teve benefícios adicionais na expansão do ensino secundário. Uma nova investigação demonstra que, globalmente, o dinheiro gasto para reduzir as disparidades de género no ensino produz benefícios que são cerca de cinco vezes maiores que os custos.

Muitas ideias bem-intencionadas, e mesmo inquestionavelmente boas, para a redução da desigualdade entre os géneros, são de análise e quantificação mais difícil. A garantia de que as mulheres tenham direitos iguais a herdar bens, a assinar contratos, a registar uma empresa, ou a abrir uma conta bancária, custaria pouco e poderia ter benefícios de grande impacto. Apesar dos problemas associados à informação, um conjunto de laureados com o Nobel convocados pelo Consenso de Copenhaga identificou essas medidas como um dos 19 melhores objectivos de desenvolvimento a prosseguir, onde cada dólar gasto produz benefícios no valor de mais de $15.

Há um problema que sabemos como enfrentar, e sobre o qual temos ampla informação sobre custos e benefícios. Perto de 225 milhões de mulheres que querem evitar a gravidez não usam meios seguros e eficazes de planeamento familiar. Os motivos vão desde a falta de acesso a informações ou serviços até à falta de apoio dos seus parceiros ou comunidades.

Garantir o acesso universal à contracepção custaria anualmente 3,6 mil milhões de dólares, mas significaria menos 150 000 mortes maternas e menos 600 000 órfãos. Além disso, os dividendos demográficos decorrentes de ter menos dependentes, e mais pessoas no mercado de trabalho, aceleraria o crescimento económico. Os benefícios totais são umas espantosas 120 vezes maiores que os custos.

Não existem soluções rápidas para a desigualdade de género, mas uma coisa é clara: nem todos os esforços são igualmente bons ou se apoiam em dados fidedignos. Por razões morais e económicas, os legisladores devem adoptar as medidas que façam o máximo por dar poder às raparigas e às mulheres.

http://prosyn.org/rltfNhS/pt;

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