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Uma Oportunidade para o Egipto e o FMI

LAGUNA BEACH – As autoridades egípcias e os responsáveis do Fundo Monetário Internacional chegaram a um acordo. No próximo mês, se Conselho do FMI concordar, o Egipto receberá um empréstimo no valor de 12 mil milhões de dólares para apoiar a execução de reformas económicas. O principal objectivo do programa de três anos consistirá em concretizar o potencial considerável do Egipto, aumentar o crescimento e a criação de emprego e combater a escassez de divisas. Contudo, o acordo também representa uma oportunidade importante de melhoria das relações entre o Egipto e o FMI — um resultado que traria benefícios de grande alcance para ambas as partes.

A relação do Egipto com o FMI é, desde há muito, atribulada. Particularmente em 1977, quando o Egipto reduziu os subsídios alimentares em troca de financiamento do FMI, irromperam tumultos nas principais cidades do Egipto, que resultaram em cerca de 80 mortos e centenas de feridos. O acordo teve de ficar sem efeito e os subsídios foram reintroduzidos. Desde então, vários acordos foram discutidos, inclusivamente em 2012; mas a maioria destes acordos acabaram por derrapar ou ser abandonados.

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Neste contexto, não é de surpreender que muitos egípcios considerem o FMI como uma entidade prepotente, que procura impor a sua vontade sobre os países sem ter em devida conta as condições locais. Alguns chegam mesmo a considerá-lo como um instrumento de domínio ocidental. Esta percepção levou a que os últimos governos egípcios não só se furtassem ao apoio do FMI, mas também atrasassem as consultas económicas anuais exigidas nos termos dos artigos do Acordo do Fundo.

No entanto, a economia do Egipto está a lutar, tendo sido duramente atingida por choques económicos e não-económicos nos últimos anos. As preocupações de segurança, intensificadas pelo abate de um avião russo no Sinai em Outubro passado, levaram a um declínio acentuado do fluxo turístico, uma importante fonte de receitas. Os expatriados egípcios que trabalham nos países ricos do Golfo, outra importante fonte de receitas, estão a ser prejudicados pela redução dos preços do petróleo. As receitas provenientes do canal do Suez foram afectadas pelo abrandamento do crescimento global e do comércio internacional. Além disso, o investimento directo estrangeiro diminuiu, estando condicionado, entre outras coisas, a uma maior clarificação das reformas que o Governo pretende implementar.

Trata-se de uma combinação de desafios económicos de tal modo difícil, que qualquer país teria dificuldade em resolver. Mas, para o Egipto, que desde há décadas regista um desempenho inferior ao potencial económico, a situação tem sido particularmente difícil. Com efeito, o Egipto enfrenta actualmente défices duplos consideráveis a nível orçamental e da balança de pagamentos, um aumento da inflação e a redução do crescimento económico. Como resultado, as suas reservas internacionais e a taxa de câmbio estão sob pressão, apesar da ajuda de países ricos como o Kuwait e, especialmente, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Depois, vem o FMI. Espera-se que o recente acordo celebrado com as autoridades egípcias venha a ser concluído em Setembro, após a aprovação do Conselho. Nessa base, o Egipto já está a fazer planos para obter fundos de outras fontes, nomeadamente dos mercados obrigacionistas internacionais, para apoiar as suas reformas.

O envolvimento do Fundo parece adequado. Afinal, o FMI foi concebido ajudar os países membros que enfrentam precisamente os tipos de desafios com que o Egipto se debate. Especificamente, presta assistência técnica específica em domínios-chave da gestão económica e financeira, ajudando na concepção de quadros macroeconómicos para as políticas nacionais. A sua pronta assistência financeira catalisa frequentemente outros fluxos financeiros provenientes de fontes públicas e privadas.

Porém, tal como a história demonstra, nem sempre é fácil aproveitar o que o FMI oferece. A experiência do passado de muitos países indica que o sucesso depende de seis factores-chave.

·         Um programa económico cuidadosamente concebido que seja objecto de uma apropriação a nível local e que se responsabilize pelas realidades económicas do país.

·         A tónica colocada nos desafios sociais que possam surgir — em particular, protegendo os segmentos mais vulneráveis da população.

·         Um compromisso político forte e sustentado para assegurar a correcta aplicação do programa.

·         Financiamento externo suficiente e oportuno.

·         Uma comunicação transparente e oportuna, não só entre o FMI e as autoridades nacionais, mas também com outras partes interessadas, particularmente os cidadãos.

·         Confiança, de modo a que se (ou melhor, quando) as coisas não correrem de acordo com o planeado, as partes relevantes possam trabalhar em conjunto de forma eficaz para levar a cabo os ajustes necessários.

A boa notícia é que o acordo recentemente celebrado entre o Egipto e o FMI parece estabelecer as bases para o sucesso (embora os pormenores do acordo ainda não sejam plenamente conhecidos). Para começar, as autoridades egípcias e os responsáveis do FMI parecem ter colocado uma tónica considerável num conjunto de reformas em prol do crescimento com vista a melhorar os sectores da economia do Egipto que se revestem de um forte potencial inexplorado.

Além disso, presume-se que o acordo inclua medidas orçamentais, monetárias e cambiais destinadas a conter os desequilíbrios financeiros e a assegurar a viabilidade do programa a médio prazo. E, o que é também importante, promove o reforço dos programas de assistência social e das redes de segurança — características que podem fazer muito para restabelecer a reputação do FMI no Egipto e reforçar a confiança entre as partes interessadas.

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É evidente que não existe forma de garantir uma aplicação cuidadosa, uma comunicação abrangente, ou esforços consistentes para reforçar a confiança — o que é fundamental para permitir ajustamentos intercalares que reflictam mudanças inevitáveis no ambiente económico interno e externo. Porém, com base nas suas interacções recentes, parece que o Egipto e o FMI têm potencial para superar seu legado de relações difíceis.

Uma relação construtiva entre o Egipto e o FMI contribuiria para atrair mais apoio para o país, quer através de acordos bilaterais e multilaterais adicionais quer de investidores nacionais e estrangeiros. Tendo em conta o entusiasmo mostrado na Conferência sobre o Desenvolvimento Económico do Egipto do ano passado em Sharm El Sheikh, que se centrou no tema da atracção de investimento, parece claro que as perspectivas do Egipto em termos de recuperação económica e financeira são consideráveis. Quanto ao FMI, encontra-se agora em melhor posição para demonstrar as suas capacidades de auxílio aos países membros, reforçando assim a sua credibilidade e eficácia.