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Os Fundamentos Econômicos dos Sucessos e Fracassos do Comunismo Chinês

EVANSTON (IL) – “Nos últimos cem anos, o [Partido Comunista da China] uniu e levou o povo chinês a escrever o capítulo mais magnífico da milenar história da nação chinesa”, declarou o presidente Xi Jinping na celebração centenária do PCC, em um discurso que enfatizou o papel do Partido na condução do sucesso da China, incluindo sua ascensão econômica. Porém, o histórico econômico do PCC na realidade é misto, e mesmo aqueles que reconhecem isso em geral ignoram que os sucessos e fracassos do país vêm dos mesmos fundamentos econômicos.

Xi está certo ao dizer que, sob a liderança do PCC, a China deu o “salto histórico” de ir de um dos países mais pobres do mundo, com “forças produtivas relativamente atrasadas”, para um país de renda média com a segunda maior economia do mundo. O que ele deixou de fora é que este registro é marcado por grandes fracassos, como o Grande Salto Adiante (1958-62), que levou à maior fome da história humana, além de décadas de leis rígidas de planejamento familiar que contribuíram para uma crescente crise demográfica.

A capacidade do PCC de mobilizar recursos de maneira eficaz permitiu ao país oferecer bens públicos em grande escala que ajudaram a impulsionar o desenvolvimento. O mais notável é que o Partido fez grandes investimentos em saúde pública e educação, a partir do início da década de 1950. Como resultado, a China conseguiu se posicionar entre os aumentos sustentáveis mais rápidos já registrados na expectativa de vida, de 35-40 anos em 1949 para 77,3 anos hoje. Os índices de matrícula escolar também dispararam de 20% para um volume quase universal no ensino primário, e de 6% a cerca de 88% no secundário. A alfabetização cresceu de 20% em 1949 para 97% hoje.

Na era de reformas pós-1978, o Estado também investiu em transporte e energia renovável. Entre 1988 e 2019, a extensão total de vias expressas chinesas aumentou seis vezes; hoje elas superam a extensão das rodovias interestaduais dos Estados Unidos.

Além disso, a China está construindo 50 usinas nucleares de terceira geração, além de ter aprovado obras de 6-8 novos reatores por ano. Fora ter anunciado recentemente um painel de energia elétrica de ultra-alta voltagem. Tais esforços serão guiados pelo compromisso ambicioso de garantir que as energias eólica, hidroelétrica e solar respondam por 25% do consumo primário de energia da China até 2030.

Esta capacidade de mobilizar recursos para investir em bens públicos em tão grande escala reflete uma das maiores forças do PCC. O partido tem o poder político para levar adiante políticas econômicas boas para o crescimento global, nas áreas em que o o investimento privado ficaria abaixo do ideal.

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Serviços de saúde, educação, energia renovável e infraestrutura sem dúvida contribuem para o crescimento econômico, além de criar um valor social significativo. Contudo, as pessoas que se beneficiam e as que pagam nem sempre são as mesmas. Embora pessoas educadas e saudáveis sejam mais produtivas em termos econômicos, os pais que fizeram os investimentos relevantes não necessariamente colhem os frutos. A energia renovável beneficia as gerações futuras, mas prejudica as economias locais que hoje dependem do carvão. Novas rodovias beneficiam populações recém-conectadas, mas os agricultores perdem seus meios de subsistência à medida que sua terra é requisitada para a nova estrada.

Estes são exemplos clássicos de como a divergência entre a valorização privada e a social podem levar a investimentos abaixo do ideal. Sem a intervenção federal, não há investimento suficiente. Porém, enquanto os interesses privados podem ser capazes de exercer sua influência em alguns países, o PCC tem o poder de impor suas decisões políticas na China. E embora uma liderança política decisiva tenha impulsionado o progresso na maioria das vezes, a escala e a intensidade de implementação da política econômica chinesa significam que, quando os arquitetos de tais políticas erram, as consequências podem facilmente ser calamitosas.

Isso aconteceu durante o Grande Salto Adiante, quando a coletivização da agricultura forçou os camponeses a cultivar safras sem compensação financeira ou direitos de propriedade privada. Os incentivos distorcidos tornaram difícil tanto manter a produção quanto monitorar a produtividade e a capacidade regional. A Grande Fome Chinesa resultou em 22-45 milhões de mortes em apenas dois anos, e a economia estagnou, com a China experimentando crescimento anual zero ou negativo durante as duas décadas seguintes.

A política de fertilidade chinesa ameaça criar outro problema grave. Quando a República Popular foi fundada em 1949, tinha uma população de 540 milhões de habitantes. À época, o PCC implementou políticas pró-natal, como limitar o acesso à contracepção, e a população cresceu para 841 milhões em 1971.

Porém, com a China tendo passado fome recentemente, o PCC passou a restringir a fertilidade, com a política extrema do filho único durando de 1979 a 2016. A população continuou a crescer durante esse período, e hoje está em 1,4 bilhão. Mas a política de um filho aumentou de modo significativo a proporção de dependência dos idosos, além de contribuir para uma proporção muito mais alta de filhos do sexo biológico masculino.

A implementação do Grande Salto Adiante e das políticas de planejamento familiar do PCC – como os investimentos em saúde, educação, energia renovável ou infraestrutura física – repousavam na capacidade do Partido de estimular a mobilização popular para convencer seguidores e coagir os retardatários. Porém, há uma distinção importante nos fundamentos econômicos.

A maioria dos benefícios da produção agrícola e da fertilidade são absorvidos pelos indivíduos que pagam por eles; os valores sociais e privados são muito semelhantes. Quando os interesses individuais estão alinhados às necessidades sociais, há pouca necessidade de intervenção estatal. Some-se a isso os desafios de implementação – incluindo avaliar a quantidade de alimentos que um agricultor deve produzir ou quantos filhos uma família deve ter – e as intervenções nessas áreas não são apenas inúteis; são extremamente caras.

O discurso de Xi no centenário dedicou muita atenção aos planos do Partido para o futuro e em seu objetivo de “tornar a China um grande país socialista moderno em todos os aspectos” até 2049, no 100º aniversário da República Popular. Para ter sucesso, o PCC precisará usar seu poder político para levar políticas econômicas adiante. Espera-se, no entanto, que exerça poder de modo criterioso, que foque nos bens públicos cujo valor social é muito maior do que o privado, e que deixe o restante com o povo chinês.

Tradução por Fabrício Calado Moreira

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