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Para Além do Ébola

WASHINGTON, DC – Os Estados Unidos e a Europa reagiram exageradamente a alguns casos isolados do vírus Ébola dentro das suas fronteiras. Estas respostas geradas pelo pânico não são apenas fúteis. Ao violarem princípios científicos básicos, desafiam o critério ético fundamental para a acção obrigatória de saúde pública. E quanto à protecção dos cidadãos relativamente ao Ébola – para não falar na prevenção do surgimento de futuras crises sanitárias globais comparáveis – estas respostas poderão mesmo ser contraproducentes.

Os exemplos mais flagrantes de exagero ocorreram nos EUA, onde a resposta inicial implicou uma triagem reforçada aos viajantes provenientes da Guiné, Libéria, e Serra Leoa. Mais problemática foi a instituição, em vários estados, de quarentenas obrigatórias de 21 dias para os trabalhadores voluntários de saúde regressados aos EUA e provenientes de países atacados pelo Ébola. Felizmente, a reacção política contra as ordens de quarentena impeliu alguns governadores estaduais a aligeirá-las.

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Chegou o momento dos países desenvolvidos reconhecerem que o melhor modo de proteger os seus cidadãos do Ébola é ajudar a parar a difusão do vírus na África Ocidental. Isto requer, em primeiro lugar e acima de tudo, uma “resposta a surtos” sustentada contra o Ébola nos três países mais afectados. Esta resposta deverá ser sustentada por financiamento adequado (e considerável); por médicos, enfermeiros e trabalhadores comunitários de saúde bem formados; e por uma capacidade local melhorada para o diagnóstico, tratamento, rastreio de contactos, e isolamento dos indivíduos infectados.

Não há tempo a perder. Na verdade, a falta de liderança arrojada já atrasou durante demasiado tempo uma resposta internacional eficaz ao corrente surto de Ébola, aumentando drasticamente os custos da crise.

Para além de deter o avanço do Ébola, a comunidade internacional deve aplicar as lições da crise actual em futuros riscos potenciais de saúde, desenvolvendo uma resposta credível que destaque a acção rápida, robusta, e baseada em provas. Para esse efeito, deveriam ser lançadas três iniciativas fundamentais.

Primeiro, a Organização Mundial de Saúde deveria comprometer-se a um fundo de contingência para emergências, de que pudesse dispor para aumentar a capacidade, assim que declarasse uma “emergência de saúde pública de dimensão internacional.” Se tivesse havido disponibilidade de financiamento para montar uma resposta inicial robusta ao aparecimento do Ébola, isso teria sido um forte incentivo para a OMS declarar atempadamente uma emergência internacional.

Com efeito, um comité de avaliação da OMS recomendou um fundo desse tipo, estimado em pelo menos 100 milhões de dólares, em 2011. Embora isso fosse eminentemente acessível, representando menos de 0,5% da ajuda internacional para a saúde, a OMS não conseguiu criá-lo. A loucura desta decisão é agora dolorosamente óbvia, tal como é o facto de que o fundo de contingência deveria ser significativamente maior – perto de 500 milhões de dólares.

O segundo pilar de uma estratégia eficaz de resposta a crises é uma equipa de emergência de reserva – formada pela OMS, em cooperação com os governos nacionais – contendo profissionais de saúde bem treinados e preparados para o rápido destacamento em ambientes de parcos recursos. Isto forneceria aos países com fracos sistemas de cuidados de saúde – que são especialmente susceptíveis aos surtos de doenças – os recursos humanos de que necessitam para controlar rapidamente as crises sanitárias.

Claro que tais medidas não diminuem a responsabilidade dos países no reforço dos seus sistemas de saúde e na protecção das suas populações. É por isso que o último e mais importante passo no sentido de evitar crises sanitárias globais futuras é a criação de um fundo internacional para sistemas de saúde que apoie os esforços nacionais de aquisição da capacidade simultânea de responder eficazmente em emergências e de proporcionar serviços de saúde abrangentes em tempos normais. Um tal fundo enquadrar-se-ia no modelo do Regulamento Sanitário Internacional acordado em 2005, e ajudaria a causa dos cuidados de saúde universais, baseada no princípio de que todas as pessoas têm direito à saúde.

Os governos também deveriam previsivelmente atribuir fundos internos adequados para alcançar estas metas, com, por exemplo, o cumprimento pelos chefes de estado Africanos da promessa da Declaração de Abuja, de atribuir pelo menos 15% dos orçamentos nacionais ao sector da saúde. Mas, para os países de rendimentos mais baixos, o progresso significativo no estabelecimento de sistemas robustos de saúde seria virtualmente impossível sem o apoio de um fundo internacional sustentável.

Dado que a criação de um tal fundo implicaria um enorme investimento de vários milhares de milhões de dólares em países de rendimentos mais baixos, a mobilização social é a chave para gerar o apoio político necessário. Neste sentido, a resposta global à SIDA – impulsionada pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Combate à Sida e o Fundo Global de Luta Contra a Sida, Tuberculose e Malária – poderia servir como um modelo útil.

Para além de estabelecerem infra-estruturas robustas de saúde, os governos nacionais precisarão de desenvolver sistemas de prestação de contas para distribuir os serviços de saúde às suas populações. Isto inclui a administração justa e transparente de recursos, salvaguardas anticorrupção, ferramentas para monitorização de progressos, compromisso da sociedade civil, e responsabilização por fracassos.

Para avançar em direcção a estes objectivos, uma coligação internacional está a insistir numa Convenção-Quadro sobre Saúde Global, apontada ao fomento da boa governação na saúde aos níveis local, nacional e global. O tratado, baseado no princípio do direito à saúde, forneceria linhas claras de orientação para a distribuição do financiamento e de outras responsabilidades.

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A epidemia de Ébola na África Ocidental deveria inspirar uma correcção de rumo na política internacional de saúde, reforçando a necessidade de ferramentas de resposta rápida e de infra-estruturas robustas de saúde. O estabelecimento de estruturas para fornecimento de financiamento escalável e sustentável para alcançar estes objectivos é um investimento sensato e acessível – e que é do interesse de todos. Esta é uma resposta humanitária que traria enormes benefícios para todo o mundo, agora e no futuro.

Traduzido do inglês por António Chagas