A Internally Displaced Congolese child sits on the ground at a camp for IDP JOHN WESSELS/AFP/Getty Images

Um futuro melhor para o Congo

LONDRES — a República Democrática do Congo (RDC) tornou-se sinónimo de fracasso do Estado. Nenhum país enfrentou conflitos tão brutais, acolheu governos tão cleptocráticos e corruptos ou desperdiçou tanta riqueza. Num país encurralado num ciclo de incerteza política, recessão económica e violência crescente, a catástrofe humanitária tornou-se um modo de vida. Mas é possível um futuro melhor.

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Na escola primária de ramshackle Rubaya, localizada numa pequena cidade nas colinas verdejantes da província do norte de Kivu, na fronteira com o Ruanda, obtém-se um vislumbre dessa possibilidade. As crianças sentam-se atentamente em salas de aula superlotadas, com entusiasmo, ambição e esperança a iluminar os seus rostos. Dorothy Gakoti tem 13 anos e que ser enfermeira. “Se tiver sucesso na escola, posso ter uma vida melhor, com mais oportunidades — e posso ajudar a minha família e a comunidade”, declara.

Mas a RDC — incluindo o Kivu do Norte — continua a ser atormentada por desafios. Dezenas de grupos de base étnica, armados, designados Mai-Mai cairam sobre as populações locais. A violência sexual, de que as jovens são frequentemente vítimas, é tão endémica quanto sub-reportada. Cerca de 4,5 milhões de crianças estão desnutridas, quase metade destas apresentam um quadro de desnutrição grave. Menos de metade das crianças que contraem doenças potencialmente fatais, como a pneumonia e a malária, recebem tratamento.

Para piorar a situação, cerca de um quarto das crianças em idade escolar da RDC não seguem qualquer tipo de ensino. Além disso, a crianças que frequentam o ensino apresentam resultados da aprendizagem péssimos: A Dorothy não tem o livro ou um lápis para escrever o seu nome, e esforça-se para compreender a língua francesa, que é o idioma utilizado no sistema de ensino.

No entanto, descartar a RDC, considerando-a como uma falha de desenvolvimento seria um erro. Desde o final de uma devastadora guerra de cinco anos, em 2003, o país conseguiu ganhos assinaláveis. Embora dois terços do seu povo ainda sobrevivam com menos de 1,25 dólares por dia, a pobreza e a mortalidade infantil diminuíram, enquanto as taxas de vacinação e as matrículas estão a registar um aumento.

Além disso, a RDC possui um vasto potencial económico inexplorado. Conta com mais de metade das reservas de cobalto conhecidas (uma componente-chave dos chips dos computador e das baterias de lítio-ião. ) e cerca de 80% da oferta mundial de coltan (um metal resistente ao calor usado em telemóveis e outros dispositivos). O país é também um grande produtor de cobre, ouro, estanho, tungsténio e diamantes. Acrescente-se a isto os solos férteis e alguns dos maiores potenciais em termos de energia hidráulica, e a RDC deveria ser uma potência económica regional, ou mesmo continental.

O que explica a lacuna entre o grande potencial económico da RDC e a situação das suas crianças?? Em primeiro lugar, o governo não foi capaz de criar um sistema fiscal para a mobilização de recursos para o investimento público em matéria de saúde e educação. Na verdade, a RDC conta com um dos rácios receitas/PIB mais baixos a nível mundial, e com uma situação em que os intervenientes estrageiros os os interesses locais instituídos estão efetivamente a pilhar o país.

No seu romance intitulado “O Coração das Trevas”, passado na RDC, Joseph Conrad escreveu sobre o que mais tarde viria a descrever como "a mais vil luta por um saque que desfigurou a história da consciência humana”.


 Contudo, até mesmo Conrad teria ficado horrorizado com os ganhos excepcionais e as taxas fiscais baixíssimas que os investidores estrangeiros do sector mineiro garantiram ao longo da última década.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial criticaram a excessiva generosidade dos negócios dos investidores estrangeiros no sector mineiro, embora os tivessem concebido e impulsionado. O Departamento do Tesouro dos EUA acusou acusou um investidor estrangeiro de lucrar 1,3 mil milhões de dólares — mais do que cinco vezes o total do financiamento do governo para a saúde na RDC — através de negócios “sem transparência e corruptos”.

A falta da receitas do governo reflecte-se directamente no deficiente investimento nos serviços públicos. Os pais que procuram tratamento para os filhos afectados pela malária, ou uma vaga para essas crianças na escola, têm de pagar do seu próprio bolso, o que para muitos não é possível. Por mais lotada que estivessem as salas da escola primária de Rubaya, todas as crianças com quem falei tinham um irmão que não frequentava a escola, porque a sua família não tinha possibilidades económicas de pagar as propinas (que custam cerca de 10 dólares por período).

A agitação política perturbou ainda mais os esforços de desenvolvimento. As eleições que o Presidente Joseph Kabila deveria ter convocado em 2016 estão agora agendadas para Dezembro de 2018, um atraso que intensificou os agravos e estimulou a violência.

No ano passado, cerca de dois milhões de pessoas na RDC (metade das quais na anteriormente pacífica província de Kasai) foram forçadas a fugir das suas casas. O número total de deslocados no país ascende agora a 4,5 milhões, seguido da Síria nos atuais conflitos, enquanto 750 000 outras pessoas fugiram para os países vizinhos. Estas pessoas deslocadas e refugiadas estão a viver em condições desesperantes, sem abrigo, alimentação e saúde adequados e praticamente sem acesso à educação.

O aumento da produtividade e a criação de empregos para os mais de 1,5 milhões de trabalhadores que entram anualmente no mercado de trabalho são essenciais para colocar o país numa rota diferente, mais esperançosa. Neste contexto, a educação é fundamental. Cada ano de escolaridade adicional está associado a um aumento de 9% nos rendimentos. Por conseguinte, o aumento das oportunidades de aprendizagem contribuiria grandemente para a redução da pobreza, especialmente tendo em conta que quase metade da população da RDC tem idade inferior a 15 anos. Contudo, a melhoria do acesso à educação deve andar lado a lado  com as estratégias de luta contra a desnutrição infantil e as condições de saúde precárias.

A educação para todos e a prestação universal de cuidados de saúde detêm a chave para um futuro melhor para as crianças. Para que sejam realizados progressos, o próximo governo deverá tomar medidas urgentes para construir uma base de tributação. Mais imediatamente, a menos que haja uma resposta eficaz à escalada da crise humanitária na RDC este ano, o nível de sofrimento será imenso, e não apenas no país. Conforme os países vizinhos bem sabem, o que acontece na RDC frequentemente não se limita à RDC.

A cimeira de emergência prevista para esta semana em Genebra é uma oportunidade para os doadores evitarem o pior, concedendo os 1,7 mil milhões de euros que a ONU estima constituírem uma resposta eficaz. Isto exigirá que os doadores abandonem as suas percepções míopes e erradas de que a RDC é uma causa perdida e, em vez disso, ajudem o país a construir o futuro que as suas crianças merecem.

http://prosyn.org/ZuPjYfV/pt;

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