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O que É a Comunidade Internacional?

PARIS – Apesar da frequência com que a expressão “comunidade internacional” é invocada, o seu significado preciso – como as suas origens – é difícil de discernir. E, como a recente intervenção da França no Mali mostrou, esta ambiguidade reside na raiz dos mais urgentes dos actuais problemas de política externa.

Para alguns, uma comunidade internacional simplesmente não existe. Para outros, o termo refere-se, mais pragmaticamente, a todos os países quando decidem agir em conjunto. Ainda outra definição, mais precisa, abrange todos os países com influência internacional – isto é, qualquer país cuja identidade e soberania seja reconhecida, e que escolha participar em discussões e tomadas de decisão globais.

Para além da semântica reside a mais consequente, mas igualmente ambígua, questão do papel e da responsabilidade da comunidade internacional. Tal como uma definição muito lata poderia minar a soberania de um país, uma definição muito restrita – como a que parece predominar hoje – permite que proliferem a violência e a instabilidade.

Durante séculos, os estados soberanos têm regulamentado as suas relações – desde terminar guerras e demarcar fronteiras até estabelecer privilégios democráticos e desenvolver o comércio – com tratados. Juntos, estes acordos oficiais compõem a lei internacional, que compensa a sua falta de penalidades específicas com o estabelecimento de conceitos estritos e inequívocos e uma sanção global – a culpa universal pela sua transgressão – que a todos diz respeito.