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Colmatar a lacuna que existe nos ODS

LAGOS – À medida que os líderes políticos e empresariais globais se reúnem em Davos para a reunião anual do Fórum Económico Mundial, deveriam colocar uma grande questão: será que o mundo alcançará os ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030? Ou irão os ODS – com as suas metas para erradicar a pobreza extrema, acabar com mortes evitáveis de crianças, expandir oportunidades educacionais e evitar um desastre climático – juntar-se à longa lista de promessas globais entusiasticamente aprovadas e que depois caem em saco roto?

Aqueles que sofrem de melancolia em relação aos ODS no início da nova década podem ser consolados pelo psicólogo de Harvard, Steven Pinker. Com base no tema central do seu influente livro, Enlightenment Now, e citando um grande número de dados estatísticos familiares sobre o progresso humano, Pinker faz uma avaliação otimista: "Os avanços em direção aos [os ODS] continuam”, escreveu. “É improvável que façam uma inversão de marcha repentina”.

Ele está certo, até certo ponto. Desde 2000, tem havido melhorias extraordinárias nos indicadores de desenvolvimento humano. A pobreza tem vindo a diminuir para taxas historicamente sem precedentes: a parcela da população mundial que vive com menos de 1,90 dólares por dia caiu de 28% para 10%. O risco de as crianças nascidas em África morrerem antes do quinto aniversário foi reduzido para metade, salvando milhões de vidas jovens. O número de indivíduos sem educação escolar caiu drasticamente e as diferenças de género na frequência escolar estão a diminuir. Mais de 1,6 mil milhões de pessoas tiveram acesso a água potável. Tais realizações refutam o pessimismo que frequentemente permeia os debates públicos sobre ajuda e desenvolvimento internacional.

Até aqui tudo bem. Mas há um senão: se o progresso nos próximos dez anos refletir o da última década, o mundo ficará catastroficamente aquém das metas para 2030.

Vejamos a sobrevivência infantil. Seguindo as tendências atuais, ainda haverá mais de quatro milhões de mortes de crianças em todo o mundo, em 2030. A grande maioria dessas fatalidades poderia ser evitada através de melhorias na nutrição e intervenções básicas nos cuidados de saúde. Mas o avanço para a erradicação da desnutrição, que está implicada em metade da mortalidade infantil em todo o mundo, tem sido glacial e milhões de crianças estão a viver fora do alcance dos sistemas de saúde. A pneumonia, que é agora a única maior causa de morte de crianças, ceifa uma vida a cada 40 segundos, pode ser prevenida com vacinação e tratada com antibióticos básicos (que custam menos de 0,50 dólares) e oxigénio. No entanto, a quantidade de fatalidades está a cair muito lentamente.

Existe uma enorme lacuna semelhante entre as tendências atuais e as metas de educação para 2030. Embora os governos se tenham comprometido a garantir o ensino secundário universal e a melhoria da aprendizagem, o progresso em direção ao ensino primário estagnou. Numa economia global cada vez mais baseada no conhecimento, uma combinação de acesso restrito à educação e resultados abismais da aprendizagem deixará mil milhões de crianças sem as competências necessárias para prosperarem; e as competências que os seus países precisam para impulsionarem, um crescimento dinâmico e inclusivo.

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Da mesma forma, no que se refere a todo o sucesso no combate à pobreza, o desempenho passado não pode garantir resultados futuros. O ritmo do progresso diminuiu e o objetivo de eliminar a pobreza extrema até 2030 está a ficar fora do alcance. Isso deve-se principalmente ao lento crescimento, à desigualdade e às tendências demográficas na África Subsariana, onde o número de pessoas que vive na pobreza está a aumentar. Uma investigação realizada pelo Overseas Development Institute sugere que mais de 300 milhões de crianças africanas estarão a viver abaixo do limite de 1,90 dólares por dia em 2030 – e essas crianças representarão mais de metade dos pobres do mundo.

É tão certo o espectro das alterações climáticas estar a ameaçar os ODS como estar a derreter a neve ao redor de Davos Se por um lado, o Acordo climático de Paris de 2015 apresentou a promessa de uma ação internacional concertada para limitar o aquecimento global, por outro lado, a conferência sobre as alterações climáticas COP25, realizada no mês passado em Madrid, foi um objeto de estudo na área da inércia. A lacuna nas emissões entre as políticas atuais e as necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC está a aumentar e as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo estão a sofrer o lado mais pesado das consequências, como ilustram as recentes secas na Zâmbia e no Corno de África.

Esta é a década do não regresso à emergência climática. A incapacidade de definir o preço do carbono e eliminá-lo das economias mundiais, de salvaguardar os reservatórios de carbono e de – criteriosamente – proteger os pobres do mundo contra os efeitos do aquecimento global que agora são irreversíveis irão, primeiro, desacelerar e depois estagnar e reverter as conquistas na redução da pobreza, na nutrição e na saúde.

Não podemos permitir que a escala assustadora desses desafios promova a aceitação passiva da inevitabilidade do fracasso dos ODS. Também não devemos tolerar a complacência paralisante que agora permeia reuniões como a de Davos, reuniões do Banco Mundial-Fundo Monetário Internacional e cimeiras das Nações Unidas. Existe uma alternativa.

Nada seria mais contributivo para tornar as metas dos ODS alcançáveis do que um esforço conjunto para reduzir as disparidades sociais que atualmente atuam como um travão ao progresso. Para dar um exemplo, colmatar a lacuna nas taxas de mortalidade nacional entre crianças de 20% dos países mais ricos e mais pobres da população mundial, salvaria mais de dois milhões de vidas entre hoje e 2030. Isso exigirá mais investimentos na cobertura universal de saúde, gastos públicos e prestação de serviços mais equitativos, e maior ênfase nas doenças que matam as crianças mais pobres.

Uma maior equidade é o que dá energia para alcançar os ODS. Em vez de emitirem declarações vagas sobre “não deixar ninguém para trás”, os governos deveriam informar sobre a rapidez com que estão a reduzir as desigualdades.

A ação internacional tem um papel crítico a desempenhar. No final deste mês, a Save the Children, a UNICEF e outros parceiros irão convocar um fórum mundial sobre pneumonia com o objetivo de expandir o acesso a intervenções que salvam vidas. No final deste ano, o Reino Unido e o Japão irão acolher cimeiras mundiais sobre o clima e a desnutrição, respetivamente. E o ex-primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, enviado especial das Nações Unidas para a Educação Global, desenvolveu uma proposta para um novo mecanismo de financiamento internacional que poderia alavancar os gastos com a educação em 10 mil milhões de dólares. Estas iniciativas representam oportunidades reais.

Estimular a ação nos ODS reduziria o abismo entre a condição humana que podemos alcançar e o mundo que toleramos. Precisamos de políticas inteligentes, novas parcerias e campanhas ousadas. O sucesso não é garantido – mas a incapacidade para atuar não é uma opção.

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