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Uma Campanha de Tolos

CONCORD, MASSACHUSETTS – Imagine que um grupo de paladinos tentava alertar o público para um perigo que consideravam existir, embora as provas demonstrassem que o perigo não era real, e que ao propagar os seus receios, este grupo levava as pessoas a terem comportamentos que o colocavam a si e ao público em geral em risco. O que faria? O que deveria fazer o governo?

O governo australiano respondeu a esta questão de forma pungente. Revogou o estatuto fiscal de isenção de um grupo anti-vacinação, por considerar que a sua desinformação alarmista relativa ao perigo das vacinas constituía uma ameaça à saúde pública, especialmente à saúde das crianças.

Aleppo

A World Besieged

From Aleppo and North Korea to the European Commission and the Federal Reserve, the global order’s fracture points continue to deepen. Nina Khrushcheva, Stephen Roach, Nasser Saidi, and others assess the most important risks.

O governo exigiu igualmente que o grupo alterasse a sua designação, passando de Rede Australiana de Vacinação a Rede Céptica Australiana de Vacinação, a fim de clarificar a posição do grupo. «Continuaremos a agir no sentido de garantir que o grupo se apresente como opositor à vacinação», afirmou Stuart Ayres, Ministro do Comércio Justo do Estado de New South Wales. «O nosso desejo é garantir que o grupo jamais promova campanhas de informação enganosa.»

É evidente que isto representa um terreno perigoso. Embora as provas demonstrem claramente que a vacinação não tem os efeitos lesivos que os seus opositores teimosamente afirmam ter, qualquer acção do governo que tenha por objectivo restringir a expressão é preocupante. Nenhuma sociedade livre devia permitir que o seu governo determinasse o que podem dizer os grupos defensores de uma causa e quais os que podem fazê-lo, com base nas suas convicções.

Porém, neste caso, a medida tomada pelo governo australiano traduziu-se num ato de administração pública inteiramente adequado e essencial: protecção da saúde e da segurança públicas, com base em provas médicas sólidas e consistentes.

As referidas provas refutam de forma conclusiva os argumentos dos defensores da campanha contra a vacinação, que alegam que a vacinação infantil provoca autismo e outros défices de desenvolvimento neurológico a longo prazo. No entanto, um grupo pequeno, mas eloquente, de alarmistas e oportunistas interesseiros continua a disseminar distorções alarmistas e mentiras cabais, afirmando que as vacinas são mais prejudiciais do que benéficas.

Consequentemente, verifica-se uma descida das taxas de vacinação em algumas comunidades, especialmente naquelas onde o número de «libertários» antigovernamentais ou de ambientalistas que defendem o «regresso à natureza» é maior. Em resultado deste facto, em algumas zonas, os níveis de imunidade «em massa» da comunidade relativamente a doenças como o sarampo e a tosse convulsa ficaram aquém dos níveis necessários para evitar a sua propagação à população em geral. Tem vindo a aumentar a ocorrência de doenças nos adultos cujo efeito da vacina passou ou não foi 100% eficaz. As crianças que ainda não têm idade para serem vacinadas contra a tosse convulsa também estão a adoecer, algumas delas chegando a morrer por asfixia.

Deste modo, a decisão do governo australiano é claramente justificada. A protecção dos cidadãos contra as ameaças das quais não se conseguem proteger enquanto indivíduos constitui, afinal de contas, um elemento central das competências que atribuímos ao governo. Quando as provas são tão evidentes como é o caso relativamente às vacinas (e quando as consequências são tão graves), o governo tem autoridade reconhecida (e mesmo obrigação) para tomar medidas em nome da segurança pública.

Mas a vacinação é apenas um exemplo do modo como ao rejeitar provas científicas, os defensores de causas podem colocar em risco as pessoas. A negação com base na ideologia do aquecimento global induzido pelo homem está a impedir os esforços de mitigação das emissões com efeito de alteração climática ou de preparação para enfrentar as consequências cada vez mais evidentes (e perigosas) desta enorme ameaça. A oposição absolutista face à regulamentação da posse de armas, em particular nos Estados Unidos, está a dificultar a prossecução do objectivo de manter as armas mortais longe das mãos de pessoas que representam uma ameaça para a sociedade.

A resistência à biotecnologia, especialmente no que se refere a alimentos geneticamente modificados (GM), é outro exemplo. A aplicação de alguns transgénicos poderia trazer enormes benefícios líquidos à saúde humana, mas a sociedade não está a aproveitar esses benefícios (e as pessoas sofrem e morrem em consequência desse facto), porque os opositores rejeitam qualquer pedido de aplicação de material geneticamente modificado, em virtude de uma posição fundamentalmente discordante em relação a grandes empresas, à agricultura comercial, ou às tecnologias modernas em geral.

Consideremos o «arroz dourado», um híbrido geneticamente modificado que contem o gene da cenoura responsável pela produção de vitamina A. Um estudo recente apurou que, só na Índia, se o arroz dourado tivesse sido aprovado quando, em 2002, ficou pronto do ponto de vista técnico, poderia ter poupado 1,4 milhões de anos de vida ajustados pela incapacidade às pessoas que, em vez disso, ficaram cegas ou morreram por deficiência de vitamina A.

É chegado o momento de rejeitar os defensores cujas convicções baseadas em valores os levam a negar provas científicas inequívocas e a colocar-nos a todos em risco. Os cientistas devem pronunciar-se, tal como o fizeram recentemente em Inglaterra, onde os investigadores que ensaiavam uma nova variedade de trigo desafiaram os defensores anti-transgénicos para um debate público. Estes recusaram o debate, mas prosseguiram com acções de ataque aos campos de ensaio, facto que originou uma diminuição do apoio público a estes activistas.

Nós e os nossos co-cidadãos devemos fazê-los recuar através da selecção dos grupos em que participaremos e aos quais daremos o nosso apoio financeiro. Precisamos vincar a nossa posição nas audiências públicas e nos depoimentos relativos à legislação pendente, e não deixar que as vozes mais eloquentes intimidem os nossos políticos e formuladores de políticas a fazer escolhas que tranquilizam os poucos cuja voz se faz ouvir, mas que negam o melhor à grande comunidade. E, quando a prova é inequívoca e o risco iminente, os governos devem tomar uma posição de rejeição, tal como aconteceu na Austrália.

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Os sentimentos e os valores devem ter sempre voz em qualquer democracia. É necessário que a paixão dos defensores se faça sentir em todos os lados a fim de fazer avançar a sociedade. Contudo, quando essas paixões se manifestam contrárias aos factos e nos colocam em risco, é totalmente justo que, em nome da saúde e segurança públicas, nós e os nossos governos digamos: «Basta!».

Tradução: Teresa Bettencourt