14

Repensar a Democracia

PRINCETON – Segundo vários parâmetros, o mundo nunca foi tão democrático. Praticamente todos os governos proclamam pelo menos defender a democracia e os direitos humanos. Embora as eleições possam não ser livres e justas, a manipulação eleitoral generalizada é rara, e há muito que terminaram os dias em que apenas os homens, os brancos ou os ricos podiam votar. Os inquéritos globais da Freedom House mostram um aumento constante, desde a década de 1970, da proporção dos países que são “livres” – uma tendência que o falecido especialista em ciências políticas Samuel Huntington apelidou de “terceira vaga” da democratização.

A disseminação de normas democráticas a partir dos países avançados do Ocidente para o resto do mundo terá sido talvez o benefício mais significativo da globalização. Contudo, nem tudo está bem com a democracia. Os governos democráticos de hoje apresentam um desempenho fraco, e o seu futuro permanece muito questionável.

Nos países avançados, o descontentamento com o governo deriva da sua incapacidade de apresentar políticas económicas eficazes para o crescimento e inclusão. Nas mais recentes democracias do mundo em desenvolvimento, a falta de salvaguarda das liberdades civis e da liberdade política constitui uma fonte adicional de descontentamento.

Uma democracia verdadeira, que combine a regra da maioria com o respeito pelos direitos das minorias, requer dois conjuntos de instituições. Primeiro, as instituições representativas, tais como os partidos políticos, parlamentos, e sistemas eleitorais, são necessárias para recolher as preferências populares e transformá-las em acção política. Em segundo lugar, a democracia requer instituições de restrição, como um poder judiciário ou meios de comunicação independentes, para defender os direitos fundamentais como a liberdade de expressão e evitar que os governos abusem do seu poder. A representação sem restrição – eleições sem o Estado de Direito – é uma receita para a tirania da maioria.