stiglitz294_JOSEPH PREZIOSOAFP via Getty Images_vaccineprotest Joseph Prezioso/AFP via Getty Images

O COVID-19 e Liberdade Humana

NOVA YORK – O aumento de casos, hospitalizações e mortes por COVID-19 nos Estados Unidos serve como um amargo lembrete de que a pandemia ainda não acabou. A economia global não voltará ao normal até que a doença esteja sob controle em todos os lugares.

Mas no caso dos EUA essa é uma verdadeira tragédia, porque o que está acontecendo no país é absolutamente desnecessário. Enquanto as pessoas dos mercados emergentes e países em desenvolvimento anseiam por obter a vacina (com muitos morrendo porque não podem obtê-la), o suprimento dos EUA é amplo o suficiente para fornecer uma dose dupla – e  agora uma dose de reforço – para todos em todo o país. E se quase todo mundo fosse vacinado, o COVID-19 quase certamente “desapareceria”, como memoravelmente disse o ex-presidente Donald Trump.

E mesmo assim, não foram vacinadas quantidades de pessoas suficientes nos EUA para evitar que a variante Delta, altamente contagiosa, levasse o  número de casos a novos picos em muitas áreas. Como tantos em um país com pessoas aparentemente bem educadas agem de forma tão irracional, contra seus próprios interesses, contra a ciência e contra as lições da história?

Parte da resposta é que o país, com toda a sua riqueza, não é tão bem instruído quanto se poderia esperar – o que se reflete no desempenho internacional comparativo do país em avaliações padronizadas. Em muitas partes do país –  incluindo algumas com as taxas mais altas de resistência à vacinação – o ensino de ciências é particularmente pobre, devido à politização de questões fundamentais como evolução e mudanças climáticas, que em muitos casos foram excluídas dos currículos escolares.

Nesse ambiente, a desinformação pode ganhar força com muitas pessoas. E as plataformas de mídia social, protegidas da responsabilidade pelo que transmitem, criaram um modelo de negócios para maximizar o “engajamento do usuário”, espalhando desinformação, incluindo sobre o COVID-19 e as vacinas.

Mas uma parte fundamental da resposta é uma profunda interpretação errônea, especialmente entre os de direita, da liberdade individual. Aqueles que se recusam a usar máscaras ou a se distanciar socialmente frequentemente argumentam que os requisitos para fazê-lo infringem sua liberdade. Mas a liberdade de uma pessoa é a "falta de liberdade" de outra. Se a recusa em usar máscara ou em ser vacinado resultar em outros contraindo o COVID-19, seu comportamento está negando aos outros o direito mais fundamental à própria vida.

Subscribe to Project Syndicate
Bundle2021_web4

Subscribe to Project Syndicate

Enjoy unlimited access to the ideas and opinions of the world’s leading thinkers, including weekly long reads, book reviews, topical collections, and interviews; The Year Ahead annual print magazine; the complete PS archive; and more – for less than $9 a month.

Subscribe Now

O cerne da questão é que existem grandes externalidades: em uma pandemia, as ações de uma pessoa afetam o bem-estar de outras. E sempre que houver tais externalidades, o bem-estar da sociedade requer uma ação coletiva: regulamentos para restringir o comportamento socialmente prejudicial e para promover o comportamento socialmente benéfico.

Qualquer sociedade organizada acarreta restrições. Mas, embora as proibições contra matar, roubar e assim por diante restrinjam a liberdade de um indivíduo, todos nós entendemos que a sociedade não poderia funcionar sem elas. Em nosso mundo pós-COVID, podemos interpretar os Dez Mandamentos para incluir: "Não matarás, inclusive espalhando doenças infecciosas, quando puderes evitar."

Da mesma forma, "Tu deverás ser vacinado." Qualquer violação da liberdade de um indivíduo ao exigir a vacinação contra o COVID-19 segura e altamente eficaz empalidece em comparação com os benefícios sociais – e seus consequentes benefícios econômicos – de saúde pública. É óbvio exigir que todos os indivíduos, com apenas algumas isenções médicas, sejam vacinados. Embora muitos governos pareçam estar um tanto tímidos para impor essa exigência, empregadores, escolas e organizações sociais – qualquer atividade organizada que coloque indivíduos em contato com outros – deveriam fazê-lo.

Como temos aprendido nos últimos 18 meses, a saúde global é um bem público global. Enquanto a doença se alastrar em algumas partes do mundo, aumenta o risco de uma mutação mais letal, contagiosa e resistente à vacina.

Na maior parte do mundo, entretanto, o problema não é a resistência à vacinação, mas uma grave escassez de vacinas. Evidentemente, o setor privado não consegue aumentar a produção para garantir um abastecimento adequado. É porque os produtores de vacinas não têm capital? Há falta de frascos de vidro ou seringas? Ou é porque eles esperam que menos doses elevem os preços e aumentem ainda mais os lucros? Entre as principais barreiras para maior oferta está o necessário acesso à propriedade intelectual, razão pela qual a renúncia à PI em discussão na Organização Mundial do Comércio é tão importante.

Dada a urgência e a escala do desafio, muito mais é necessário: entre as etapas que o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, poderia tomar seria invocar a Lei de Produção de Defesa e alavancar a propriedade do governo federal de patentes importantes. Os EUA têm permitido que empresas farmacêuticas usem essa propriedade intelectual pública livremente, enquanto colhem bilhões de dólares em lucros. Os EUA deveriam usar todos os instrumentos à sua disposição para aumentar a produção nacional e internacional.

Isso também não é difícil. Mesmo que os custos da vacinação global totalizassem dezenas de bilhões de dólares, a quantia seria insignificante em comparação com os custos de surtos persistentes de COVID-19 para vidas, meios de subsistência e economia mundial.

Tradução de Anna Maria Dalle Luche, Brazil

https://prosyn.org/KzcY80Mpt