IRVINE, CALIFORNIA – A pandemia da COVID-19 continua a revelar desigualdades infra-estruturais chocantes em todo o mundo. Enquanto os Estados Unidos distribuem vacinas rapidamente, até mesmo a crianças, países como a Índia sofrem números devastadores de baixas todos os dias. A Índia notificou recentemente mais de 340 000 casos diários de coronavírus (quase metade do total mundial) e o país não vislumbra um fim para a sua crise.
Respondendo à pressão política crescente para reduzir o sofrimento dos países de baixos rendimentos, o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, passou a apoiar uma isenção dos direitos sobre propriedade intelectual (PI) das vacinas contra a COVID-19 enquanto a pandemia durar. Este desenvolvimento suscitou duas respostas concorrentes. Alguns comentadores encaram a nova postura dos EUA como uma mudança de paradigma na posição dos EUA que afectará a protecção da PI. Mas outros prevêem que a nova postura de Biden não terá impacto sobre o acesso às vacinas.
Nenhuma das posições descreve completamente a realidade. Primeiro, a protecção da PI continuará, nomeadamente para as vacinas contra a COVID-19 nos países ricos, onde as empresas farmacêuticas registam lucros enormes. Segundo, com vontade política, a ameaça de uma isenção pode ajudar a transferir incentivos das empresas que detêm patentes e catalisar a produção em massa de vacinas contra a COVID-19 para os países de baixos e médios rendimentos. O argumento de que a política está destinada a fracassar, ou que deve fracassar, não ajuda por esse motivo a diplomacia dos EUA nem a cooperação global durante a pandemia.
IRVINE, CALIFORNIA – A pandemia da COVID-19 continua a revelar desigualdades infra-estruturais chocantes em todo o mundo. Enquanto os Estados Unidos distribuem vacinas rapidamente, até mesmo a crianças, países como a Índia sofrem números devastadores de baixas todos os dias. A Índia notificou recentemente mais de 340 000 casos diários de coronavírus (quase metade do total mundial) e o país não vislumbra um fim para a sua crise.
Respondendo à pressão política crescente para reduzir o sofrimento dos países de baixos rendimentos, o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, passou a apoiar uma isenção dos direitos sobre propriedade intelectual (PI) das vacinas contra a COVID-19 enquanto a pandemia durar. Este desenvolvimento suscitou duas respostas concorrentes. Alguns comentadores encaram a nova postura dos EUA como uma mudança de paradigma na posição dos EUA que afectará a protecção da PI. Mas outros prevêem que a nova postura de Biden não terá impacto sobre o acesso às vacinas.
Nenhuma das posições descreve completamente a realidade. Primeiro, a protecção da PI continuará, nomeadamente para as vacinas contra a COVID-19 nos países ricos, onde as empresas farmacêuticas registam lucros enormes. Segundo, com vontade política, a ameaça de uma isenção pode ajudar a transferir incentivos das empresas que detêm patentes e catalisar a produção em massa de vacinas contra a COVID-19 para os países de baixos e médios rendimentos. O argumento de que a política está destinada a fracassar, ou que deve fracassar, não ajuda por esse motivo a diplomacia dos EUA nem a cooperação global durante a pandemia.