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Guerra da corrupção contra a lei

PARIS – Quando se tenta combater a corrupção, a corrupção contra-ataca. A jornalista de investigação maltesa, Daphne Caruana Galizia, poderia dizer isso – se não tivesse sido assassinada pelos cúmplices daqueles que estava a investigar. O advogado anticorrupção do Ruanda, Gustave Makonene, que foi estrangulado e atirado de um carro, também não pode falar. Nem o ativista brasileiro Marcelo, Miguel D’Elia, que foi baleado várias vezes numa plantação de cana-de-açúcar perto de sua casa.

Agentes da polícia, procuradores e funcionários públicos também enfrentaram graves consequências por tentarem combater a corrupção. Um desses funcionários é Ibrahim Magu, que exerceu o cargo de presidente da principal agência anticorrupção da Nigéria, a Comissão para os Crimes Económicos e Financeiros (EFCC, na sigla em inglês), em 2015. Em 2017, homens armados atacaram a casa de Magu, matando um agente da polícia que a vigiava. Mas não foram as balas que acabaram por neutralizar Magu. Foi sim a sua destituição do cargo que foi planeada através da “lawfare” – o uso (ou abuso) da lei para fins políticos.

No ano passado – numa altura em que a EFCC estava, supostamente, a investigar alegações de corrupção contra o procurador-geral, Abubakar Malami – Magu foi preso e detido por acusações de corrupção e insubordinação, feitas somente pelo próprio Malami. Embora as mesmas alegações tenham sido investigadas e rejeitadas três anos antes, Magu foi suspenso do cargo, enquanto se aguarda o resultado de um Painel de Inquérito criado pelo presidente Muhammadu Buhari.

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