O PIB deve ser corrigido, não substituído

ZURIQUE – Há já muito tempo que economistas respeitados referem que o produto interno bruto é uma medida inadequada do desenvolvimento económico e bem-estar social e, portanto, não deve ser a obsessão exclusiva dos governantes. No entanto, ainda não estamos perto de encontrar uma alternativa ao PIB.

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Uma lacuna bem conhecida do PIB é que ele desconsidera o valor do trabalho doméstico, inclusive a prestação de cuidados às crianças e aos idosos das famílias. Mais importante, atribuir um valor monetário a essas atividades não iria resolver uma falha mais profunda do PIB: a sua incapacidade de refletir adequadamente a experiência vivida de membros individuais da sociedade. Corrigir o trabalho doméstico iria inflacionar o PIB, ainda que não fizesse nenhuma diferença nos padrões de vida. E as mulheres que constituem uma parte significativa de pessoas que fazem trabalho doméstico continuariam a ser tratadas como voluntárias, em vez de verdadeiros contribuintes económicos.

Outra falha bem conhecida do PIB é que não contabiliza para a destruição do valor, como acontece quando os países gerem mal o seu capital humano ao recusarem a educação a certos grupos demográficos ou ao esgotarem os recursos naturais para benefício económico imediato. Globalmente, o PIB tende a medir os ativos de forma imprecisa e a não medir de todo os passivos.

Ainda assim, embora não tenha surgido um consenso internacional sobre uma alternativa ao PIB, tem havido progressos encorajadores em direção a uma forma mais ponderada de pensar em relação à atividade económica. Em 1972, os economistas da UniversidadeYale, William Nordhaus e James Tobin propuseram um novo quadro, a “medição do bem-estar económico” (MEW), para contabilizar as diversas atividades não remuneradas. E, mais recentemente, a China estabeleceu um índice de “desenvolvimento verde”, que considera o desempenho económico em conjunto com diversos fatores ambientais.

Além disso, os decisores do setor público e privado têm agora muitas mais ferramentas para fazer escolhas sofisticadas do que as que fizeram no passado. Do lado dos investidores, a procura por dados ambientais, sociais e sobre governação está a subir de forma acentuada. E no setor público, organizações como o Banco Mundial adotaram métricas, além do PIB, para avaliarem a qualidade de vida, incluindo a esperança de vida à nascença e o acesso à educação.

Ao mesmo tempo, o debate em torno do rendimento nacional bruto tem ganhado força. Embora partilhe elementos fundamentais com o PIB, o RNB é mais relevante para a nossa era globalizada, porque faz ajustamentos relativos ao rendimento gerado pelas empresas estrangeiras e pelos estrangeiros residentes. Assim, num país onde empresas estrangeiras têm uma percentagem significativa de produção e outros ativos, o PIB ficará inflacionado, ao passo que o RNB indica apenas o rendimento que o país realmente retém (ver gráfico).

A Irlanda é um exemplo proeminente de como o RNB tem sido utilizado para corrigir as distorções do PIB. Em 2015, o PIB comunicado da Irlanda aumentou uns surpreendentes 26,3%. Tal como um documento de trabalho da OCDE, de outubro de 2016, registou, o episódio levantou sérias questões sobre a “competência do quadro contabilístico concetual utilizado para definir o PIB, de forma a refletir de forma adequada a realidade económica”.

O documento da OCDE serviu para concluir que o PIB não é um indicador fiável do bem-estar material de um país. No caso da Irlanda, o seu único ano com um crescimento impressionante do PIB deveu-se à “recolocação” de determinados lucros económicos, por parte de empresas multinacionais – nomeadamente, as restituições sobre os direitos de propriedade intelectual – na sua contabilização geral. Para fazer face à disparidade crescente entre o atual desenvolvimento económico e o PIB declarado, o Gabinete Central de Estatísticas irlandês apresentou uma versão modificada do RNB(conhecida como RNB*) para 2016.

O fosso entre o PIB e o RNB irá também ser colmatado brevemente em outras jurisdições. Num recente documento de trabalho, Urooj Khan, da Columbia Business School, Suresh Nallareddy, da Duke University, e Ethan Rouen, da Harvard Business School, realçaram um desajustamento no “crescimento nos lucros empresariais e na economia dos EUA em geral” entre 1975 e 2013. Eles constataram que, durante aquele período, o crescimento médio dos lucros empresariais ultrapassava o crescimento do PIB sempre que a taxa interna do imposto sobre o rendimento das empresas era superior à dos outros países da OCDE.

No final de dezembro, esta discrepância foi abordada com a aprovação da 2017 Tax Cuts and Jobs Act. Ao diminuir a taxa do imposto sobre as empresas para um valor globalmente competitivo e atribuindo melhores termos para o repatriamento de lucros, espera-se que o pacote fiscal devolva os lucros empresariais aos EUA. Como resultado, a discrepância entre o PIB e o RNB ficará, provavelmente, resolvida nos EUA e na Irlanda, onde muitas grandes empresas dos EUA têm acumulado dinheiro.

Olhando para o futuro, sugeria que os governantes se focassem em três pontos. Primeiro: tal como foi demonstrado acima, as partes interessadas relevantes já estão a intervir em muitas das lacunas do PIB, o que é encorajador. Segundo: os decisores do setor público e privado têm agora uma panóplia de instrumentos disponíveis para melhor avaliarem as implicações sociais e ambientais das suas ações.

E, terceiro: nos negócios não se pode deixar o perfeito tornar-se inimigo do bom. Não resolvemos todos os problemas relacionados com o PIB, mas já fizemos muitos progressos na redução de muitas das suas distorções. Em vez de tentarmos encontrar um novo quadro disruptivo para substituir os dados e técnicas analíticas atuais, deveríamos focar-nos em fazer mudanças conscientes e graduais no sistema existente.

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