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Uma aliança ecologista com a Europa

SANTIAGO/SÃO PAULO – Em dezembro, os líderes mundiais irão reunir-se em Paris para a Conferência sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas, que deverá produzir um novo acordo para combater o aquecimento global. Mas, durante a preparação para a conferência, os chefes de Estado e ministros irão reunir-se em vários outros eventos relacionados. Tendo assistido a inúmeras cimeiras, podemos atestar que, se essas outras cimeiras estiverem corretamente preparadas e se os chefes de Estado se envolverem significativamente nelas, as perspetivas de sucesso em Paris podem ser aumentadas.

Uma dessas cimeiras, em particular, pode ser decisiva: a cimeira bi-anual de 10-11 junho em Bruxelas, entre a União Europeia e a Comunidade da América Latina e os Estados das Caraíbas (CELAC). Os esforços da Europa e da América Latina, e das Caraíbas estabeleceram as bases para a mais forte parceria bi-regional do mundo sobre as alterações climáticas. Os líderes de ambas as regiões declararam o seu compromisso de manterem o aumento da temperatura global abaixo dos 2º Celsius e de alcançarem resultados juridicamente vinculativos em Paris.

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Os chefes de Estado da UE e da CELAC podem - e devem - construir uma aliança estreita e capitalizar sobre condições políticas favoráveis para avançarem uma agenda climática progressiva, que obrigue os seus negociadores a pressionarem por um acordo justo, equitativo e ambicioso em dezembro. Juntas, as duas regiões representam perto de um terço dos 195 participantes que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e representam cerca de 20% das emissões globais de gases com efeito de estufa. Dado que os custos económicos relacionados com o clima sobem em flecha na Europa e na América Latina, ambos os lados têm muito a ganhar (e poupar) a partir de um regime global que reduz significativamente as emissões e fortalece a resistência aos riscos climáticos.

Este senso comum de resolução reflete-se nas políticas das nossas regiões. A América Latina e as Caraíbas estão a tomar medidas concertadas no sentido de contribuírem para diminuir as emissões globais e poderiam fazer muito mais com transferências de financiamento e tecnologia dos países desenvolvidos. O Brasil, por exemplo, reduziu drasticamente a desflorestação na Amazónia - uma contribuição importantíssima. O Chile está no bom caminho para atingir a sua meta de produzir 20% da sua eletricidade a partir de fontes renováveis, até 2025. E em 2012, o México promulgou uma lei das alterações climáticas que visa reduzir as emissões em 30% abaixo do seu nível habitual empresarial, até 2020, e em 50% até 2050.

Por seu lado, a UE está a oferecer o compromisso ainda mais sólido para o acordo de Paris: uma redução das emissões de gases de efeito estufa nacionais em pelo menos 40%, em relação ao nível registado em 1990, até 2030. Isto está de acordo com a meta a longo prazo da UE de reduzir as emissões em 80-95% (mais uma vez, em relação ao nível de 1990), até 2050.

A cimeira UE-CELAC também pode beneficiar de esforços diplomáticos no seio da CELAC, que inclui todos os 33 países da região. Um esforço regional liderado pelo Brasil e pelo Chile é promover o diálogo entre os países da CELAC de forma a construir confiança, com o objetivo de identificar posições comuns para as negociações climáticas da ONU.

A CELAC realçou que um novo acordo global sobre as alterações climáticas deveria tratar a adaptação e a mitigação de uma forma equilibrada. Em consonância com o seu compromisso de limitar os 2º C no aumento da temperatura global, não só apoia um acordo legalmente vinculativo, como também apela para que os países ricos cumpram as suas promessas de fornecerem aos países em desenvolvimento, 100 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático, até 2020.

Os países ricos que não cumpriram os compromissos de redução das emissões salvaguardados em 1997, Protocolo de Quioto, devem esta dívida ao planeta. A CELAC procura regras para garantir a transparência e a verificação das ações climáticas dos países, e apela aos países desenvolvidos que aumentem as suas transferências de tecnologia e esforços de construção de capacidades para apoiarem os seus países membros.

Os países da América Latina e das Caraíbas também podem tirar partido da próxima cimeira em Bruxelas para reassegurarem à UE de que é um parceiro valioso. Pode apelar à Europa para proporcionar uma maior previsibilidade dos fluxos financeiros e alinhamento nos objetivos de desenvolvimento do clima, especialmente para reduzir a desigualdade e a pobreza, aumentar a energia limpa e construir transportes urbanos sustentáveis e outras infraestruturas.

Na sequência das negociações climáticas difíceis em Copenhaga, em 2009, entendemos o porquê de alguns líderes europeus poderem estar a reduzir as expectativas para as conversações de Paris. Estão compreensivelmente relutantes em gastar muito capital político ao apelarem por um acordo de longo alcance. Mas, numa altura em que a preocupação com o aquecimento global, entre os cidadãos de ambas as regiões está a crescer, não é hora para indecisões.

Os líderes europeus devem mostrar, corajosamente, que estão comprometidos com um resultado ambicioso em Paris e que a Europa irá reforçar o seu apoio às ações climáticas da CELAC. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que a CELAC pode fazer mais do que atender às suas necessidades futuras de energia, através de fontes de energia renováveis, incluindo a energia solar, eólica e geotérmica. Com efeito, esses recursos são suficientes para cobrir as necessidades elétricas projetadas para 2050 22 vezes mais. A UE pode desempenhar um papel de liderança na promoção da cooperação no domínio das energias renováveis, em parte através da transferência de tecnologia que esteja adaptada às nossas condições tropicais, a qual iria apoiar os esforços dos países da CELAC para reduzir as emissões e a poluição, aumentar a sua capacidade de resistência às alterações climáticas e criar postos de trabalho.

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Este tipo de cooperação e diplomacia reforçada poderia pagar grandes dividendos. O progresso em Bruxelas na próxima semana aumentaria a confiança dos países da CELAC, incentivando-os, assim, a oferecerem as contribuições nacionais com a maior solidez possível – conhecidas tecnicamente como as “planeadas contribuições determinadas a nível nacional” – em Paris. De um modo mais geral, poderia contribuir para aproximar mais todas as partes envolvidas às questões delicadas, tal como a escala e o âmbito dos esforços que os países em diferentes níveis de desenvolvimento deveriam fazer para enfrentarem as alterações climáticas.

Ao formarem uma aliança ambiciosa - que poderia ser ampliada para incluir outros grupos, tais como a Aliança dos Pequenos Estados Insulares e o Grupo de Países Menos Desenvolvidos - a UE e os chefes de Estado da CELAC podem traçar o rumo necessário para colocar o mundo num caminho em direção a um futuro com baixo teor de carbono, sustentável e resiliente. Com início marcado na próxima semana em Bruxelas, pedimos insistentemente que tomem as medidas necessárias para se alcançar esse objetivo.