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O Fim da Pobreza na China?

PEQUIM — Uma das estatísticas mais citadas sobre a China pode muito bem ser o número de chineses que foram retirados da pobreza ao longo dos últimos 35 anos. Mais de 800 milhões é um número muito significativo — e um feito extraordinário. Na verdade, nenhum outro país atingiu um tal nível de redução da pobreza num período tão curto. Mas o que dizer dos milhões de chineses que ficaram para trás?

O governo da China está empenhado em terminar a tarefa, com o objectivo de, até 2020, reduzir a pobreza rural para praticamente zero. As autoridades fizeram primeiramente a promessa nas Nações Unidas em 2015, e reiteraram-na subsequentemente em contextos oficiais. No entanto, o cumprimento dessa promessa — que agora implica melhorar o bem-estar de cerca de 45 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente toda a população do Sudão — terá custos significativos.

A redução da pobreza, tal como tantos esforços importantes, está sujeita à lei dos rendimentos decrescentes: quanto mais se pratica algo, menos produtivos se tornam os esforços. Pensemos em quando se dá corda a um relógio: quanto mais rodar a corda, maior será a resistência acumulada na mola principal, e será necessária mais energia para que o ponteiro percorra a mesma distância.

Quando se trata de redução da pobreza, quem beneficia em primeiro lugar são provavelmente aqueles que estavam melhor preparados para o fazer, em razão, por exemplo, da sua origem ou geografia. Até ao momento restam apenas uns quantos — ou mesmo alguns milhões — e presumo que chegar até eles será muito mais difícil.

A experiência da China ilustra perfeitamente este fenómeno. Durante os primeiros sete anos de “reforma e abertura” oficial da China, que tiveram início em 1978, estima-se que, anualmente, cerca de 110 milhões de pessoas saíram da pobreza. Durante os 15 anos seguintes - de 1985 a 2000 - o ritmo do progresso diminuiu consideravelmente, com cerca de 26 milhões de pessoas a ascender acima do limiar da pobreza todos os anos. De 2000 a 2015, o número manteve-se um pouco acima dos 22 milhões por ano. A meta actual do governo é retirar dez milhões de pessoas da pobreza anualmente.

Com a diminuição do ritmo da redução da pobreza, os respectivos custos aumentaram — uma tendência que foi ilustrada num novo relatório da ONU, juntamente com dados do Banco Mundial. Em 2000, retirar uma pessoa da pobreza na China custava ao governo central aproximadamente 48 dólares por ano (em termos nominais). Em 2010, esse número tinha aumentado para mais do triplo, para 150 dólares por ano. Agora que o governo está a envidar esforços no sentido de alcançar as pessoas que vivem nas regiões mais distantes — que não têm acesso a estradas, electricidade ou água limpa — o custo é superior a 200 dólares por ano.

Isto não quer dizer que a China não tem condições para cumprir o seu objectivo de 2020. Pelo contrário, os planos e a implementação do governo parecem mais sólidos do que nunca. Na verdade, no ano passado, o governo ultrapassou a sua meta, com a retirada de 12,4 milhões da pobreza rural. E o orçamento para este ano é 30% superior, o que significa que, pelo menos, 1.000 dólares foram afectados a cada um dos dez milhões de pessoas que o governo da China planeia retirar da pobreza em 2017.

No entanto, ao tentar “chegar ao zero” no que diz respeito à pobreza rural — fazendo ascender todas as pessoas acima do limiar da pobreza rural nacional de CN¥2.230 (324 dólares) por ano — o governo não deve perder de vista os desafios mais amplos relacionados com a pobreza. A China continua a registar uma rápida urbanização — um fenómeno que contribuiu substancialmente para a redução da pobreza no passado, mas que também coloca um número crescente da população urbana em risco de pobreza.

De acordo com os números oficiais, o rendimento médio dos 5% dos agregados familiares mais pobres das cidades chinesas equivale a cerca de 1.128 dólares (CN¥ 7.521). Isto representa cerca de 3,5 vezes o limiar da pobreza rural da China. Porém, no geral, o rendimento médio nas cidades é, pelo menos, quatro vezes superior ao das zonas rurais, o que sugere que viver com um tal orçamento pode ser ainda mais difícil do que viver no limiar da pobreza rural. E nem sequer tem em consideração o elevado número de trabalhadores migrantes que passam despercebidos nas cidades e que provavelmente ganham ainda menos do que os 5% mais pobres.

Estas formas de pobreza podem ser ainda mais difíceis de resolver, até porque a China conta com menos experiência na matéria. Perante isto, assim como os esforços bem-sucedidos da China para reduzir a pobreza rural podem servir de modelo para outros, os sucessos de outros países na gestão da pobreza urbana podem — e devem — ajudar a orientar os esforços envidados pela China.

A China está longe de ser o único país a concentrar-se a luta para pôr termo à pobreza; na verdade, o primeiro Objectivo de Desenvolvimento Sustentável apela ao fim da pobreza em todas as suas manifestações até 2030. Com um processo que se torna cada vez mais desafiador e dispendioso, uma observação além-fronteiras poderia ser fundamental para permitir que todos os chineses vivam vidas dignas e decentes.