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psanchez1_Jeff J MitchellGetty Images_cataloniaspainflag Jeff J Mitchell/Getty Images

A Catalunha, a Espanha e a Europa são melhores quando unidas

MADRID – Acima de tudo, a Europa é liberdade, paz e progresso. Temos de promover estes valores, e de tornar a Europa no principal modelo para a integração e a justiça social que protege os seus cidadãos. A Europa a que aspiramos, a Europa de que necessitamos, a Europa que estamos a construir baseia-se na estabilidade democrática entre os estados-membros, e não pode aceitar a violação unilateral da sua integridade. A Europa que admiramos foi construída sobre o princípio das identidades sobrepostas e da igualdade para todos os cidadãos, e sobre a rejeição das ideologias extremistas e do nacionalismo.

Por este motivo, o desafio do separatismo na Catalunha, concebido em oposição e exteriormente ao enquadramento constitucional de Espanha, e que silencia a maioria dos catalães que estão contra a independência, é um desafio para a Europa e para os europeus. A preservação destes valores na Catalunha de hoje significa proteger a Europa aberta e democrática que defendemos.

A Espanha consagrou estes valores em 1978, quando criou e ratificou uma constituição plenamente democrática. Esse documento histórico foi aprovado por quase 88% dos eleitores num referendo. Na Catalunha, o apoio e a afluência foram ainda superiores: perto de 90,5% dos catalães apoiaram a nova constituição.

A Espanha escapou dessa forma à sombra longa e escura da ditadura, e lançou os alicerces para um estado baseado no primado do direito, comparável hoje às democracias de longa data da Europa Ocidental. As liberdades individuais, pelas quais lutaram e venceram os espanhóis de várias crenças e proveniências, nomeadamente muitos catalães, foram restauradas. E a Constituição de 1978 também proporcionou uma resposta inovadora e progressista para a diversidade territorial de Espanha, tratando-a como um autêntico recurso digno de reconhecimento. Perto de 40 anos depois, o Índice de Democracia, publicado pelo The Economist, classifica a Espanha como uma das 20 democracias plenas do mundo.

A Espanha contemporânea é o segundo país mais descentralizado da Europa, e a Catalunha desfruta de alguns dos mais elevados níveis de autonomia regional do continente, com competências abrangentes sobre sectores cruciais, como a comunicação social e pública, a saúde, o ensino e o sistema prisional.

Hoje, contudo, a Catalunha não está associada ao espírito da criatividade e da iniciativa, qualidades que são largamente admiradas pelo mundo, mas também a uma crise profunda, causada pela violação unilateral da ordem constitucional de Espanha provocada pelos líderes separatistas da região durante o Outono de 2017. Os líderes da Catalunha renegaram todos os requisitos e resoluções definidos pelo Tribunal Constitucional, aprovaram leis inconstitucionais de “dissociação” do estado espanhol, organizaram um referendo ilegal, e declararam uma suposta República Catalã.

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Nenhum estado permitiria alguma vez a secessão unilateral de um território que faça parte da sua ordem constitucional. E nenhum democrata deveria apoiar o caminho tomado pelos líderes separatistas, que ganharam menos dos 48% dos votos expressos nas eleições regionais. A sua proposta enganadora de independência inflamou as paixões populares e, ajudada pela proliferação deliberada de notícias falsas, encorajou um profundo sentido de injustiça e confronto com o resto de Espanha. Onde estava a voz e o voto daqueles catalães, a maioria, que se opunham à independência? Onde estava a voz daqueles espanhóis que assistiam, perplexos, a uma violação directa das garantias da sua Constituição?

O meu governo distinguiu-se por colocar a expansão dos direitos e das liberdades acima de tudo. Os elevados padrões que definimos em questões como a igualdade de género foram reconhecidos por organizações internacionais. Nunca, por conseguinte, concordaríamos com a mais ínfima restrição à liberdade de expressão. O presidente da Generalitat de Catalunya (o governo regional da Catalunha) é um separatista radical, mas não é impedido de expressar livremente as suas opiniões, nem proibido de defendê-las publicamente, apesar da dor e dos danos que causam à coexistência pacífica na Catalunha.

O mesmo é verdadeiro para as autarquias e governos locais separatistas, e para as associações que apoiam a independência. Podem expressar as opiniões que quiserem, desde que não promovam ou encorajem actos criminosos. Todos os espanhóis são iguais perante a lei, e a Constituição e a democracia são realidades inseparáveis.

No estado de direito democrático de Espanha, o poder judicial é plenamente independente e permite que as suas decisões sejam revistas por autoridades nacionais e internacionais. O governo respeita e cumpre todas as decisões judiciais. Isto inclui a decisão do Supremo Tribunal contra nove líderes separatistas acusados pelos actos ilegais que desempenharam durante o Outono de 2017. Nesse caso, o Tribunal agiu com a maior transparência possível: os processos foram transmitidos em directo pela televisão.

As reacções à decisão do Supremo Tribunal foram extremamente variadas: embora alguns acreditem que terá sido demasiado brando ao atribuir sentenças de prisão entre 9 e 13 anos, outros organizaram manifestações contra o veredicto. Embora alguns destes protestos tenham sido pacíficos, outros caíram na violência extrema.

Os direitos à manifestação e à greve são pilares fundamentais da nossa democracia, e eu respeito plenamente os cidadãos catalães que exerceram estes direitos de forma pacífica. Mas os actos de violência organizada e intencional que ocorreram na Catalunha nas últimas semanas são algo de diferente, e de forma alguma representam a tolerância e o espírito acolhedor da região.

O esforço ilegal para concretizar a independência da Catalunha tem seguido um caminho que é demasiado familiar na Europa de hoje. Prossegue por uma rede de mentiras, alimentadas por notícias falsas e mensagens virais, e serve para estimular extremistas de direita e inimigos da integração europeia. É o mesmo caminho escolhido por aqueles que dividem sociedades noutras paragens, explorando a retórica da reacção para encorajar a polarização e o confronto.

Recentemente, líderes deste movimento, como o presidente da principal associação pró-separatista, afirmaram que a violência poderá ser necessária para que a sua causa receba mais atenção. Mas se aprendemos algo com a dolorosa e sangrenta história da Europa, é que nenhuma ambição política pode alguma vez justificar o recurso à violência, para não falar da normalização da violência como ferramenta política.

O meu governo respondeu a este desafio de forma proporcional e controlada. Acredito sinceramente que a nossa força reside na contenção. Reagimos rapidamente para repor a paz e a estabilidade junto dos cidadãos da Catalunha, que na sua maioria rejeitam o actual impasse instável. Também agimos de forma prudente para minimizar os riscos decorrentes de momentos de tensão até ao nível mais reduzido possível. E não devemos esquecer os esforços e a bravura exemplares da polícia catalã, apoiada pela polícia nacional, no sentido da manutenção da ordem num momento em que os líderes da sua região desrespeitaram abertamente a lei.

É um paradoxo absurdo testemunhar um presidente da Generalitat a atribuir pouca importância à violência ao mesmo tempo que denuncia uma força policial, que está a cumprir as suas ordens, por desempenhar o seu dever. É também um erro grave. Apelo-lhe para que condene a violência de modo pleno e explícito, e para iniciar um diálogo com o povo catalão que não quer a independência, e com os partidos que não são pró-separatistas. Ele tem de começar a agir como presidente de todos os catalães, e não apenas dos que partilham as suas opiniões políticas.

Não permitirei que outro surto nacionalista extremo, alimentado por falsas narrativas e pejado de mentiras, comprometa o êxito da democracia espanhola, pela qual os nossos cidadãos e instituições tanto se esforçaram. No debate sobre o futuro da Catalunha, apenas a recuperação e a coexistência do povo e da sociedade catalã estão na agenda, e não a independência. Este é o nosso desafio principal: garantir que todos compreendam e aceitem que um caminho unilateral no sentido da independência constitui uma afronta directa a princípios democráticos fundamentais.

Neste momento, a contenção e a moderação são indispensáveis. Agiremos com toda a firmeza necessária à defesa da coexistência pacífica, mas com a inteligência para reconhecer que temos uma oportunidade para iniciarmos um novo capítulo. Nunca rejeitei o diálogo quando ambas as partes estão dispostas a agir no contexto da Constituição e da lei. Não quero ser um líder faccioso. A minha tarefa consiste em servir todos os espanhóis de igual forma.

Existem áreas de diálogo a explorar se os líderes separatistas abandonarem o seu caminho unilateral. Podemos falar e ouvir-nos sem ameaças ou desprezo. Sei que existem feridas abertas, e que existe dor e frustração. Mas, apesar disso, existe uma oportunidade para esperança, se reconhecermos o que conseguimos alcançar juntos, e se pensarmos no que podemos fazer, em conjunto, para melhorar o bem-estar de todos os nossos cidadãos. Para que isto aconteça, porém, os líderes separatistas têm de voltar ao domínio da Constituição e ao respeito pelo primado do direito.

O meu governo posicionou a Espanha na vanguarda do projecto de integração Europeia, e na linha da frente da luta contra os nossos maiores desafios globais. Estamos empenhados no fortalecimento e na expansão dos direitos e das liberdades, e na luta contra as desigualdades. Estes objectivos transcendem uma visão nacionalista, e precisamos da Catalunha e da sociedade catalã para ajudar a alcançá-los.

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